Mim Akter denuncia discriminação num autocarro da Carris em Lisboa; Bloco de Esquerda questiona Carlos Moedas

Incidente no autocarro da Carris em Lisboa

Na última sexta-feira, depois de deixar os filhos na Escola do Castelo, em Lisboa, como faz habitualmente, Mim Akter decidiu voltar para casa de autocarro. Já na paragem, ao tentar entrar num veículo da Carris, o motorista informou-a de que não podia viajar com máscara.

A jovem bengalesa, que também usava um hijab, baixou a máscara para mostrar o rosto e sentou-se. Ainda assim, de acordo com o jornal “Público”, o motorista levantou-se do lugar de condução e exigiu que ela retirasse a máscara cirúrgica; caso contrário, o autocarro não seguiria viagem.

“Ou tiras a máscara ou sais”, terá dito o motorista. Mim Akter - que ainda não domina totalmente o português - terá perguntado ao funcionário da Carris por que motivo não podia usar máscara, mas o condutor terá mantido a ordem para que abandonasse o autocarro.

Testemunhas e reação dos passageiros

No interior do autocarro estariam apenas mais três passageiros: uma jovem do Bangladesh, uma mulher portuguesa e o indiano Parlhlad Chand (pai de um colega de turma de um dos filhos de Mim Akter), relata o “Público”. Perante a situação, Parlhlad Chand ter-se-á dirigido ao motorista e questionado: “Qual é o problema? Quando está doente, o senhor não usa máscara?”, procurando sugerir que Mim Akter a utilizava por razões de saúde.

A passageira portuguesa terá aconselhado Mim Akter a sair, enquanto Parlhlad Chand e a jovem do Bangladesh defendiam que não tinha de o fazer. Ainda assim, face à insistência do motorista, Mim Akter acabou por abandonar o autocarro, dizendo sentir-se “humilhada”.

Queixa com apoio da Renovar a Mouraria

Após o episódio, Mim Akter, cidadã bengalesa de 26 anos, procurou ajuda junto da associação Renovar a Mouraria. A associação apoiou-a na apresentação de reclamação no portal da Carris e na formalização de uma queixa por discriminação junto da polícia.

Atendimento na PSP e posição das autoridades

Na esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Rua da Palma, em Lisboa, o agente que a atendeu terá contestado o fundamento da participação e referido que o que aconteceu não configurava crime. Segundo o relato, o polícia também terá insinuado que a mulher usava burqa e que tal não seria permitido - informação que a associação rejeita.

Apesar disso, Mim Akter avançou com a queixa. Ainda assim, o agente não terá permitido que fosse acompanhada e não lhe terá entregue a cópia do auto.

A PSP assegurou que a queixa foi recebida e que os autos serão remetidos ao Ministério Público. Quanto à possibilidade de terem sido prestadas informações incorretas pelos agentes, se tal se confirmar, será “desencadeada uma averiguação” e poderão vir a ser abertos processos disciplinares, escreve o “Público”.

A Carris, por sua vez, indicou que a reclamação está em análise e que foram "desencadeados os procedimentos necessários com vista ao apuramento integral dos factos".

Máscara, niqab e denúncia da escola

Mim Akter vive em Portugal há seis anos, juntamente com o marido. Desde a pandemia, optou por usar máscara cirúrgica em vez de um niqab - peça que cobre o nariz e a boca. Diz fazê-lo por escolha própria, por se tratar de uma tradição e de um símbolo religioso.

Entretanto, a coordenadora da escola da filha de Mim Akter também decidiu reportar o caso à Carris, após a família ter partilhado o sucedido com a instituição. Para Ariana Furtado, a escola “não pode fechar os olhos” a estes atos discriminatórios, que, segundo refere, também atingem outras famílias, sobretudo asiáticas, devido às barreiras linguísticas.

O Expresso tentou obter uma reação da Carris e apurar quantas queixas por discriminação a empresa recebeu nos últimos anos, mas não obteve resposta.

Segundo os dados mais recentes do INE, mais de 1,2 milhões de pessoas, entre os 18 e os 74 anos, já sofreram discriminação em Portugal. Entre estas, 60,6% apontou a idade, o sexo, a escolaridade ou a situação económica, e 40,1% (cerca de meio milhão de cidadãos) referiu a cor da pele, o território de origem ou o grupo étnico como motivos associados à discriminação.

Bloco envia perguntas ao presidente da Câmara de Lisboa

Na sequência do caso, a vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa enviou perguntas a Carlos Moedas, uma vez que é a Câmara quem tutela a Carris. No requerimento, o partido sustenta que está em causa a "atuação de uma empresa municipal responsável por um serviço público essencial" e a forma como essa empresa "garante ou falha em garantir" o respeito pelos "direitos fundamentais, pela liberdade religiosa e pelo princípio da não discriminação".

Entre os pontos levantados, o Bloco pretende saber se o presidente da Câmara teve conhecimento do episódio, que diligências foram desencadeadas pela Carris, que "ações de formação específicas" existem na empresa sobre "interculturalidade, diversidade religiosa e combate ao racismo e à xenofobia" e que medidas a Câmara planeia adotar para evitar que ocorram situações semelhantes.