Amnistia Internacional: Execuções de pena de morte atingem 2707, máximo dos últimos 45 anos

A Amnistia Internacional (AI) informou esta segunda-feira que, no ano passado, o número de execuções de pena de morte chegou ao valor mais elevado dos últimos 45 anos, ultrapassando as 2700 pessoas.

Números globais e comparação histórica

Segundo um relatório da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, foram confirmadas 2707 execuções levadas a cabo pelo Estado. Ainda assim, este total não inclui os milhares de casos que se acredita terem ocorrido na China, país que a AI considera continuar a ser o que mais recorre à pena de morte em todo o mundo.

Para a ONG, o salto é um "crescimento drástico e alarmante" de mais de 78% face ao ano anterior, quando foram registadas 1518 penas de morte aplicadas. Trata-se também do nível mais alto contabilizado pela Amnistia Internacional desde 1981, ano em que foram executadas 3191 pessoas.

Irão impulsiona a subida das execuções

O relatório atribui grande parte do aumento ao Irão, que apresentou o maior número de execuções em décadas (pelo menos 2159) e mais do que duplicou o total de 2024.

De acordo com a Amnistia Internacional, as autoridades iranianas continuaram a "instrumentalizar a pena de morte, frequentemente após julgamentos flagrantemente injustos", usando-a para intimidar a população e punir quem contestou o regime.

Só o Irão concentrou 80% de todas as execuções registadas.

A AI sublinha, porém, que o total conhecido fica aquém da realidade, uma vez que não contabiliza os milhares de pessoas que se acredita terem sido executadas na China. Acresce que a ONG não conseguiu apurar números mínimos fiáveis das execuções na Coreia do Norte e no Vietname, países que, segundo a sua avaliação, continuam a "usar extensivamente" a pena de morte.

Arábia Saudita e EUA com aumentos "de forma alarmante"

Além do Irão, dois países que aumentaram "de forma alarmante" o número de execuções foram os Estados Unidos e a Arábia Saudita.

No caso saudita, as autoridades ultrapassaram o recorde registado em 2024, atingindo 356 execuções. Destas, 240 pessoas foram mortas por crimes de tráfico de droga não violentos.

A ONG salientou ainda o "aumento sem precedentes" num estado norte-americano, a Flórida, que, só no ano passado, executou 19 pessoas, contribuindo para um total nacional de 47.

A Amnistia Internacional manifestou também "forte preocupação" com estados que voltaram a recorrer a métodos há muito abandonados, como o fuzilamento, e denunciou a utilização repetida da asfixia por gás nitrogénio, alertando para a violação das proibições contra tratamentos cruéis ou degradantes.

Guerra às drogas e distribuição por regiões

Em vários países, as execuções foram justificadas no quadro da guerra às drogas.

Quase metade (1257 ou 46%) de todas as execuções conhecidas foi registada por crimes relacionados com drogas. Esta fundamentação dominou os critérios em cinco países (China, Irão, Kuwait, Arábia Saudita e Singapura), mas também foi invocada na Argélia, Kuwait e Maldivas.

Apesar de os números de execuções terem batido recordes, os dados de 2025 indicam que os países que continuam a aplicar a pena de morte são, cada vez mais, casos de excepção.

Isso observa-se no continente americano, onde os EUA voltaram a ser, pelo 17º ano consecutivo, o único país a executar pessoas, e também na África subsariana, em que as execuções ficaram limitadas à Somália e ao Sudão do Sul.

Na Europa, a Bielorrússia viveu o primeiro ano, desde que Alexander Lukashenko assumiu a presidência, em 1994, em que não foi registada qualquer sentença de morte.

Na Ásia, dentro do grupo da Associação de Países do Sudeste Asiático (ASEAN), apenas Singapura e Vietname foram identificados como países que executaram pessoas. Já no Médio Oriente e Norte de África, 96% de todas as execuções registadas ocorreram no Irão e na Arábia Saudita.

Embora quatro países (Japão, Sudão do Sul, Taiwan e Emirados Árabes Unidos) tenham retomado as execuções em 2025, o número total de países que realizaram execuções - 17 - manteve-se alinhado com os totais anuais observados desde 2018, de 20 países ou menos.