António José Seguro critica “deriva autocrática” e a indiferença perante a violência
O Presidente da República, António José Seguro, dirigiu esta terça-feira críticas severas a países e dirigentes políticos que, numa “deriva autocrática”, estão “apostados na tragédia e em propagar o desprezo pelos direitos humanos”. No mesmo registo, lamentou a normalização da violência, que, afirmou, tem alimentado um clima de indiferença generalizada.
No encerramento da cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, realizada na Assembleia da República, Seguro enumerou conflitos e crises em vários pontos do globo, destacando Gaza e o Líbano, a Ucrânia e o Sudão. Apontou igualmente às “superpotências” que, sem guerras a decorrer no seu território, sustentam estados belicistas que infringem direitos humanos.
"O empoderamento da violência por parte de países que se transformam em estados bélicos, o apoio dado por superpotências que recorrem a procedimentos iguais de violação dos direitos humanos, tudo isto, esmaga a esperança de uma vida justa e em paz", afirmou.
Para António José Seguro, o momento internacional expõe uma “contradição brutal” entre, por um lado, "os ** *países e líderes políticos apostados na tragédia, *a propagar o desprezo pelos direitos humanos, e a negar o que pensámos ter consolidado - uma civilização assente no humanismo -“, e, por outro, **“as vozes que se agigantam e estremecem a indiferença”. Segundo explicou, foram essas vozes que ali se distinguiam e homenageavam, em oposição à ”banalização da violência“ e para manter vivo o ”sonho“ de um ”amanhã melhor".
Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa homenageia Rami Abou Jamous e Bragi Guðbrandsson
A cerimónia distinguiu Rami Abou Jamous, jornalista palestiniano que tem relatado a guerra em Gaza, e o islandês Bragi Guðbrandsson, defensor reconhecido dos direitos da criança e criador do modelo Barnahus (Casa das Crianças), orientado para a proteção de crianças em situações de violência e abuso sexual.
Seguro referiu ainda que, em contextos de guerra, os impactos sobre as crianças não cessam com um eventual cessar-fogo, já que os traumas persistem. "Saber cuidar destes e de outros tipos de violência a que as crianças são sujeitas, é atenuar no futuro a justiça que deve ser feita hoje", defendeu.
Seguro alerta para número de jornalistas mortos por Israel
Num apelo contra o afastamento emocional perante imagens de guerra, o Presidente contrapôs a indiferença de quem acompanha os conflitos à distância com o trabalho de quem permanece no terreno: “Ao contrário de alguns, que no conforto veem as imagens da guerra e já não as sentem porque a *banalização da violência *e o desencanto se transformaram em amargura e esta, por sua vez, se escondeu atrás da couraça da indiferença, Rami Abou Jamous, e muitos camaradas de profissão, não baixam a voz".
No mesmo trecho, citou dados recentes do Comité para a Proteção de Jornalistas, segundo os quais, no ano passado, de um total de **129 jornalistas que perderam a vida enquanto exerciam o seu trabalho, metade foram mortos em Gaza**.
Além do total, Seguro acrescentou que, apenas este ano, 16 dos 27 jornalistas mortos foram atingidos em ataques israelitas, de acordo com a organização não governamental “Campanha Emblema de Imprensa”. Assim, sublinhou, a maioria dos jornalistas mortos este ano foi morta por ação do Estado de Israel, sobretudo no Líbano e em Gaza.
Numa intervenção de agradecimento marcada pela emoção, o jornalista palestiniano *Rami Abou Jamous falou a partir de Gaza, por transmissão em vídeo, devido à impossibilidade de sair do enclave. “Sair de Gaza tornou-se um privilégio apenas designado aos moribundos, *a ocupação aprisiona-nos, isola-nos, sufoca-nos“, disse, dirigindo-se à Sala do Senado da Assembleia da República portuguesa, que acolhe anualmente a cerimónia. ”Profundamente comovido“, Abou Jamous criticou o ”genocídio que se sente não apenas nas bombas, mas também nas narrativas“ e enalteceu a ”vitória das pequenas cantenas face à máquina de destruição militar e mediática".
Direitos humanos “inalieanáveis e inegociáveis”, sublinha Aguiar Branco
Antes da intervenção do Presidente da República, discursou Aguiar Branco, presidente da Assembleia da República, defendendo que os direitos humanos, as liberdades e as garantias devem valer para todos, independentemente do país, da religião, do estado e da orientação sexual. "Os direitos humanos são universais, aplicam-se a todos, não são uma particularidade europeia ou ocidental, não pertencem apenas às democracias liberais. São direitos humanos inalieanáveis e inegociáveis - aplicam-se a qualquer homem, mulher, raça, país, religiao, idade ou orientação sexual. P orque em matéria de direitos humanos não pode haver meias medidas, não existem meias liberdades nem garantias dadas pela metade, ** **existem direitos, liberdades e garantias como um todo", afirmou.
Já perto do final, Seguro terminou com um aviso sobre o risco de acomodação, inclusive em regimes que se apresentam como democráticos. "Nos dias de hoje, mais do que um testemunho, este trabalho deve ser uma força motriz capaz de estancar a deriva autocrática que se faz sentir, mesmo em regimes que se dizem democráticos", declarou.
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