O Governo não tenciona atender às exigências das companhias aéreas, com a Ryanair na linha da frente, e vai continuar a aplicar, durante a próxima época de férias, o novo sistema europeu de controlo de entradas e saídas nos aeroportos portugueses - ainda que, como apontam as transportadoras, persistam filas prolongadas de passageiros extracomunitários para verificação de passaportes.
Frontex e o Sistema de Entrada e Saída (EES) nos aeroportos portugueses
Hans Leijtens, diretor-executivo da Frontex - a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira - garantiu ao JN que, apesar dos tempos de espera alargados na fiscalização de viajantes não comunitários, as infraestruturas aeroportuárias nacionais, em particular a de Lisboa, não representam uma preocupação acrescida para as entidades internacionais de segurança.
"Os aeroportos são uma preocupação específica para todos nós, devido às exigências próprias que têm, e os portugueses não me preocupam mais do que os outros que temos na Europa", afirmou Hans Leijtens, no final da conferência "O futuro da segurança na Europa", realizada no Porto, na quinta-feira.
O responsável da Frontex acrescentou que o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, "é, antes de mais, uma responsabilidade das autoridades portuguesas", mas disse estar seguro de que estas "levam a questão [da segurança] muito a sério".
"Especialmente quando se introduzem novos sistemas, como estamos a fazer agora com o Sistema de Entrada e Saída (EES), e outro sistema que aí vem, há novos desafios. Penso que a infraestrutura de um aeroporto - porque temos muitos passageiros a chegar ao mesmo tempo - cria desafios específicos", salientou.
Críticas ao Governo
No mesmo dia em que Hans Leijtens se dirigia, no Porto, a uma audiência composta por polícias portugueses, a Ryanair voltou a apelar ao Governo para que suspenda, até setembro, o Sistema de Entrada e Saída aplicado a passageiros extracomunitários nos aeroportos nacionais. "Caso contrário, os passageiros são obrigados a suportar tempos de espera excessivos nas filas de controlo de fronteira", justificou, apontando para o aumento esperado do fluxo de turistas nos próximos meses.
A transportadora já tinha apresentado o mesmo pedido em abril, depois de uma suspensão de três meses do novo mecanismo de controlo. Sustentando que os tempos de espera ultrapassavam uma a duas horas, acusou as autoridades portuguesas de não terem garantido recursos suficientes, apesar de saberem há mais de três anos que o sistema teria de estar totalmente operacional a partir de 10 de abril deste ano.
Apesar dessas críticas, uma fonte do Ministério da Administração Interna assegurou ao JN que o novo Sistema de Entrada e Saída vai manter-se em funcionamento nos aeroportos portugueses. De acordo com a mesma fonte, trata-se de uma exigência imposta pela União Europeia no âmbito da segurança das fronteiras nacionais.
Sistema
Biometria
O Sistema de Entrada e Saída prevê a recolha, por via informática, de dados biométricos dos passageiros, como fotografia e impressões digitais.
Suspensão
As extensas filas de espera verificadas nos aeroportos - sobretudo no de Lisboa - levaram o Governo a suspender o novo sistema no final de dezembro de 2025, por três meses.
12 de outubro
Foi a data em que o novo sistema de controlo de passaportes começou a funcionar no Espaço Schengen.
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