Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se esta segunda-feira para analisar a aplicação de sanções a Israel devido à expansão de colonatos na Cisjordânia e deverão igualmente avançar com medidas restritivas contra a Rússia, relacionadas com o sequestro de crianças ucranianas.
Agenda do Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE em Bruxelas
A sessão arranca às 9h45 em Bruxelas (8h45 de Lisboa) e conta com três temas centrais: a situação no Médio Oriente, a guerra na Ucrânia e a relação com os países dos Balcãs Ocidentais. Portugal faz-se representar pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Médio Oriente: sanções a Israel, colonatos na Cisjordânia e comércio
No dossiê do Médio Oriente, fontes europeias adiantaram que os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 estão “cada vez mais perto” de aprovarem novas sanções a Israel por causa da expansão de colonatos na Cisjordânia.
Estas sanções exigem unanimidade e têm sido travadas apenas pelo Governo da Hungria. Contudo, depois da derrota de Viktor Orbán nas eleições legislativas de 12 de abril, aumentou a expectativa de que os 27 consigam, finalmente, alcançar um entendimento.
“Estamos próximos da unanimidade. Não se sabe se a lista de sanções vai incluir apenas colonos violentos, também tem havido conversas sobre ministros e operacionais do [grupo extremista palestiniano] Hamas. Vai ser provavelmente uma mistura, mas vamos ver qual é a decisão”, disse um alto responsável europeu.
Além disso, os ministros irão debater a hipótese de limitar o comércio com os colonatos da Cisjordânia, nomeadamente ponderando se avançam para uma proibição total das trocas comerciais ou se optam antes por quotas ou tarifas.
Ainda assim, neste ponto específico, não é antecipada qualquer decisão concreta. A discussão pretende sobretudo aproximar posições e alcançar um "acordo político" sobre a forma de avançar.
Israel ocupa a Cisjordânia desde 1967, na sequência da Guerra dos Seis Dias, mantendo também a anexação de Jerusalém Oriental - situações que não são reconhecidas pela comunidade internacional.
Atualmente, a par de cerca de três milhões de palestinianos, vivem na Cisjordânia mais de 500 mil israelitas em colonatos, considerados ilegais pelas Nações Unidas à luz do direito internacional.
Irão e estreito de Ormuz
Para lá do contexto palestiniano, os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) irão igualmente abordar a guerra no Irão e, em particular, a disponibilidade dos Estados-membros para participarem em operações no estreito de Ormuz, caso Teerão alcance um acordo com Washington.
O propósito passa também por enquadrar “as dimensões securitárias mais vastas” do conflito no Médio Oriente e, designadamente, procurar “contribuir para a conversa” que possa ocorrer nas negociações, no que respeita às limitações do programa nuclear e de mísseis balísticos do Irão, bem como ao apoio iraniano a movimentos armados na região.
Ucrânia: sanções à Rússia e regresso das crianças ucranianas
Como tem sido habitual, os 27 discutirão igualmente a guerra na Ucrânia, com a particularidade de decorrer hoje, também em Bruxelas, uma reunião da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas.
Por essa razão, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, e a chefe da diplomacia do Canadá, Anita Anand, estarão em Bruxelas e participarão presencialmente em partes da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros.
Num gesto simbólico, é esperado que os ministros decidam impor sanções à Rússia devido ao sequestro de crianças ucranianas. Em paralelo, a análise sobre o conflito deverá incluir formas de reforçar as garantias de segurança a Kiev caso venha a ser alcançado um acordo de paz.
Balcãs Ocidentais e próximas reuniões na área da Defesa
Durante a reunião, os ministros debaterão ainda a relação com os países dos Balcãs Ocidentais, incluindo um pequeno-almoço de trabalho com os chefes da diplomacia da região.
Neste capítulo, o foco estará sobretudo nos processos de adesão destes países à UE e, em particular, em assegurar que contribuem para as missões de segurança e de Defesa do bloco.
Após este encontro dos chefes das diplomacias da UE, os ministros da Defesa reúnem-se também em Bruxelas na terça-feira, igualmente com três pontos na agenda: a guerra na Ucrânia, a situação no Médio Oriente e a prontidão europeia no domínio da Defesa.
Entre os principais temas previstos está um eventual reforço da missão naval da UE "Aspides", que escolta navios mercantes no Mar Vermelho, e a necessidade de intensificar a cooperação industrial no setor da Defesa com a Ucrânia.
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