Verdis: o micro-Estado no Danúbio entre Croácia e Sérvia

Nas margens do Danúbio, ergue-se Verdis, o mais recente micro-Estado autoproclamado da Europa. O projeto nasceu numa zona cinzenta gerada por uma disputa territorial prolongada entre a Croácia e a Sérvia, precisamente na fronteira leste da União Europeia (UE). A linha fronteiriça, sinuosa, estende-se por 137 quilómetros, mas os dois países continuam sem acordo quanto ao traçado exato que separa os territórios. Dessa divergência resultam pequenas parcelas que nenhum dos lados assume integralmente como suas.

Como acontece com muitas utopias - fáceis de idealizar e difíceis de materializar - Verdis investe sobretudo na simbologia e em imagens marcantes. A bandeira, inspirada na da cidade croata de Vukovar (nas proximidades), repete a composição com duas faixas em azul-claro e uma branca ao centro, evocando o Danúbio, a paz, a união, a modernização e também um céu limpo. Já o passaporte do Estado em formação inclui uma cegonha-branca, espécie nativa associada à resiliência e à paz, um carvalho, entendido como emblema de força e união, e ainda a ondulação do Danúbio.

Como nascem as nações

À escala territorial, Verdis é diminuto: ocupa apenas 0,5 km². Ainda assim, os promotores do projeto recorrem a conceitos ambiciosos - neutralidade, mediação e humanitarismo - para sustentar a criação da república na margem ocidental do Danúbio, num modelo que lembra uma espécie de Suíça do Leste europeu. Daniel Jackson, britânico-australiano e atual presidente, disse ao site Euractiv que, desde 2014, procuravam na Europa terras sem reivindicação, mas que a tarefa se revelou tudo menos simples.

“As micronações são criativas e divertidas, porque é interessante imaginar uma forma diferente de fazer as coisas e problematizar a divisão do mundo numa série de Estados”, diz ao Expresso Harry Hobbs, professor na Faculdade de Direito e Justiça da Universidade de Nova Gales do Sul. “Encorajo as pessoas a pensarem fora da caixa e a envolverem-se em atos performativos de soberania como este”, acrescenta Hobbs, cuja investigação se centra no direito público e nos direitos dos povos indígenas.

Hoje, esta micro-entidade geográfica autoproclamada reúne cerca de 4000 residentes eletrónicos e 400 cidadãos de pleno direito. Quem se candidata à nacionalidade tem de passar um teste de cidadania, provar que não tem antecedentes criminais e demonstrar domínio de uma das línguas oficiais: inglês, croata ou sérvio. A administração é assegurada por um governo temporário e, no horizonte, está a intenção de levar uma versão da Constituição a votação, organizar eleições e estabelecer um escritório de representação junto da UE.

Uma república imaginada com meio quilómetro quadrado

Nada disto, porém, se traduz automaticamente num caminho credível para o reconhecimento. Por que razão Croácia ou Sérvia aceitariam Verdis como novo Estado? E de que forma poderia Verdis alterar esse cenário e forçar os Estados já existentes a reconhecê-lo? Acresce que não existe um “povo” com identidade coletiva comum - cultural, linguística, religiosa ou étnica -, o que afasta a possibilidade de invocar um direito à autodeterminação ao abrigo do direito internacional. “O argumento mais forte é que a Croácia abandonou o território reivindicado por Verdis e renunciou à sua autoridade soberana sobre o mesmo”, esclarece Hobbs. Ainda assim, o controlo efetivo do acesso por parte da Croácia mostra que o território não foi, na prática, abandonado. E, além disso, Verdis não conseguiu exercer autoridade própria, precisamente devido à atuação croata.

Perante as primeiras iniciativas de Jackson para assentar o país no terreno, a Croácia reagiu com rapidez: vedou o acesso e mobilizou agentes policiais para a área. Jackson afirmou ao Euractiv que pretende coexistir pacificamente com os dois vizinhos, Croácia e Sérvia. Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros croata descreve Verdis e a Liberland (outro micro-Estado autoproclamado em 2015, financiado pelo político e ativista libertário de direita checo Vít Jedlička) como “ações provocatórias sem qualquer fundamento legal”. Zagreb sustenta que a área não é um território sem reivindicação, mas sim parte de um litígio fronteiriço por resolver e, por isso, não pode ser ocupada. Soma-se a isto o receio das autoridades croatas de que Verdis se transforme num Estado sem lei ou num polo de atividades ilícitas, sobretudo por se situar ao longo da chamada Rota dos Balcãs, conhecida por ter sido utilizada no tráfico de pessoas e no contrabando.

Verdis “não é um desafio contra ninguém, é uma manobra online”, refere o perito em assuntos dos Balcãs Thomas Bickl. “O traçado da fronteira entre a Croácia e a Sérvia nesta zona, definido bilateralmente, é uma questão que cabe apenas a estes dois países. Podem negociar bilateralmente, optar por envolver um mediador terceiro ou submeter a questão a um tribunal internacional.” Bickl sublinha ainda que a Croácia já demonstrou ter controlo efetivo sobre a área - apenas alguns hectares na margem direita do Danúbio - e que, “de qualquer forma, faz parte de uma reserva natural”. Em contrapartida, “a Sérvia controla, de facto, a margem esquerda do Danúbio, que é também, em grande parte, uma reserva natural”. Assim, deixando de lado a disputa jurídica bilateral, existe “uma clara divisão de tarefas, incluindo no que diz respeito ao controlo da fronteira externa da UE”, acrescenta. E, pragmaticamente, ambos os países cooperam para garantir a navegabilidade do rio.

Verdis pode ser um Estado?

Daniel Jackson vive “exilado” na Sérvia - que não tem demonstrado hostilidade em relação ao micro-Estado de Verdis ou ao de Liberland - enquanto espera que termine o bloqueio imposto pela Croácia. No entanto, mesmo conversas entre as partes dificilmente bastariam para formalizar a fundação do Estado. “Não há um acordo final sobre a demarcação de fronteiras entre a Sérvia e a Croácia, o que explica a existência destes territórios não reivindicados ou sem uma propriedade definida”, afirma Florian Bieber, professor de História e política do Sudeste Europeu na Universidade de Graz e diretor do Centro de Estudos do Sudeste Europeu. Além disso, Bieber aponta que nem Verdis nem Liberland têm residentes permanentes nem infraestruturas. “Por isso, não consigo imaginar que se tornem Estados reconhecidos.”

Damir Kapidžić, politólogo e diretor do Instituto de Investigação em Ciências Sociais da Universidade de Sarajevo, lê Verdis como “uma iniciativa política não governamental sem um caminho viável para o estabelecimento de um Estado soberano ao abrigo do direito internacional”. Admite também que “pode ser descrita como uma micronação simbólica ou como uma experiência na Internet”. Ainda assim, considera tratar-se de um “projeto importante que mostra como as disputas fronteiriças não resolvidas podem levar ao surgimento de espaços sem governo e como os legados históricos ainda moldam a realidade atual”.

Existem várias disputas fronteiriças semelhantes, tanto no espaço pós-jugoslavo como no pós-soviético, onde fronteiras internas se converteram em fronteiras internacionais na década de 1990, sendo que só então a linha exata ficou definida. “É claro que há muitos territórios espalhados pelo mundo onde os governos não exercem um controlo efetivo, mas isso não é motivo para a independência desse território”, argumenta Bieber.

As fronteiras mal resolvidas da Europa pós-jugoslava

Ainda assim, Verdis não pode ser tratado como terra de ninguém. “O conceito de terra nullius já não existe no direito internacional”, alerta Bickl, que é também conselheiro político no Parlamento Europeu e investiga questões territoriais e da UE nos Balcãs Ocidentais. “É uma noção ultrapassada, dos tempos coloniais de há uns séculos. Hoje, não há espaço territorial vazio.” Para sustentar uma reivindicação territorial com base jurídica sólida, é preciso um título legal (por exemplo, um tratado com um Estado vizinho ou documentação cadastral) ou então ser possível provar o controlo de facto sobre a área (através de uma administração com poderes de execução). Nenhuma dessas condições se verifica em Verdis.

No direito internacional, há duas grandes abordagens para definir a condição de Estado: a teoria declarativa e a teoria constitutiva. “A teoria declarativa da estatalidade postula que uma entidade se torna um Estado assim que satisfaça os critérios objetivos de estatalidade, independentemente do reconhecimento por outros Estados”, explica Hobbs. À luz da Convenção de Montevideu, esses critérios abrangem território definido, população permanente, governo e capacidade para estabelecer relações com outros governos. Nessa leitura, “se Verdis satisfaz estes quatro critérios, é um Estado, mesmo que a Croácia e a Sérvia não o reconheçam como tal”, defende o professor da Universidade de Nova Gales do Sul, acrescentando: “Claro que o desafio é que, sem o reconhecimento de outros Estados, pouco se pode fazer.”

A teoria constitutiva, por sua vez, sustenta que uma entidade se torna Estado quando é reconhecida como tal por outros Estados, passando a existir enquanto Estado através desse reconhecimento. Assim, “se a Croácia – ou a Austrália – reconhecesse Verdis, este tornar-se-ia um Estado, mesmo que não tivesse uma população permanente ou um governo”, descreve Hobbs. “Ora, é pouco provável que um terceiro Estado, como a Austrália, reconheça Verdis, porque a Croácia e a Sérvia não ficariam satisfeitas com a Austrália, e isso levantaria preocupações diplomáticas.”

No sistema estatal contemporâneo, não existe um trajeto viável que permita a Verdis passar do ativismo à condição de Estado, já que não cumpre os requisitos básicos de estatalidade (controlo territorial, população residente no território, monopólio do uso da força, soberania assente num reconhecimento internacional amplo). Por não configurar um Estado viável, a UE também não teve, até ao momento, necessidade de enfrentar a questão.

“Os micro-Estados existem hoje por razões históricas, não por causa de um ato de declaração como este, e há, em geral, uma grande resistência em todo o mundo em aceitar novos países”, aponta Bieber. “Normalmente, isto só acontece quando se tornam independentes com o consentimento dos países dos quais se separam, como a Eritreia ou o Sudão do Sul. Isto seria extremamente improvável aqui. Por isso, não consigo imaginar qualquer reconhecimento. Considere-se a Somalilândia, que é de facto independente há décadas e tem Governo, eleições e um historial de domínio colonial distinto do da Somália, e, no entanto, só é reconhecida por Israel.”