Donald Trump, o Ocidente e o direito internacional na nova ordem

Donald Trump e o momento histórico

A singularidade - e a dimensão trágica - do período que atravessamos deve-se, em medida desproporcionada, à contribuição pessoal deplorável de um homem: Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos da América. Ainda assim, é pouco provável que a figura que domina o palco seja mais decisiva no rumo dos acontecimentos do que o pano de fundo: o tempo histórico, as grandes condicionantes e forças estruturais no interior das quais o protagonista actua e se agita.

Os desvarios de Trump não inventaram a época; limitaram-se a apressar o surgimento de um mundo diferente, marcado pela transição penosa para um novo equilíbrio internacional e pela chegada de uma multipolaridade efectiva - ou, em alternativa, de um novo bilateralismo americano-chinês. Nada disto nasce de Trump, nem do seu séquito de sicofantas em Washington. A História continua a avançar, agora com velocidade acrescida, empurrando-nos para um futuro que se materializa mais cedo do que esperávamos, com a formação de um condomínio global repartido entre duas grandes potências.

Novo equilíbrio: multipolaridade ou bilateralismo EUA-China

Num tempo de interdependência económica e tecnológica, custa imaginar esferas de influência rígidas e perfeitamente demarcadas, à maneira da Guerra Fria. Do mesmo modo, não há motivo para tratar como inevitável o regresso à tensão e ao conflito que caracterizaram essa fase. A nova centralidade asiática e a consolidação da China podem - e devem - ser integradas sem confronto. Na passagem para esse mundo em gestação avançada, o declínio relativo dos Estados Unidos constitui, potencialmente, o principal elemento de desestabilização da paz.

Trump, porém, acelerou o desmonte da ordem do pós-guerra, fundada na proibição de guerras de agressão e na inviolabilidade das fronteiras pela força. A sua inclinação para autocratas e “homens fortes” encaixa na política comercial feita de ameaças e extorsão, no bombardeamento e bloqueio do Irão, ou ainda no propósito delirante de incorporar a Gronelândia nos EUA como se se tratasse do Wyoming. Para Trump, o direito internacional funciona como entrave à afirmação nua do interesse americano, cuja legitimidade ele assenta no poder económico e militar. O quadro mental em que se move não diverge, no essencial, do de Putin.

Direito internacional, Europa e o teste do Irão

A Europa, rebaixada à condição de uma espécie de Suíça do mundo, não dispõe de força que dissuada ou sancione as violações do direito internacional, que assim se transforma num simples referencial ético, desprovido de capacidade normativa.

A humilhação imposta pelo Irão aos Estados Unidos tornou visíveis os limites do poder americano. Onde está, então, o poder útil para a segurança regional e para as petromonarquias indefesas? Se o Ocidente falhar, restará o entendimento com Teerão, ao estilo dos antigos sátrapas da Pérsia: tributo em troca de segurança e protecção.

Depois do suicídio europeu no século XX, os Estados Unidos herdaram um mundo sem atritos de maior. Chegou o momento de o dividirem, sem guerras e sem vítimas.

O Ocidente tinha, melhor ou pior, conduzido a comunidade das nações respeitáveis ao império do direito. O direito serviria para isolar e conter os maus actores internacionais, agora e também quando o Ocidente deixasse de ser o umbigo do mundo. Porém, na disputa voraz pela prevalência global, esse Ocidente que ainda parecia ter dentes para morder deitou o direito pela janela. Sem direito e, notoriamente, a perder os dentes, acabaremos por assistir - espantados e impotentes - à edificação de uma nova ordem, como uma velha à janela.