Consulta pública às Aprendizagens Essenciais: Ministério da Educação recebe 2078 contributos

Resultados da 1.ª fase da consulta pública às Aprendizagens Essenciais

A 1.ª fase da consulta pública sobre a revisão das Aprendizagens Essenciais (AE), do ensino básico ao secundário, contou com participação expressiva. Ainda assim, o Ministério da Educação sintetiza os mais de dois mil contributos recebidos dizendo que “apontam para uma validação global das opções adotadas, coexistindo com recomendações relevantes que poderão sustentar o seu aperfeiçoamento”.

No total, foram submetidos 2078 contributos na plataforma criada para este fim, provenientes de 919 pessoas e/ou entidades. A maior fatia veio de professores - individualmente e em grupos -, mas houve também participação de investigadores, pais e escolas.

Contributos por disciplina

Entre as diferentes disciplinas, e sem grande surpresa (a lista de leituras obrigatórias tende a gerar debate sempre que é alterada), Português foi a área que reuniu mais participações: 486 contributos. Geografia, Matemática e Ciências Naturais surgem logo a seguir, cada uma com mais de uma centena.

Português: alterações nas leituras obrigatórias

No caso específico de Português, a proposta do Ministério - que ainda pode ser ajustada nesta segunda fase, dedicada à redação final das novas AE - prevê a retirada de José Saramago das leituras obrigatórias, passando a figurar como opção no 12º ano. Em sentido inverso, Maria de Judite Carvalho passaria a integrar a lista obrigatória e Natália Correia é incluída.

Atualização das AE, avaliação e calendário de implementação

As atuais Aprendizagens Essenciais foram homologadas em 2018 e funcionam como referência comum das aprendizagens que todos os alunos devem ir consolidando ao longo da escolaridade obrigatória. Segundo o Governo, “após vários anos de aplicação nas escolas, a experiência acumulada tornou evidente a necessidade de atualizar estes documentos”.

Para além da revisão dos conteúdos, serão acrescentados “descritores de desempenho, para orientar as escolas e os professores na avaliação”. A tutela aponta como objetivo uma “maior transparência na avaliação, tornando mais percetível para alunos e encarregados de educação o que está a ser avaliado”, explicou o Ministério.

Com exceção de Cidadania e Desenvolvimento - disciplina cuja revisão foi considerada prioritária face às restantes -, as outras matérias entram agora na fase final de revisão, com entrada em vigor prevista de forma gradual a partir de 2027/28.

Em paralelo com as novas AE, também a matriz curricular deverá sofrer alterações, incluindo a possibilidade de integrar o 1º e o 2º ciclos do ensino básico num ciclo único.