Seguro pede revisão prudente da relação transatlântica e aposta no Canadá e Mercosul

António José Seguro tem-se distanciado do Governo na forma como encara os EUA e a guerra com o Irão e, esta quarta-feira, no encerramento do Foro La Toja, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, voltou a insistir numa ideia central: a ligação da Europa aos EUA deve ser preservada, a aliança da NATO deve manter-se, mas as relações transatlânticas históricas - sendo os EUA um dos aliados mais antigos de Portugal - não podem ser tratadas apenas como uma "herança que administramos", devendo ser enquadradas de forma mais ampla.

Essa revisão, explicou, não passa só por repensar a maneira como a relação bilateral é lida - muitas vezes como um Estado mais forte perante uma Europa mais frágil - mas também por apostar na diversificação dos aliados estratégicos. Para Seguro, o Atlântico não se esgota no corredor Lisboa–Nova Iorque: inclui igualmente o Canadá, já para não falar da América do Sul, parceiros que a Europa deve saber valorizar e com quem deve aprofundar laços.

"As relações transatlânticas não podem ser apenas uma herança que administramos, têm de ser uma parceria que renovamos. Uma parceria entre iguais, em que a Europa afirma os seus interesses, contribui com o seu peso e não abdica dos seus valores", disse o Presidente da República, acrescentando que uma relação entre aliados antigos e amigos não pressupõe "concordância permanente". Pelo contrário, "exige lealdade, reciprocidade e respeito pela soberania de todos os Estados".

Horas antes, na sessão de abertura do Fórum, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, tinha sublinhado uma linha semelhante quanto à necessidade de a Europa "olhar para o Atlântico inteiro e não apenas para as latitudes do norte", também ele referindo o Canadá e o acordo do Mercosul (com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), mas sem convocar a alegada violação do direito internacional por parte dos EUA. Nesse contexto, Rangel limitou-se a frisar que, nos conflitos em curso, "Portugal apoia sempre a via diplomática, a instauração de um cessar-fogo, o desenvolvimento de negociações, e a busca de uma solução duradoura e sustentável".

António José Seguro e a parceria transatlântica para lá dos EUA

Para o Presidente da República, tornou-se claro que, ao contrário do que se verificou nas últimas décadas, o direito internacional não é um dado adquirido. "O direito internacional que julgavamos consolidado enfrenta ameaças constantes", afirmou, defendendo que essa realidade obriga a Europa a repensar a sua forma de governança.

"Durante décadas, a Europa permitiu-se a uma certa ambiguidade estratégica, protegida pela Aliança Atlântica e distante das guerras e das tensões de poder, mas essa Europa já não existe", pelo que a adaptação ao novo tempo é inevitável. Seguro já o tinha dito no discurso de tomada de posse: no arranque da guerra EUA–Irão, não mencionou os EUA nem a relação transatlântica, não saiu em defesa da realpolitik e marcou distância face ao Governo nesse ponto, ao afirmar: "A força da lei foi substituída pela poder dos mais fortes".

Canadá e América Latina no centro do Atlântico

No entendimento do Presidente, que escolheu propositadamente a ilha Terceira - onde se encontra a Base das Lajes, usada pelos EUA no contexto da guerra com o Irão - para assinalar o seu primeiro Dia de Portugal, há arestas que têm de ser limadas nesta relação transatlântica. Desde logo, porque ela não deve ser encarada como "um eixo bilateral" limitado à Europa e aos EUA.

Para Seguro, há um "erro de perspetiva" recorrente: assumir que a relação transatlântica se resume aos EUA e, com isso, desconsiderar o Canadá e a América do Sul. "O Atlântico é muito mais do que isso", disse.

"A recente aproximação entre o Canadá e a Europa, num momento em que o Canadá procura diversificar as suas ancoragens estratégicas, é uma oportunidade que não podemos desperdiçar", afirmou. E sublinhou que, ao contrário da atual administração norte-americana, o Canadá "partilha com a Europa não apenas valores liberais e democráticos, mas também uma visão de multilateralismo, do direito internacional e da cooperação que o torna um parceiro natural". "A cimeira União Europeia-Canadá deve concretizar um aprofundamento real e não apenas uma fotografia diplomática", acrescentou, passando depois às potencialidades do acordo entre a UE e os países da América Latina (UE–Mercosul), que deverá entrar em vigor de forma provisória em maio.

Recordando que Portugal e Espanha funcionam como porta de entrada da América Latina para o conjunto da Europa, Seguro defendeu que o continente europeu deve propor a esses países uma "parceria de investimento, desenvolvimento e de transferência tecnológica". Até porque, afirmou, há Estados latino-americanos que, por vezes, caem numa "tentação de isolamento" e numa "sujeição a parcerias que nem sempre respeitam a sua soberania". E, para o Presidente, não tem de ser assim: a Europa pode assumir-se como parceiro fiável e respeitador para os países da América do Sul.

Limitar o princípio da unanimidade

Para que essa estratégia externa seja possível, argumentou, a Europa precisa de falar a "uma só voz" em política externa e de reforçar a sua capacidade de intervenção - porque "Europa que hesita é Europa que perde". Além disso, tem de elevar significativamente a competitividade e tem de saber "liderar as grandes transformações digitais" em vez de se limitar a "regulá-las". Em síntese, precisa de ganhar autonomia, pois só com autonomia pode escolher parceiros.

"Uma Europa autónoma não é uma Europa fechada, é uma Europa que pode escolher os seus parceiros em liberdade e não por falta de alternativa", disse.

A este respeito, e após uma mensagem em vídeo do presidente do Conselho Europeu, o português António Costa, Seguro defendeu um "aprofundamento político da UE", assente em mais autonomia e em reformas institucionais, que podem inclusive passar por rever o "princípio da unanimidade" em certos domínios. Caso contrário, alertou, a Europa arrisca-se a permanecer bloqueada, em vez de avançar com decisões que, mesmo sendo "imperfeitas", continuam a ser decisões.

A Hungria, por exemplo, tem sido apontada como um entrave frequente em matérias como o apoio financeiro à Ucrânia, com o agora primeiro-ministro cessante, Viktor Orbán, a recorrer por várias vezes ao poder de veto e a quebrar a unanimidade, gerando impasses difíceis de ultrapassar.

Seguro quer uma Europa com mais voz e com capacidade de se renovar internamente. "Uma Europa com capacidade de decidir, de falar de uma voz credível em política externa, de mobilizar o curso da escala dos desafios que enfrenta", disse, defendendo "soberania partilhada", "economia de escala", "comprar europeu" e uma revisão "verdadeiramente comum" da política de segurança e defesa europeia.

"Não podemos depender de terceiros para defender os nossos interesses", sublinhou, apelando à autonomia estratégica da União Europeia e a uma política de defesa europeia que inclua democracias fora da UE, como o Reino Unido e a Noruega.

Artigo atualizado com declarações de Paulo Rangel no discurso de abertura do Fórum La Toja. Rangel e Seguro concordaram sobre a necessidade de a Europa não se limitar a olhar para os EUA no âmbito da relação transatlântica, mas também para o resto do continente americano.