Resolução da ONU ameaça sanções ao Irão no estreito de Ormuz

Projeto de resolução do Conselho de Segurança da ONU

Uma proposta de resolução das Nações Unidas poderá vir a impor sanções ou outras medidas ao Irão se o país mantiver os ataques a navios no estreito de Ormuz, avançou esta terça-feira a agência norte-americana The Associated Press (AP).

O esboço em circulação no Conselho de Segurança da ONU prevê igualmente penalizações contra a República Islâmica caso continue a aplicar "portagens ilegais" e não revele a localização de todas as minas, de modo a garantir a liberdade de navegação.

Sanções e exigências ao Irão no estreito de Ormuz

O texto foi elaborado ao abrigo do Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas - o que significa que poderá ser imposto pela via militar - e avisa que serão adotadas "medidas eficazes que sejam proporcionais à gravidade da situação, incluindo sanções", se Teerão não cumprir as condições estipuladas.

A proposta reafirma ainda o direito de todos os países a protegerem os seus navios face a ataques e provocações e determina que os restantes Estados não apoiem o Irão no encerramento do estreito nem na cobrança de portagens.

Além disso, o projeto exige que Teerão "imediatamente participe e possibilite" os esforços da ONU para criar um corredor humanitário no estreito, com o objetivo de permitir a entrega de ajuda vital, fertilizantes e outros bens.

Contexto diplomático e posição dos EUA

O documento é copatrocinado pelos Estados Unidos (EUA) e por países do Golfo Pérsico e surge como o mais recente movimento diplomático de Washington e dos seus aliados na região, depois de uma resolução mais moderada, destinada a promover a abertura do estreito, ter sido vetada pela China e pela Rússia. Esse veto ocorreu poucas horas antes de os EUA e o Irão anunciarem um cessar-fogo temporário no início de abril.

O embaixador norte-americano junto da ONU, Mike Waltz, disse aos jornalistas que acredita que a nova proposta, mais limitada, reunirá o apoio necessário para passar no Conselho de Segurança - composto por 15 membros, incluindo cinco permanentes com direito de veto (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) - sem desencadear oposição por parte dos aliados de Teerão.

Washington e as nações do Golfo apresentaram esta versão enquanto a Administração Trump procura restabelecer a liberdade de navegação no estreito, por onde, antes do início da guerra pelos EUA e Israel a 28 de fevereiro, costumava passar cerca de 20% do crude mundial. Um cessar-fogo instável mantém-se em vigor.

O projeto de resolução "congratula-se ainda com os esforços em curso para impedir conflitos e coordenar a passagem segura pelo estreito de Ormuz, expressa apoio às iniciativas contínuas para alcançar uma paz duradoura na região e encoraja os Estados-membros da região a reforçar o diálogo e as consultas sobre essa matéria".