Em várias ocasiões, Carlos Moedas descreveu Luís Neves como um “amigo” ou um “excelente” ministro da Administração Interna. Ainda assim, quando o tema é a segurança em Lisboa, as posições de ambos parecem afastadas. O novo ministro apresentou um discurso que contraria a linha seguida pelo presidente da Câmara desde o primeiro mandato, baseada na prioridade ao combate a uma insegurança que o autarca sustenta continuar presente na cidade. O Chega identificou essa fratura e prepara-se para levar o assunto ao Parlamento, colocando o PSD sob pressão para escolher entre o ministro e o autarca.
Segurança em Lisboa: perceções, crime e o discurso de Luís Neves
Na segunda-feira, no Colóquio "Coesão Social e Estratégias Locais de Segurança", que juntou diversas forças de segurança, Luís Neves insistiu na importância de enquadrar o debate público. “Há que gerir a questão das perceções, Lisboa não tem mais crime do que teve no passado”, afirmou.
Foi também nesse contexto que deixou um aviso sobre o uso dos dados: “ninguém utilize os números para, através da manipulação, massificação e deturpação, possa vir a criar uma teoria do caos em que o objetivo é combater o respeito por todas as formas de diversidade do ser humano”.
Carlos Moedas e a estratégia para a segurança em Lisboa
Minutos antes, no mesmo palco, Carlos Moedas defendeu mais policiamento na cidade, apontando àquilo que descreve como “perceção de insegurança” por parte dos cidadãos. “Não podemos ter hoje pessoas que não se sintam seguras, seja perceção ou realidade dos factos”, argumentou.
Duas semanas antes, no comentário da NOW, o autarca já tinha abordado os números da segurança sem recorrer ao Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), preferindo dados da Direção-Geral da Política de Justiça para sustentar que os crimes violentos na cidade “não melhoraram”.
Essa orientação já estava presente na campanha para as autárquicas do ano passado, quando venceu Alexandra Leitão. Na altura, o então recandidato disse ao Expresso que a cidade estava “mais insegura em certas áreas e para certos tipos de crime”. E acrescentou: “É porque quero que Lisboa continue a ser uma cidade segura que me preocupo com a segurança. Temos de atuar, não podemos olhar para o lado e dizer que são perceções”, num discurso que viria a manter-se praticamente igual nove meses depois.
Chega avança com proposta pedida por Moedas
Perante uma sala composta por forças de segurança, Carlos Moedas voltou a insistir numa alteração polémica ao papel da Polícia Municipal: passar a efetuar detenções em situação de flagrante delito, uma competência que pertence à PSP. Em setembro de 2024, o presidente da Câmara deu essa indicação ao comandante da Polícia Municipal, mas o passo não avançou por depender de uma alteração legislativa.
Apesar de, no seu programa de comentário, Moedas ter afirmado existir “alinhamento” com o ministro da Administração Interna para que “a lei evoluir”, as palavras de Luís Neves na segunda-feira apontaram noutra direção. “A Polícia Municipal foca-se no acompanhamento do quotidiano urbano e permite que PSP e GNR se foquem nas suas funções específicas”, afirmou.
Agora, a pretensão do autarca chega ao Parlamento - não pela via do PSD, mas pela do Chega - já na próxima quinta-feira. O partido de André Ventura apresentou um projeto de lei que atribui à Polícia Municipal competências para “detenção e entrega imediata, a autoridade judiciária ou a entidade policial, de suspeitos de crime punível com pena de prisão, em caso de flagrante delito, nos termos da lei processual penal”.
O debate, em que o Chega tenciona ainda apresentar mais seis propostas dirigidas às forças de segurança, antecipa um confronto político entre o partido e Luís Neves - o ministro que André Ventura acusou de "fazer gala" das ações contra polícias, na sequência do caso da esquadra do Rato.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário