“Não há jogo, não vamos a jogo” - é desta forma que uma fonte da direção do PS sintetiza o posicionamento do partido quanto à revisão constitucional. Na reunião do secretariado socialista desta terça-feira ficou definido que, para já, o PS não vai entregar qualquer projeto de revisão da lei fundamental, apesar de o Chega já ter dado o pontapé de saída para tentar abrir o processo. A estratégia dos socialistas passa por aguardar pelo PSD, que empurrou o arranque para o próximo ano.
PS afasta, para já, um projeto de revisão constitucional
O entendimento no PS é que não fará sentido avançar neste momento. De acordo com a mesma fonte da direção, os socialistas limitam-se a “registar um agrado” perante a posição comunicada pelo PSD através de António Rodrigues e sublinham: “não será pelo PS que se fará agora uma revisão constitucional“.
Na perspetiva do PS, há outras urgências políticas e sociais a ocupar a agenda, apontando “soluções para o custo de vida, para a habitação, para a Saúde para os salários e rendimentos”.
PSD adia o calendário e fecha a porta a um impulso imediato
O PSD já tinha sinalizado que, embora considere necessária uma revisão da Constituição - e embora tenha um projeto preparado - não tenciona iniciar o processo neste momento, preferindo remetê-lo para o próximo ano. Em abril, em entrevista ao Expresso, o líder parlamentar Hugo Soares enquadrou assim o calendário: "A revisão constitucional fica para a segunda metade da legislatura. Isto significa que pode haver um momento em que o PSD possa querer dar esse impulso. Vamos ser claros, não há revisão constitucional sem o PSD".
Na mesma ocasião, reforçou o papel do partido no processo e a ausência de prioridade imediata: "Os partidos que quiserem fazer uma revisão constitucional devem - e isto não é uma posição de arrogância, somos o partido pivot para fazer uma revisão constitucional - devem dialogar com o PSD e o PSD já disse que na segunda metade da legislatura está disponível para fazer esse diálogo, não é agora, não é uma prioridade".
Proposta do Chega e as regras do processo parlamentar
Esta terça-feira, António Rodrigues, vice-presidente da bancada do PSD, afirmou na rádio TSF que o PSD vai chumbar a proposta do Chega. A apresentação de um projeto pelo Chega é, ainda assim, suficiente para despoletar formalmente o procedimento: depois de um projeto dar entrada, os restantes partidos ou deputados dispõem de um mês para apresentarem as suas iniciativas; terminado esse prazo, é constituída uma comissão eventual.
Ainda assim, como o próprio Hugo Soares já tinha indicado, “isso resolve-se na hora”, o que permitiria encerrar de imediato o processo. Esse fecho não impediria uma reabertura posterior, caso outro partido viesse a entregar um novo projeto - até porque, não havendo revisão há 20 anos, mantém-se aberto o período de revisão ordinária.
José Luís Carneiro insiste nas prioridades: Saúde, trabalho e formação
José Luís Carneiro já tinha criticado, nos últimos dias, o uso da Constituição como tema para desviar o foco: "Há quem utilize a Constituição para distrair as pessoas daquilo que é essencial. A saúde é mesmo um tema essencial“.
Também esta terça-feira, o líder socialista evitou alimentar temas que, no seu entender, apenas servem para “distrair as atenções”. Em Serpa, durante mais uma etapa da “rota pela formação e ensino profissional”, centrou a intervenção no trabalho e na qualificação, defendendo que há linhas vermelhas nas matérias laborais: “Aquilo que eu tenho a dizer é sobre a formação profissional. Há quem queira desvalorizar as condições de proteção do trabalho, facilitando os despedimentos, a contratação a prazo, aspetos que são para nós inaceitáveis, nomeadamente no que tem a ver com a liberalização das questões laborais”.
Nessa comparação, o PS, afirmou, coloca a “prioridade no sítio certo”, sustentando que a prioridade do país deve estar na formação dos jovens e na capacidade de os ajustar “às exigências da economia”.
Direita tem dois terços, mas pode haver votações cruzadas artigo a artigo
À direita existe convergência quanto à vontade de avançar com uma revisão constitucional e PSD, CDS, Chega e IL somam os dois terços de deputados necessários para a aprovar. No entanto, essa convergência não é total em todas as matérias, e Hugo Soares admite que o texto pode ser construído com negociações tanto à esquerda como à direita.
Em abril, o líder parlamentar do PSD descrevia o método e as maiorias variáveis que podem surgir: "As revisões constitucionais, sabem como se fazem, os artigos são votados artigo a artigo. É um processo demorado. Há artigos que podem ser votados com maioria PSD-Chega e PS, há artigos que podem ser votados como maioria Chega -PSD-Iniciativa Liberal … é assim mesmo, são as maiorias que se constituem".
Apesar de ter dado o pontapé de saída, o Chega já sinalizou “flexibilidade” para esperar pelo PSD. Já a Iniciativa Liberal, que em maio de 2025 - após as eleições que mudaram o jogo de forças no Parlamento - anunciou querer desencadear uma revisão constitucional, afirma estar a trabalhar num projeto, mas ainda não o entregou.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário