Paulo Fernandes ao Expresso em Leiria: otimismo cauteloso na recuperação das tempestades

Expectativas e prazos de intervenção após as tempestades

Entrevistado pelo Expresso em Leiria, Paulo Fernandes diz acreditar na capacidade de recuperação, embora com prudência e com a preocupação de não deixar ninguém para trás. “Aqueles tempos deixaram marcas.”

Sente que existe um problema de gestão de expectativas em relação à recuperação das tempestades deste ano? Não será preferível dizer às pessoas que poderão passar anos até tudo regressar à normalidade?

Quando cheguei, não imaginava que, ao fim de três meses, já estivesse reposta uma certa normalidade cívica - a vida social, o trabalho e a escola. Ainda assim, há um segundo nível de dificuldades: equipamentos e infraestruturas continuam muito expostos, e também algumas empresas. Muitas das soluções [que foi possível disponibilizar] têm carácter provisório; substituí-las por respostas definitivas e mais resilientes exige tempo. Na prática, vejo uma janela de dois anos de intervenção muito intensa. Soma-se ainda um efeito colateral: a escassez de mão de obra, por exemplo, na construção civil.

Planeamento, projetos-âncora e o PTRR

Que região é que pode nascer daqui?

Precisamos de planeamento a médio e longo prazo, o que implica criar projetos-âncora. Um exemplo: seguros universais são decisivos para um território como este, porque a região Centro tem sido das mais atingidas por calamidades naturais - incêndios, cheias e as sucessivas tempestades.

Há também um problema muito sério de ordenamento e, em particular, de planeamento do solo industrial: um distrito industrial, hoje, tem de ser também um distrito energético, de mobilidade e de sustentabilidade. É o século XXI. E este [o PTRR] é um plano com horizonte de dez anos: tem medidas de curto prazo, mas também margem e flexibilidade para desenharmos e construirmos projetos. Porque uma coisa são linhas de ação e outra, bem diferente, são projetos.

Claro que precisamos de muitos recursos. Porém, se esses recursos não se traduzirem num impacto real na vida das pessoas - se nos limitarmos a repor, à pressa, algo que já era frágil - então estaremos a seguir o rumo errado e eu falharei, sem dúvida; mas, nesse cenário, também o país, no seu todo, terá falhado.

Regionalização, NUT2 e resposta operacional

O Estado tem grandes dificuldades, sobretudo na dimensão descentralizada. A nossa organização política e administrativa está preparada para responder de forma eficaz a estes problemas, a estes desafios? Já falou com o primeiro-ministro sobre regionalização?

Não, não falei diretamente com o primeiro-ministro sobre regionalização, mas a minha posição é pública - sou regionalista. Acredito que regiões políticas e administrativas podem, de facto, acelerar o desenvolvimento do país, sobretudo nos territórios menos densos. A proximidade é determinante.

Aliás, basta ver como, nas tempestades, nas intempéries e nos incêndios, o poder próximo foi absolutamente crucial. Deixo uma palavra de reconhecimento aos autarcas - eu próprio fui autarca -, tanto das Câmaras como das freguesias, e ainda às comunidades intermunicipais. O nível sub-regional tem sido muito valioso, por exemplo, na criação de serviços partilhados, na cooperação técnica e até na distribuição de Starlinks.

Mas acredito muito nas NUT2 [as cinco regiões administrativas]. Dão escala, algo decisivo para desenhar políticas de proximidade. Não podemos, quando estas situações acontecem, estar quase sempre a recomeçar do zero no desenho das medidas: qual é o protocolo de atuação? Onde colocar primeiro os geradores? Prioriza-se telecomunicações ou escolas? Esse protocolo tem de estar previamente definido e assentar num protótipo de medidas.

“É preciso percebermos quem é que fica para trás, quem são os vulneráveis, os esquecidos. E há sempre esquecidos”

O que é que as NUT2, se fossem regiões administrativas politicamente democráticas, podiam acrescentar face às CCDR que temos hoje?

Haveria um planeamento regional operacional para lá dos distritos e para lá dos centros de comando operacionais. Ou seja, ganharíamos concentração, velocidade e precisão, porque a região entraria imediatamente em ação.

Depois, existiriam modelos de cooperação inter-regional com outra capacidade de intermediação. Se tivéssemos regiões, a região Centro e a região de Lisboa e Vale do Tejo teriam, logo à partida, um plano inter-regional para concentrar recursos na área mais afetada. A dimensão do tempo - a rapidez - é mesmo muito relevante.

Segue-se a dimensão nacional: a relação entre uma região e o Estado central tende a ser mais paritária. Eu sou municipalista, mas com uma ressalva: é essencial ter também uma dimensão regional. E isso conta até na cooperação internacional: regiões com autonomia administrativa cooperam além-fronteiras e conseguem ativar apoios entre si. Por isso, em precisão, impacto, cooperação e rapidez, uma região claramente definida teria, seguramente, maior capacidade e uma unidade de resposta superior - sem diminuir, em nada, a solidariedade nacional.

Solidariedade no terreno e os “esquecidos”

Que foi forte...

Foi muito positiva, desde logo na dimensão cívica e no papel dos municípios. Houve uma causa nacional chamada “Kristin”, e no que se passou depois disso. Só espero que não nos desviemos. É importante que esta causa nacional - a desta região - se mantenha no tempo.

No terreno, falando com empresários e cidadãos, não receia que as pessoas se sintam sós, abandonadas pelo Estado?

Ainda não tenho isso totalmente esclarecido. Diria até que há um paradoxo. Nos primeiros momentos, senti que os decisores autárquicos, sob pressão e exaustos, precisavam de uma palavra de solidariedade e reconhecimento. Porque decidir é um ato solitário.

Uma pressão desta escala nunca tinha existido em Portugal: ao mesmo tempo, ficámos sem mobilidade, sem água, sem luz, sem eletricidade, sem dados, sem comunicações. Nunca tinha acontecido. E durante dias. Nalguns casos, durante semanas e, em certas situações, meses.

Já no cidadão, senti algo impressionante. A primeira coisa que fiz aqui, depois de ter sido convidado [para presidir à Estrutura de Missão], foi ir para a fila das telhas. A nomeação foi anunciada à hora de almoço pelo primeiro-ministro; eu vim para aqui e coloquei-me na fila das telhas no Estádio de Leiria. Naquele momento, a espera chegava às seis horas. As pessoas entregavam três telhas partidas para trocar por três telhas novas, ou por um pouco mais. Era esse o modelo.

Havia centenas de voluntários, com uma organização notável. O sentimento era de tristeza, sim, mas também de pertença: um povo numa situação extrema, unido a tentar resolver o problema. Essa energia inicial foi decisiva para o que entendi ser o propósito da missão. Por isso, nessa primeira fase, as pessoas não se sentiram sós.

E depois? Nestes processos, temos de identificar quem fica para trás: quem são os vulneráveis, os esquecidos da equação. E há sempre esquecidos. Eu falo muito com as Câmaras e com as Juntas; os seus mecanismos de ação social estão todos acionados, mas é preciso continuar atento.

E perceber se, por exemplo, as pessoas mais idosas - que muitas vezes tinham na televisão uma companhia - começam agora a revelar sinais de que aqueles tempos deixaram marcas. E eu creio que deixaram. Há questões na comunidade cujos efeitos ainda não são visíveis.