A política em Portugal perante desafios existenciais e reformas

A política paralisada perante desafios existenciais

A política, nos dias de hoje, assemelha-se a um animal imobilizado pelos faróis de um veículo que se aproxima a grande velocidade. Os problemas à nossa frente têm uma dimensão existencial e a política revela-se aquém do necessário. Transformação tecnológica, crise demográfica, alterações climáticas e reconfigurações geopolíticas são desafios com esse peso. Não é preciso defender que está em risco a sobrevivência da Humanidade; chega reconhecer até que ponto estes fenómenos alteram os instrumentos e os modelos de produção e de organização social, do trabalho e da economia, e a ameaça que representam para os fundamentos de sustentabilidade do Estado social.

Perante este cenário, a política parece não conseguir responder de forma proporcional à importância do que está em causa. Multiplicam-se relatórios (Draghi e outros) a sublinhar a gravidade destes desafios. Em vários aspetos, chegam mesmo a indicar o que é necessário fazer. Ainda assim, a política de hoje não encontra o caminho para o concretizar. Já não estamos perante uma falta de diagnóstico; o que se impõe é a incapacidade da política em agir à luz desse diagnóstico.

Portugal, problemas estruturais e a mudança das regras do jogo

Em Portugal, a estes desafios somam-se fragilidades estruturais que, historicamente, nos têm impedido de alcançar os níveis médios de competitividade e de bem-estar da Europa. A amplitude das transformações sociais e económicas em curso no mundo poderia, porém, constituir uma oportunidade para encurtarmos distâncias mais depressa (e até para ultrapassarmos) outros países. Quando se perde um jogo, a forma mais rápida de se ganhar competitividade é tirar partido do momento em que as regras mudam.

Se estivéssemos entre os primeiros a adaptar a economia e o Estado à nova realidade tecnológica e social, um desafio existencial poderia transformar-se numa oportunidade existencial. Para tal, teríamos de antecipar e liderar, em vez de nos limitarmos a copiar. Mas a política aparenta não ser capaz sequer de copiar. Hoje, é marcada por uma resistência à realidade. As reformas são encaradas como impraticáveis por confrontarem interesses instalados robustos. O discurso reformista torna-se, assim, sobretudo performativo, porque poucos acreditam na sua execução.

Reforma laboral e o paradoxo de alargar para desbloquear

O debate em torno da reforma laboral - e a incapacidade de se gerar compromisso a esse respeito - ilustra bem este impasse. Para muitos, a reação foi de oposição quase total a qualquer alteração. Por outro lado, a proposta do Governo também parecia desenhada mais para uma economia e uma sociedade do passado do que para o que o futuro já está a impor.

O futuro vai exigir mais flexibilidade na forma como o trabalho é organizado, mas, em muitos aspetos, essa flexibilidade será muito diferente daquela que se discutia noutras épocas e, noutros domínios, obrigará a novos equilíbrios que têm de entrar na conversa. Tal como a revolução industrial abriu caminho ao Estado social (isto é, a um novo equilíbrio nas relações económicas e sociais), a atual revolução tecnológica e demográfica pede muito mais do que uma reforma laboral tradicional.

Essa reforma tem de caminhar associada, por exemplo, a mudanças no sistema fiscal e na Segurança Social. Aqui está o paradoxo - e também o ponto de partida que deveria orientar o processo: a única forma de vencer o bloqueio reformista é precisamente alargar o alcance e a ambição das reformas.