Motivos apontados pelo MAI
O Ministério da Administração Interna (MAI) admite que os constrangimentos que têm ocorrido nos aeroportos nacionais - com maior incidência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa - decorrem de vários fatores em simultâneo. Entre as causas identificadas estão "falhas pontuais dos sistemas informáticos, obras em curso em algumas áreas operacionais e o elevado volume de passageiros concentrados em curtos períodos de tempo".
Reforço de capacidade no Aeroporto Humberto Delgado
Com o objetivo de aumentar a capacidade operacional e encurtar os tempos de espera dos passageiros, que se tornaram recorrentes nos últimos meses, o MAI refere que está em andamento a expansão da infraestrutura de controlo de fronteiras no Aeroporto de Lisboa. A intenção passa por elevar o número de boxes de controlo manual, a partir de 29 de maio, e também o número de e-gates (fronteira automática). Esta informação foi avançada pelo Expresso na edição da passada sexta-feira.
Além disso, está previsto, a partir de julho, um reforço dos efetivos da PSP afetos ao controlo de fronteiras. Esse aumento será feito com mais 360 agentes da PSP nos aeroportos, após concluírem um novo curso.
EES, UE e suspensões temporárias da biometria
O gabinete de Luís Neves sublinha que Portugal colocou em prática o Sistema de Entrada/Saída (EES) desde o arranque da sua aplicação progressiva, a 12 de outubro de 2025. E acrescenta: “E mantém o compromisso de assegurar o seu funcionamento em conformidade com o direito da União Europeia, não estando, para já, prevista qualquer suspensão deste sistema.”
Ainda assim, o Governo lembra que o enquadramento europeu em vigor permite, "em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas", a adoção de medidas de natureza operacional - como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais) - em pontos de fronteira específicos, quando a intensidade do tráfego possa originar tempos de espera excessivos. Trata-se de uma gestão operacional que compete à Polícia de Segurança Pública (PSP), enquanto autoridade responsável pelo controlo das fronteiras aeroportuárias.
Segundo o MAI, "Durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de espera de referência".
Filas de duas horas
Esta segunda-feira, a PSP reconheceu à agência Lusa que o controlo de fronteiras no aeroporto do Porto teve tempos de espera acima de duas horas, embora tenha rejeitado notícias que apontavam para esperas de seis horas.
De acordo com a PSP, no domingo o tempo máximo de espera, "com picos de tempos de espera entre as 9h e as 12h, nunca foi superior a 100 minutos em Faro, 110 minutos em Lisboa e 130 minutos no Porto".
Numa nota divulgada no domingo à noite, os atrasos foram atribuídos a problemas técnicos e informáticos, bem como à “elevada dimensão de passageiros fora do Espaço Schengen”.
É também destacado que os três aeroportos controlaram aproximadamente 69 mil passageiros em voos provenientes de fora do espaço Schengen. A PSP assegura que "Desde cedo foram tomadas medidas de contingência, sempre no estrito cumprimento das regras de segurança e das normas de controlo fronteiriço", acrescentando que "tendo os parâmetros de referência sido alcançados ao final da manhã".
A polícia critica o que descreve como "desinformação reiterada" em torno do controlo de fronteiras aéreas, apontando como exemplo "notícias de seis horas de tempo de espera".
Desinformação “que induz em erro os nossos cidadãos, prejudicando a imagem” do país, reforça a PSP, que volta a apelar à responsabilidade na partilha de informação.
Para a PSP, "A circulação de informação não verificada causa alarme injustificado e prejudica não só o normal funcionamento das operações fronteiriças, como a própria eficácia da operação geral dos aeroportos, alerta a polícia." A força de segurança refere ainda que estão em curso investimentos para aumentar a capacidade do controlo fronteiriço, reforçar os recursos humanos e melhorar a capacidade tecnológica.
O domingo foi o segundo dia consecutivo em que o controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses registou atrasos relacionados com dificuldades técnicas e informáticas, depois de no sábado o tempo de espera ter ultrapassado uma hora.
No sábado, após relatos de longas filas, uma fonte oficial disse à Lusa que "A ANA - Aeroportos de Portugal confirma os tempos de espera elevados hoje no controlo de fronteira, superiores a uma hora, na área das partidas do Aeroporto Humberto Delgado".
Os problemas que se têm verificado no controlo de fronteiras do aeroporto de Lisboa levaram, no ano passado, o Governo a suspender temporariamente o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, o Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, que voltou a funcionar desde o início deste ano.
O EES foi implementado de forma faseada na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário