Carta de condução em cartão rosa: prazo 2033 para trocar pelo formato “cartão bancário”

Se ainda tem uma carta de condução em cartão rosa, convém saber que vai ter de a substituir para continuar válida. O Governo definiu um prazo-limite até ao qual a troca passa a ser obrigatória, sob pena de ficar em incumprimento.

Em França, quem ainda utiliza a antiga carta de condução rosa em cartão deve preparar-se para uma mudança significativa: este documento, existente desde 1922, será progressivamente substituído por uma carta de condução em formato “cartão bancário”, mais actual e, sobretudo, mais segura. Este modelo é a norma há mais de 10 anos, mas muitos condutores de longa data continuam sem o adoptar.

Um documento que se tornou obsoleto

A carta de condução em cartão rosa foi emitida até 2013, mas entretanto ficou desajustada face aos padrões usados noutros países ocidentais (e, de forma geral, no resto do mundo). Além de ser frágil (muito provavelmente já a rasgou, pelo menos parcialmente), é mais fácil de falsificar e nem sempre é reconhecida no estrangeiro (em especial quando pretende alugar um veículo).

Acresce que não facilita a consulta online do saldo de pontos: para saber quantos pontos lhe restam em tempo real, terá de seguir um processo pouco intuitivo no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.

Um documento mais seguro

Em sentido contrário, a nova carta em formato cartão bancário é plastificada e tem o tamanho de um cartão bancário. Ao contrário do antigo suporte em papel/cartão, é mais resistente e mais difícil de contrafazer, mas também é muito mais prática para transportar: cabe facilmente na carteira, ao lado do cartão bancário.

Outra vantagem é permitir ver na internet o saldo de pontos. Note-se ainda que, desde o início de 2024, também pode ser guardada directamente no smartphone através da aplicação France Identité.

Quando é que deixa de ser válida?

Embora a carta de condução em cartão rosa não tenha uma data de validade oficial, deixará de ser válida a partir de 2033. Os detentores do modelo retro têm até 19 de janeiro de 2033 para apresentar o pedido de substituição pelo novo formato.

Depois dessa data, a carta rosa deixa de ser válida e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma coima de 11 euros, que poderá depois ser agravada para 38 euros. Se não for apresentada uma carta válida (no formato cartão bancário), a coima pode chegar a 135 euros e o veículo poderá ser imobilizado.

Assim, restam menos de 10 anos para tratar desta formalidade, que é simples e ajuda a cumprir as normas actuais - incluindo no estrangeiro. Importa também ter em conta que a nova carta tem validade de 15 anos, ao contrário da carta rosa, que era ilimitada. Ou seja, será preciso habituar-se a renová-la para manter a fotografia de identificação actualizada.

O que fazer entretanto?

Por agora, a troca não é obrigatória, excepto em caso de perda, roubo ou deterioração. Uma carta rasgada poderá ser recusada, pelo que é aconselhável substituí-la se for necessário. O pedido de substituição nestas situações é feito no site da ANTS (Agence nationale des titres sécurisés), com um custo de 25 euros.

Caso contrário, a nova carta é gratuita para os detentores do modelo histórico em cartão rosa. O Ministério do Interior esclareceu que não foi tomada qualquer decisão quanto a uma substituição obrigatória antes de 2033.