Caso Odair Moniz: julgamento de Bruno Pinto chega às alegações finais em Sintra

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Caso Odair Moniz e julgamento de Bruno Pinto em Sintra

A semana arranca novamente sob o peso de um caso de alegada violência policial. O processo remete para outubro de 2024: Odair Moniz, de 43 anos, morreu após ser atingido por dois disparos efetuados pelo agente da PSP Bruno Pinto, que hoje escuta as alegações finais no Tribunal de Sintra, onde responde por homicídio qualificado.

De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público - que será o primeiro a intervir hoje em Sintra - Odair Moniz foi atingido por duas balas e apresentava 16 lesões corporais antes de morrer: feridas nas axilas, nas vértebras, na perna direita, nas costas, no pénis, no escroto, na coxa e no abdómen. A morte ocorreu “em consequência das lesões traumáticas torácico-abdominais, com atingimento do estômago e laceração aórtica”, resultantes do primeiro disparo. Já o segundo tiro terá sido dado quando Odair Moniz estava no chão, a menos de um metro de distância.

Versões contraditórias e prova em tribunal

Em audiência, Bruno Pinto disse que viu Odair Moniz com uma faca na mão e que foi isso que o levou a disparar. Contudo, essa versão não coincide com o relato de dois agentes, também da PSP, que acorreram ao local e afirmaram não ter visto qualquer faca junto ao corpo nem por baixo dele.

Detenções na PSP e paralelos entre casos

O julgamento sobre as circunstâncias da morte de Odair Moniz aproxima-se da reta final, poucos dias depois de terem sido detidos e constituídos arguidos 24 agentes da PSP, suspeitos de participação em episódios de tortura, agressões e violações dentro das esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa.

Apesar das diferenças entre as situações, há um ponto de contacto: também neste segundo dossiê a atuação de um agente da PSP, que investigou por conta própria uma denúncia de agressão na esquadra do Rato, forneceu ao Ministério Público o elemento em falta para avançar com as detenções.

Existe ainda outra coincidência entre os dois casos. O polícia que disparou sobre Odair Moniz tinha apenas dois anos de PSP. E os dois agentes acusados de mais de 30 crimes de tortura, violação e abuso de poder tinham 28 e 22 anos. Em entrevista ao Expresso, o diretor nacional da PSP afirmou ter sentido “choque” quando soube deste segundo caso e assegurou que o controlo interno foi reforçado. Ainda assim, reconheceu: “há coisas que nunca se poderão prever”.

Outras notícias

• Prazo alargado. A Comissão Europeia deverá aprovar hoje a nova reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A “luz verde” de Bruxelas permitirá avançar para a submissão do nono pedido de pagamento, no valor bruto de €2,6 mil milhões. O pedido do Governo português é visto como determinante para assegurar uma execução mais elevada do plano.

• Aluno pobre, aluno rico. Um inquérito a crianças e jovens entre os 10 e 15 anos conclui que 12% dos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico, em escolas públicas e privadas do país, relatam viver atos de discriminação muito frequentes, com impacto negativo no bem-estar e na integração social.

• Nova SBE no top 10. Foi divulgado o ranking do Financial Times dedicado a programas de formação de executivos em escolas de economia e gestão a nível mundial. Há duas novidades com reflexo em Portugal: uma nova entrada e a subida da Nova SBE ao top 10.

• Pardal recorre. O antigo dirigente do Chega Nuno Pardal Ribeiro não aceita a pena de um ano e três meses de prisão por recurso a prostituição de menores e argumenta que o Tribunal de Cascais “ponderou” o facto de “ter sido político” para o condenar.

• CDS não descola da AD. O CDS reuniu-se em congresso ao longo do fim de semana e discutiu se deve continuar associado à AD ou avançar sozinho em futuras eleições. Nuno Melo prefere manter-se ao lado do PSD.

• PP vence na Andaluzia. O Partido Popular espanhol venceu este domingo, com maioria absoluta, as eleições regionais na Andaluzia. Nessa votação, o Partido Socialista Operário Espanhol (que lidera o Governo central) obteve o pior resultado de sempre.

• Mais uma ameaça, mais uma subida. O Presidente norte-americano, Donald Trump, avisou que "nada restará do Irão" se o país não assinar um acordo com os Estados Unidos. Logo a seguir, o preço do petróleo Brent subiu e já ultrapassou os 111 dólares por barril. Na frente interna, o presidente dos EUA decidiu retirar milícias de extrema-direita da lista de ameaças à segurança nacional.

• Kallas vs Trump. A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, considera que os EUA receiam que os 27 Estados-membros, em conjunto, possam vir a tornar-se uma potência equivalente à americana. E declarou: Donald Trump, "claramente não gosta da União Europeia".

• Emergência internacional. Sem vacina nem tratamento específico disponíveis, o surto de ébola ligado à rara estirpe Bundibugyo levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma “emergência de saúde pública internacional”, num quadro de incerteza quanto à dimensão real da epidemia que começou no Congo e no Uganda.

• Benfica vence. O Benfica conquistou ontem a Taça de Portugal em futebol feminino frente ao FC Porto, num Clássico inédito e histórico jogado no Estádio do Jamor.

Frases

“Sinto falta daqueles tempos [anos 60], de toda a luz e a esperança que havia. As pessoas eram diferentes, a esperança era outra. A atual juventude deveria olhar para o meu filme e perceber como aquela época era tão melhor. E agora precisamos tanto daquela gentileza” - John Travolta, na apresentação do seu filme, “Propeller One-Way Night Coach”

“Ninguém é parvo. Obviamente que existe alguma coisa, mas não há contrato assinado, não há contrato sobre a mesa. Da parte do Real Madrid, neste momento não tenho nada, a não ser conversas entre o Jorge Mendes e o presidente [Florentino Pérez]” - José Mourinho, no final do jogo que fechou o campeonato.

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• 🧮 Contas Poupança. Muitos acreditam ter um fundo de emergência até ao dia em que precisam mesmo dele; nesse momento confirmam - na prática - se o que planearam era suficiente.

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