A casa que não tem porta
O Discord pode ser visto como uma casa - só que sem porta. Os pais ficam do lado de fora. As crianças entram com convite. E, muitas vezes, esse convite chega pela colega do recreio.
São duzentos milhões de utilizadores por mês. Há chat de voz e vídeo. Usam-se nomes inventados. E há conversas que desaparecem.
A plataforma apareceu em 2015, pensada para gamers. Entretanto, tornou-se um dos destinos seguintes para muitas crianças quando deixam o Roblox.
A Polícia Judiciária confirma esse percurso. Existem inquéritos por aliciamento sexual de menores em Roblox, Fortnite e Discord. A conversa começa dentro do jogo e, depois, muda-se para o Discord. É lá que lhes pedem conteúdos íntimos. Foi esse o caminho no caso desta menina de onze anos.
O recreio é o Roblox. A sala fechada é o Discord.
Mikazz e duzentos e quarenta crimes
Quem era Mikazz? Em casa, ninguém desconfiava. Miguel P., dezoito anos, morava com a mãe e o padrasto. Estudava manutenção industrial. Estava, segundo a acusação do Ministério Público, adaptado às rotinas associadas à vida familiar. No Discord, apresentava-se de outra forma. Administrava o grupo The Kiss.
Em Maio de 2024, a Polícia Judiciária deteve-o. O Ministério Público acusou-o de duzentos e quarenta crimes. Sete são de instigação a homicídio.
O que aparece descrito é extremo: pornografia de menores em centenas de ficheiros; animais torturados em directo para quem quisesse assistir; adolescentes a cortarem-se ao vivo; propaganda nazi; ódio contra mulheres e homossexuais; incitamento a massacres em escolas.
A acusação descreve isto como cultos digitais: líderes carismáticos e discípulos obedientes. Em Portugal, Mikazz não é caso único.
A Polícia Judiciária diz tê-las identificado. Quatro emoções na burla: medo, ganância, solidão, afecto. No grooming, são duas: a solidão e o afecto. Muda o alvo. Não muda o método.
O ecrã que recruta
O último Relatório Anual de Segurança Interna deixou o diagnóstico por escrito. A extrema-direita recruta menores em servidores, com cultura de memes e figuras que funcionam como influencers. Grupos islâmicos radicais recorrem à inteligência artificial para produzir conteúdos direccionados a público muito jovem. Crianças entre os dez e os treze anos montam grupos para partilhar pornografia e violência extrema. E, em parte, os ofensores em crimes sexuais têm entre doze e dezasseis anos.
A manosfera não ficou apenas na televisão. Entrou também nos servidores onde os filhos passam a noite.
Faça a pergunta: o seu filho está protegido no quarto - ou está num grupo onde o ensinam a odiar?
Não é distracção. É currículo.
A lei que existe. A que falta.
A lei portuguesa não está calada. A Constituição impõe a protecção das crianças. O Código Penal pune três crimes: abuso sexual, pornografia de menores e aliciamento online. E o direito europeu obriga as grandes plataformas a reduzirem o risco.
Isto está em vigor. E, ainda assim, não tem chegado.
O projecto de lei que defendi a semana passada inclui o Discord. Mas não pode estar sozinho. Verificação etária à porta do servidor, e não apenas à porta da conta. Moderação obrigatória contra pornografia de menores em chats encriptados, como está a ser debatido na União Europeia. Educação digital desde o primeiro ciclo. Aprende-se a atravessar a rua antes de andar sozinho. Mas não se aprende a atravessar o ecrã antes de entrar no Discord.
Carla Costa, inspectora-chefe da Polícia Judiciária, disse-o de forma simples: A criança ou jovem estar fechado no quarto não quer dizer que esteja seguro. O perigo deixou de estar na rua. Mudou-se para o silêncio do quarto.
O Roblox entrou pelo recreio. O Discord entra pelo quarto. Entre um e outro está a maturidade que pedimos a uma criança de doze anos: perceber quando o jogo deixa de ser jogo.
Dizer não em casa não chega.
A lei tem de dizer não no servidor.
Os pais não podem ficar do lado de fora.
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