Europa e Portugal nos minerais críticos: lítio, cobre e volfrâmio

“A Europa adormeceu nos minerais críticos e noutros domínios nos últimos 25 a 35 anos. Pensou que poderia ser eternamente um importador de recursos para as suas economias, exportando simultaneamente problemas ambientais e sociais para outras partes do mundo”, afirma Luís Martins, presidente do cluster português de recursos minerais.

O alerta europeu e a resposta regulatória (CRMA)

O primeiro grande aviso de que a lógica de ‘externalização’ tinha limites surgiu em novembro de 2008, quando a Comissão Europeia apresentou a “Iniciativa sobre Matérias-Primas”. Nesse documento, a UE assumia a sua dependência externa relativamente a 14 matérias-primas críticas, entre as quais antimónio, berílio, cobalto, terras raras e volfrâmio.

Segundo Luís Martins, a evolução ficou aquém do necessário: “Mas passados 15 anos nada aconteceu, o que levou a Comissão e a UE a adotar em março de 2024 o regulamento das matérias-primas críticas (CRMA, no acrónimo em inglês). A Comissão conseguiu aprová-lo, mas os Estados-membros demoram a implementá-lo, cedendo a outros interesses que estarão por detrás de grupos ‘ambientalistas’, manobrando comunidades locais, financiados e organizados”.

Entre ambição e dependência: a leitura do Bruegel

Camille Reverdy, economista francesa e especialista no Bruegel, em Bruxelas, faz uma apreciação equilibrada da posição europeia: “A Europa ocupa uma posição intermédia. É estrategicamente ativa, mas estruturalmente dependente. É vulnerável devido à forte dependência de matérias críticas, ao fraco controlo de recursos naturais e ao seu atraso relativo em certas cadeias industriais chave como a refinação e as baterias. Contudo, dispõe de um forte poder de consumo, capacidade de regulamentação e industrial e vontade de autonomia.”

Desde 2021, a UE tem vindo a celebrar acordos estratégicos com vários países produtores. Em paralelo, existem 60 projetos aprovados dentro da UE e fora dela - quatro dos quais em Portugal, ligados ao lítio e ao cobre. Ainda assim, apesar do CRMA e do lançamento do RESourceEU (em 2025) como medida complementar, orientados para a meta política de alcançar 40% de processamento interno na UE até 2030, Reverdy sublinha que “as análises recentes mostram que a diversificação continua insuficiente”.

Portugal e os minerais críticos: lítio, cobre e volfrâmio

No quadro europeu, Luís Martins considera que a participação portuguesa tem sido limitada: Portugal “foi zero em termos práticos”, apesar de o tema estar em discussão há mais de uma década. Recorda que, em dezembro de 2014, foi apresentado um plano de ação pelo Governo português, mas “mas nada, na prática, aconteceu, até agora”.

Lítio, cobre e volfrâmio são minerais nos quais Portugal tem um “papel fundamental”, aponta Luís Martins

A relevância do país, sustenta o responsável, concentra-se em três matérias: “Portugal tem um papel fundamental em três casos: no lítio, para o objetivo de armazenamento energético e de baterias para todos os sectores; no cobre, para a eletrificação, automação e descarbonização; e no volfrâmio, para a defesa e a indústria aeronáutica”.

O levantamento dos recursos está identificado: existem depósitos de terras raras em Trás-os-Montes e no Alentejo, lítio em Trás-os-Montes e minério de volfrâmio na mina da Panasqueira, que se mantém em operação (primeiro produtor na UE, com cerca de 30% da produção). Em abril, foi anunciado um grupo de trabalho com 120 dias para apresentar a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos, com horizonte em 2035 - um processo que, segundo Luís Martins, “pode inverter a situação”.

Dependência da China, coordenação europeia e a via brasileira

Apesar dos esforços, a UE permanece muito dependente da China tanto na refinação como em vários materiais definidos por Bruxelas como estratégicos, incluindo terras raras, grafite, magnésio, lítio, cobalto, cobre e germânio. Para Camille Reverdy, a evolução interna também não tem sido rápida: “Os projetos de substituição dentro da UE também progridem lentamente”.

David Abraham, autor de “Componentes do Poder”, aponta ao Expresso dois entraves adicionais: “a coordenação na Europa é um verdadeiro desafio” e “alinhar os interesses com a política tem gerado dificuldades”.

No plano internacional, David Moreira, diretor do Instituto Nacional de Terras Raras, em Belo Horizonte, identifica espaço para aproximação com ganhos mútuos: “O Brasil tem uma oportunidade especial no diálogo com a Europa. Pode ser uma ponte entre o Sul Global e a Europa. O acordo do Mercosul também se pode tornar numa plataforma regional para os minerais críticos, a energia limpa e a integração industrial”.

O especialista defende, porém, que a cooperação com a Europa não replique “o modelo antigo de extração primária”. Para Moreira, “A boa parceria é aquela em que os dois lados ganham. A Europa precisa de minerais críticos, segurança de fornecimentos, rastreio ambiental e fornecedores confiáveis. O Sul Global precisa de investimento, tecnologia, infraestrutura, financiamento e agregação de valor local”.