Arábia Saudita procura um pacto de não agressão com o Irão após a guerra no Golfo

No Golfo Pérsico, a guerra em curso contra o Irão tem deixado marcas profundas e persistentes nos países árabes. Mesmo após a redução das hostilidades desde o cessar-fogo de abril, a região continua a viver episódios de tensão: na segunda-feira, a Arábia Saudita anunciou ter abatido três drones que entraram no seu espaço aéreo vindos do Iraque. A ação surgiu depois de, na manhã de domingo, um drone ter atingido a única central nuclear dos Emirados Árabes Unidos (Barakah). E, apesar do abrandamento do conflito, continuam a ser lançados drones a partir do Iraque em direção a países do Golfo, incluindo a Arábia Saudita e o Kuwait.

Este contexto ajuda a explicar a posição assumida por Riade durante a guerra. Em março, o líder de facto da Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, pediu a Donald Trump que não interrompesse o conflito armado, argumentando que a campanha dos Estados Unidos da América (EUA) e de Israel era uma “oportunidade histórica” para redesenhar o Médio Oriente.

O apelo evidenciava, porém, uma inquietação saudita (partilhada por outros) perante o cenário pós-guerra: o risco de ficar com um regime islâmico fragilizado, mas mais agressivo, mesmo ali ao lado, e a perspetiva de uma diminuição da forte presença militar dos EUA na região.

Os países que firmaram acordos com Washington e com Telavive continuam, assim, expostos ao fogo cruzado.

Um modelo de há meio século

Perante o fim da guerra entre os EUA e Israel e a república islâmica, Riade está a ponderar formas de gerir as tensões regionais e admite olhar para um possível paralelo: o Processo de Helsínquia, na década de 1970, que ajudou a aliviar fricções na Europa durante a Guerra Fria. A ambição passaria por um pacto de não agressão entre os Estados do Médio Oriente e o Irão.

“Os sauditas estavam ansiosos por tomar uma iniciativa regional após a saída dos Emirados Árabes Unidos [EAU] da Organização dos Países Exportadores de Petróleo [OPEP], que configurou o mais recente episódio da rivalidade entre os dois países”, refere, em declarações ao Expresso, John Strawson, perito em Estudos do Médio Oriente na University of East London.

Na leitura de Strawson, a proposta integra “uma tentativa da Arábia Saudita de proteger o seu poder com uma visão para uma nova arquitetura de segurança para a região”. Ainda assim, sublinha que “está numa fase muito inicial e pode ser prematuro comparar isto com o Acordo de Helsínquia”, assinado em 1975 pelos EUA, países europeus e a União Soviética e seus aliados, com o objetivo de tratar temas de segurança e incentivar maior cooperação económica entre rivais.

Para vários analistas, a guerra contra o Irão tornou mais evidente a vulnerabilidade - e a urgência - sentida por Estados árabes que querem repensar alianças e uma arquitetura de segurança excessivamente dependente dos EUA e de Israel. A analista Alia Brahimi, do Atlantic Council, considera que “a Arábia Saudita procura, fundamentalmente, uma forma de aliviar as tensões com o Irão que contorne outros atores mais beligerantes, como os EUA, Israel e os Emirados Árabes Unidos”.

Segundo Brahimi, trata-se da iniciativa diplomática de “um Estado que, no início, se opôs manifestamente à campanha de bombardeamentos dos EUA e de Israel, que tem procurado consistentemente reduzir as tensões, que foi excluído de todas as negociações de paz e que, implicitamente, compreende o poder latente da versão mais raivosa, mais isolada, mais radical e mais militarizada do regime deixado por Trump no Irão”, salienta Brahimi ao Expresso.

Guerra expôs a vulnerabilidade dos aliados dos EUA

De acordo com o “Financial Times”, vários países europeus têm sinalizado apoio ao plano saudita e chegam a apelar a que outros Estados do Golfo se associem, com o objetivo de prevenir novas guerras e oferecer a Teerão garantias de que também não será alvo de ataques. Ao mesmo tempo, as versões públicas das propostas de cessar-fogo indicam que o foco das conversações entre os EUA e o Irão tem estado no programa nuclear.

Fora da mesa ficam, contudo, o arsenal de mísseis e drones iranianos e o apoio de Teerão a grupos armados na região. Para os Estados árabes do Golfo, esse silêncio agrava a preocupação, porque encaram essas capacidades como uma ameaça direta à sua segurança.

“O pacto de não agressão proposto entre a Arábia Saudita e o Irão deve ser visto como genuína abertura diplomática e como tentativa saudita de gerir o risco após a guerra”, aponta o analista geopolítico Umud Shokri, consultor de política externa radicado em Washington, especializado em segurança energética global. Investigador da Universidade George Mason, Shokri sustenta que Riade não está simplesmente a tentar ganhar tempo; está antes a procurar reduzir a probabilidade de um Irão enfraquecido, mas ainda perigoso, recorrer a mísseis, drones, pressão marítima ou grupos aliados para ameaçar a segurança do Golfo.

Do ponto de vista saudita, os objetivos centrais seriam “a protecção das infraestruturas de energia, a redução dos riscos para a navegação e os investimentos, e uma estrutura de segurança regional mais ampla que apoie a Visão 2030 [plano de transformação económica saudita]".

Para Shokri, afastar-se de Israel “pode ser um benefício político secundário, sobretudo tendo em conta a opinião pública árabe”, mas o cálculo determinante é a estabilidade, não uma mudança de alinhamentos. E rejeita a ideia de um molde igual ao de Helsínquia: “Tem um apelo conceptual, mas seria muito difícil de reproduzir no Médio Oriente.”

Alguns princípios associados - integridade territorial, não intervenção, medidas de fomento da confiança e diálogo gradual - podem ser úteis nas tensões entre o Golfo e o Irão. Porém, Shokri nota que, ao contrário da Europa da Guerra Fria, “o Médio Oriente carece de uma estrutura bipolar estável, e apresenta conflitos não resolvidos envolvendo grupos aliados, mísseis, a questão nuclear, segurança marítima e rivalidades ideológicas”.

Entre o medo de Teerão e a desconfiança de Washington

Um processo inspirado em Helsínquia poderia, ainda assim, ter utilidade se começasse por passos limitados. Shokri defende uma abordagem incremental: linhas diretas de comunicação, redução de tensões no mar, compromissos de não agressão contra infraestruturas energéticas e medidas de fomento da confiança - em vez de se tentar desde logo um grande acordo regional.

Para o Irão, um pacto também pode ser atrativo por contornar a influência regional conquistada pelos EUA e, sobretudo, por Israel. Neste quadro, os Emirados têm sido o Estado mais assertivo na resposta à agressão iraniana e já sinalizaram que pretendem aprofundar laços com Israel após a guerra. Em contraste, a Arábia Saudita e outros aliados mostram mais abertura aos esforços de mediação liderados pelo Paquistão, visando um entendimento entre os EUA e o Irão.

Paralelamente, Riade está a fortalecer uma rede de parcerias com Islamabade - com quem assinou um pacto de defesa mútua em setembro -, bem como com a Turquia e o Egito, procurando reduzir a dependência de atores externos à região.

Ao abrigo desse pacto de defesa mútua, e apesar do papel de Islamabade como mediador no conflito com o Irão, o Paquistão enviou 8000 soldados, um esquadrão de caças e um sistema de defesa aérea para a Arábia Saudita. O objetivo é apoiar as Forças Armadas sauditas caso o país volte a ser alvo de ataques.

Sauditas querem estabilidade, não reconciliação

Na análise de Alia Brahimi, os sauditas procuram um “modelo recíproco e legalista, assente no princípio do reconhecimento mútuo da soberania, para o qual elementos do processo de Helsínquia serviriam de guia”. E acrescenta: “A Arábia Saudita tem uma minoria xiita inquieta, que o Irão vê como torneira que pode abrir e fechar para pressionar o Governo saudita internamente, criando uma dupla vulnerabilidade.”

Existe ainda uma dimensão logística e energética. Para contornar o encerramento do Estreito de Ormuz, a solução adotada pela Arábia Saudita foi desviar dois terços das suas exportações de petróleo pré-guerra para um oleoduto no Mar Vermelho.

Por isso, Riade não quer que o Irão passe a ameaçar esse desvio, “o que seria possível se o país ativasse os seus aliados hutis no Iémen”, afirma Brahimi, vendo a Arábia Saudita “a ser duramente atingida por uma guerra que não desejava, contra um país vizinho que nunca poderia confrontar militarmente, e iniciada por um Presidente dos EUA que pode abandonar o conflito a qualquer momento”.

Brahimi garante que o Kuwait está “profundamente traumatizado pelo conflito com o Irão”. O país deixou de exportar petróleo desde o início da guerra - uma situação inédita desde a Guerra do Golfo de 1991 -, travou planos de infiltração iraniana no seu território e “teme genuinamente uma invasão terrestre por milícias pró-Irão vindas do Iraque”, destaca a politóloga. Ainda assim, sublinha, o Kuwait “poderá muito bem seguir Omã, a Arábia Saudita e o Catar na procura de um acordo com o Irão, enquanto os Emirados já mostraram o seu jogo, abandonando a OPEP, reforçando a relação com Israel e favorecendo o uso de ferramentas militares na questão iraniana”.

Pacto para proteger petróleo, rotas e Visão 2030?

Umud Shokri considera que os Emirados não serão inevitavelmente o maior entrave a uma solução entre o Golfo e o Irão, mas “são provavelmente um dos intervenientes mais céticos na região”. A cooperação de segurança estreita entre Abu Dhabi e Israel, a exposição do país a ameaças de mísseis e drones e o incidente recente nas imediações da central nuclear de Barakah contribuem para uma postura mais prudente face a uma abertura rápida a Teerão.

“Os Emirados têm fortes razões económicas para evitar uma escalada com o Irão, mas os seus cálculos de segurança são mais complexos do que os da Arábia Saudita”, diz Shokri. “Isto poderá fazer de Abu Dhabi um travão interno a qualquer aproximação rápida entre o Golfo e o Irão.”

Ainda assim, a posição de Abu Dhabi pode evoluir, até porque dentro da liderança dos Emirados podem coexistir leituras diferentes. Para já, a atitude mais confrontacional contribuiu para fragmentar o Golfo e retirou força à opção de falar com Teerão a uma só voz.

Se Teerão respondeu aos ataques dos EUA e de Israel com mísseis e drones contra Estados do Golfo - incluindo ataques a instalações energéticas e outras infraestruturas civis - e com o fecho do Estreito de Ormuz, também é visível um aumento da preocupação com a atuação militar de Israel após o ataque do Hamas, a 7 de outubro de 2023.

No essencial, a iniciativa saudita traduz o desgaste do Golfo perante uma escalada que parece não ter fim. “A Arábia Saudita quer uma rivalidade controlada, mas não quer uma reconciliação a qualquer preço”, alerta Shokri. Ainda assim, um pacto de não agressão poderia reduzir riscos imediatos - sobretudo para a energia e infraestruturas críticas -, mesmo com a volatilidade que continua a marcar o Golfo.

Pacto de não agressão ou apenas gestão de risco?

Até agora, Washington não respondeu à iniciativa saudita. Na avaliação de Shokri, a reação dos EUA será “provavelmente cautelosa”, porque “a administração Trump pode tolerar um pacto entre o Golfo e o Irão se este reduzir os riscos para os mercados petrolíferos, as bases militares americanas e os parceiros do Golfo”. Em contrapartida, é pouco provável que apoie um entendimento que limite a liberdade de ação militar dos EUA ou de Israel contra o Irão.

“O interesse da Arábia Saudita num pacto deste tipo deve, por isso, ser interpretado também como estratégia de proteção. Riade ainda valoriza a sua relação de segurança com os EUA, mas deseja mecanismos regionais que reduzam a sua exposição caso Washington ou Israel voltem a intensificar o conflito”, sintetiza Shokri.

“o principal ponto cínico por trás da proposta é a perceção no Médio Oriente de que os EUA são parceiros difíceis”, admite Strawson. Embora persista a dependência de armamento americano e do sistema de bases dos EUA, Strawson entende que “à medida que a guerra entre os EUA e o Irão foi avançando, o aparente efeito dissuasor da aliança dissipou-se”. Ou seja, “a suposição de que tais relações poderiam impedir ataques aos Estados do Golfo revelou-se errada, e Washington demonstrou ser politicamente instável”.

Os Emirados, no entanto, tiraram conclusões diferentes e aceleraram a cooperação com os EUA e Israel. Para Strawson, isto significa que “os dois Estados mais poderosos do Golfo veem os seus futuros de formas muito distintas, e qualquer pacto regional sem ambos pareceria frágil”.

Já começou o pós-guerra no Golfo?

Mesmo que o Irão aceitasse assinar um pacto de não agressão, Shokri defende que a sua credibilidade dependeria de o entendimento cobrir, ou não, os grupos armados aliados no Iraque, no Líbano e no Iémen. Teerão pode comprometer-se formalmente com a não agressão entre Estados e, em simultâneo, argumentar que esses grupos atuam de forma independente ou semi-independente - mas, para Shokri, essa seria “a principal fragilidade de qualquer pacto”.

Do lado dos Estados do Golfo, um acordo com peso teria de abranger não apenas ataques diretos do Irão, mas também atividades com mísseis, drones, ações marítimas e operações por procuração. Sem esse alcance, o pacto poderia acalmar a frente diplomática, mas deixaria intacta a ameaça central à segurança.

Ainda assim, muitos analistas consideram improvável que o Irão aceite um compromisso deste tipo. “O astuto regime iraniano não hesitaria em procurar um pacto de não agressão com certos Estados, ao mesmo tempo que continua a utilizar os seus aliados para projetar poder e influência noutros”, enfatiza Brahimi. Por isso, embora a intenção saudita (e de outros) seja levar o Irão a limitar estas atividades e a controlar os seus representantes regionais, “a Guarda Revolucionária Islâmica é mestre em dissonância cognitiva, para não dizer em descarada hipocrisia”, avisa a analista do Atlantic Council.

Na opinião de Ali Alfoneh, perito do Instituto dos Estados Árabes do Golfo, “um pacto de não agressão seria um erro desastroso para o Irão”. O académico explica: “Uma vez que os EUA possam contar com a não retaliação do Irão contra o maior produtor de petróleo do mundo, pouco dissuadirá o Presidente Trump de voltar a atacar o Irão no futuro”.

Alfoneh sustenta que o Irão “já cometeu este erro uma vez”. Aponta para a normalização de relações diplomáticas com a Arábia Saudita e os Emirados, em abril de 2023, seguida pelos ataques de Israel e dos EUA ao Irão em junho de 2025. “Se o Irão não tivesse normalizado relações, Washington estaria muito mais preocupada com o risco de retaliação iraniana contra os principais produtores de petróleo, e esta preocupação poderia muito bem ter alterado os cálculos americanos”, prossegue Alfoneh, que não acredita que venha a existir tão cedo, no Médio Oriente, uma estrutura de segurança ao estilo de Helsínquia.

“A liderança iraniana fez reféns tanto os seus vizinhos árabes como a economia global, para garantir a sua própria sobrevivência. Mas o Irão não pode assinar pactos de não agressão com os seus vizinhos de forma credível enquanto os governos de Israel e dos EUA estiverem a planear ativamente novas ações militares contra o Irão, com o objetivo de derrubar o regime e dividir o Irão através de uma guerra civil”, acrescenta o especialista.