Montenegro regressa ao Parlamento com PTRR e lei laboral no centro do debate

Boa tarde.

Luís Montenegro regressa ao Parlamento e defende o PTRR

Luís Montenegro voltou hoje ao Parlamento com a energia de um plano que garante servir “para tornar Portugal mais seguro e robusto”. No debate, procurou justificar a atuação do Governo e salientou que as medidas do PTRR só se concretizam devido à “gestão criteriosa e virtuosa das finanças públicas”. Do lado da oposição, as críticas repetiram-se e ganharam novas formas: “Propaganda”, “fraude política" e “matrioska de planos”.

Lei laboral: impasse nas negociações e cenário de greve geral

As conversações sobre mudanças à lei do trabalho mantêm-se bloqueadas. Após a decisão da CGTP de avançar para uma greve geral, como noticiou o Expresso, a UGT fez saber que não afasta a hipótese de se juntar à paralisação, embora prefira aguardar pela próxima reunião com o Governo.

Perante este quadro, Montenegro reagiu dizendo: “Aguardarei serenamente os moldes da jornada de contestação”, assegurando que o executivo respeita o “exercício legítimo do direito à greve”, mas insistindo que não irá recuar na ambição de tornar o país mais produtivo e competitivo. Em paralelo, procurou relativizar o alcance do dossiê: “ninguém está a dizer que o país vai acabar se não se mudar a legislação laboral”.

Confronto com a oposição: Chega, PS, IVA zero e pensões

Com o pacote laboral e o PTRR a dominarem o debate quinzenal, o primeiro-ministro foi respondendo aos ataques e voltou a insistir numa aproximação entre o Chega e o PS. Nesse contexto, chegou a apontar a José Luís Carneiro que estaria a “ser o mais chegano dos deputados socialistas”.

A frase surgiu depois de o líder do PS ter, de novo, defendido o IVA zero no cabaz alimentar. Carneiro argumenta que a subida do custo de vida se sente “de forma mais aguda e grave para quem tem pensões mais baixas”.

Montenegro contrapôs com um aviso: “Quando há uma crise, não é possível ao Estado dar tudo a toda a gente e durante todo o tempo”. Ainda assim, no mesmo debate, considerou prematuro anunciar já uma subida permanente para as pensões mais baixas, mas admitiu um aumento extraordinário em 2026, caso, a meio do ano, existam “finanças públicas que o permitam”.

Conselho de Ministros em Beja e moratória para empresas

O Conselho de Ministros vai reunir-se amanhã, de forma extraordinária, em Beja. Montenegro adiantou uma novidade: o Governo irá aprovar uma moratória temporária dos créditos, por mais 12 meses, para as empresas afetadas pelo comboio de tempestades.

Desencontro com o Presidente sobre a relação com os EUA

Para lá do PTRR e da lei laboral, o dia ficou também marcado por outro desacordo, desta vez entre o Governo e o Presidente da República. Paulo Rangel defendeu que Portugal deve manter-se ao lado dos EUA numa relação “perene”, apesar do que descreve como “uma tensão intermitente”. Já António José Seguro sublinha que uma ligação com os EUA exige “reciprocidade” e “respeito”.

Até amanhã.