Bloco de Esquerda aposta na antecipação para marcar a agenda parlamentar

Bloco de Esquerda acelera iniciativas para ganhar protagonismo na Assembleia

Mesmo sendo o partido mais pequeno à esquerda, o Bloco de Esquerda tem sido quem mais depressa tem conseguido colocar na Assembleia da República projetos de lei sobre temas que vêm dominando a agenda política. Aconteceu com a iniciativa sobre os arquivos ligados à violência política do pós-25 de Abril, com propostas de alteração à lei de financiamento dos partidos e ainda com o lay-off pago a 100% para empresas atingidas pelo comboio de tempestades.

Vários partidos falaram destes assuntos, mas foi o BE o primeiro a formalizar as propostas no Parlamento, passando à frente do PS, do Livre e do PCP. Fabian Figueiredo, deputado único do Bloco, assegura que não anda com “nenhum cronómetro”, mas admite que a antecipação faz parte de uma opção deliberada para mostrar que o desastre nas legislativas não decret ou a morte política do partido.

Estratégia do BE e disputa de agenda com o Livre

Para Fabian Figueiredo, chegar primeiro tem valor por si só: “C onseguirmos ser os primeiros a dar um passo, dá um sinal político. Todos os outros partidos à esquerda têm mais deputados . À direita, muitos mais ”. O deputado único do BE diz ao Expresso que essa rapidez transmite uma mensagem política - e, pelo contexto, o destinatário pode ser também o Livre, com quem o Bloco disputa parte do eleitorado.

Uma fonte bloquista comenta, no mesmo sentido, que “No clipping do Parlamento, o Fabian Figueiredo aparece muito mais que qualquer deputado do Livre”, sugerindo dificuldades do partido de Rui Tavares em marcar a agenda apesar de ser, à esquerda do PS, o que tem hoje a equipa mais alargada, por ter sido o único a crescer nas últimas legislativas.

Figueiredo evita entrar em “comparações”, mas sublinha que a experiência acumulada do Bloco ajuda a explicar a agilidade atual. Como resume: "Se agendamos mais depressa, se conseguimos responder mais depressa, é porque o nosso processo de produção de projetos de lei chegou ao fim."

Propostas em destaque: lay-off a 100%, donativos e arquivos

A antecipação permitiu ao Bloco reclamar “vitórias” como a aprovação da proposta bloquista de alteração ao lay-off extraordinário para as empresas afetadas pela tempestade Kristin para passar a ser pago a 100 % - quando, na versão inicial do Governo, o apoio ficava limitado a um pagamento até 80%.

Embora o tema tenha sido levado a debate no Parlamento através de uma iniciativa conjunta do Bloco, do Livre e do PCP, o projeto de alteração apresentado depois foi assinado pelo Bloco e acabou por ser aprovado com votos da esquerda e do Chega.

No dossiê dos donativos aos partidos, apesar de ter sido o PS a dar primeiro sinal sobre a questão, o BE adiantou-se na entrega de uma proposta de alteração à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais. O objetivo era repor a publicitação que tinha sido retirada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos após um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Um dia depois, deu entrada a proposta do PS e, pouco tempo depois, foi entregue outra do Livre, com ligeiras diferenças.

Outro exemplo apontado são os arquivos ligados à violência política do pós-25 de Abril: o Bloco apresentou uma proposta para que se tornassem públicos e, pouco depois, o Livre seg uiu o rastro com uma iniciativa semelhante, mas abrangendo também a abertura de arquivos de organizações da ditadura, como a PIDE e a Legião Portuguesa.

Entretanto, têm sido igualmente acompanhados pela esquerda outros temas - como a interdição do uso da Base das Lajes pelos Estados Unidos, ou a divulgação do parecer da Comissão para a Igualdade sobre diplomas relativos à identidade de género -, com o Bloco a conseguir, ainda assim, maior projeção pública. “Não vamos largar esses assuntos”, garante o deputado.

Antecipação também no confronto à esquerda

Esta lógica de chegar primeiro não se limita às iniciativas legislativas. Perante o incómodo do PCP na sequência da morte de Carlos Brito, o BE tratou de preparar e divulgar um voto de pesar, apesar de, no caso de ex-deputados, ser habitual que o presidente da Assembleia da República redija e proponha o texto para maximizar o consenso - o que, no fim, acabou por acontecer.

“A esquerda não pode estar zangada com o país”

Tendo liderado a bancada na legislatura que antecedeu o pior resultado de sempre do Bloco, Fabian Figueiredo reconhece que precisa de corrigir aspetos da sua própria atuação para tentar recuperar eleitorado. "O problema do resultado eleitoral do Bloco não se explica só pelo estilo. Mas, claro, há a preocupação de ver o que funcionou e o que temos de fazer diferente. Há muita coisa que fiz no passado que hoje não faria de certeza absoluta ", afirma ao Expresso, sem concretizar exemplos.

Na sua leitura, mudou o contexto do país e isso exige outra atitude política: “O país mudou e temos de aprender a viver politicamente nesse país. A esquerda tem de olhar para o presente sem qualquer paternalismo e, sobretudo, sem irritação. Não podemos estar zangados com o país. Eu não estou zangado com o país”,** frisa, sinalizando uma tentativa de mudança de estilo num partido que ficou associado a uma imagem agressiva.

Além disso, insiste que o Bloco deve reforçar a capacidade de conversar com quem “diverge à partida” e que hoje constitui a “maioria” do eleitorado. Como resume: “Temos de conseguir dialogar com todo o povo português, independentemente de em quem é que ele vota”.

O diagnóstico, sublinha, não serve apenas ao BE, mas também ao conjunto da esquerda, que encolheu ao ponto de já não ser indispensável para viabilizar uma revisão constitucional. Por isso, defende que estes partidos têm de “mudar muito” e de se “reinventar”.

Sobre o balanço político do país, é taxativo: “Passaram dois anos de AD e o que é que melhorou? Nada, piorou tudo”. Ainda assim, insiste que, para essa crítica e as propostas chegarem ao eleitorado, é preciso antes “ que as pessoas estejam disponíveis para ouvir”. E acrescenta: “A preocupação que temos tido é que as pessoas ouçam as nossas propostas, porque depois de as ouvirem podemos dialogar à volta delas”. Na prática, isso passa por “atualiz ar a linguagem” e por concentrar o discurso “nos assuntos que preocupa m, de facto, as pessoas”.