Os deputados filipinos aprovaram o envio do processo de destituição da vice-presidente das Filipinas, Sara Duterte, para o Senado - um passo que pode travar uma eventual candidatura presidencial em 2028.
Votação na Câmara e acusações contra Sara Duterte
Sara Duterte, filha do ex-Presidente Rodrigo Duterte, é visada por acusações de desvio de dinheiros públicos, enriquecimento ilícito e ameaças de morte dirigidas ao Presidente Ferdinand Marcos Jr. e à sua esposa.
O processo de destituição foi validado por uma maioria muito ampla na Câmara dos Representantes, onde predominam aliados de Ferdinand Marcos Jr. Foram contabilizados 257 votos a favor, ultrapassando o um terço exigido entre os deputados. Registaram-se ainda 25 votos contra e nove abstenções.
Este é o segundo impeachment a que a vice-presidente fica sujeita, cerca de nove meses depois de o Supremo Tribunal das Filipinas ter invalidado o primeiro por um problema de natureza constitucional. Ainda assim, essa decisão do tribunal não fechava a porta a novas tentativas.
Pertencente a uma das dinastias políticas com mais peso no país, Sara Duterte tornou-se a primeira figura pública, na história deste país do Sudeste Asiático, a enfrentar dois impeachments, segundo a revista «Time».
O que se segue no Senado e as consequências para 2028
Pela Constituição filipina, a aprovação do processo de destituição na Câmara dos Representantes dá início a um julgamento no Senado. Caso a vice-presidente seja considerada culpada, ficará impedida para sempre de exercer funções públicas - o que inviabilizaria os seus planos de concorrer à Presidência em 2028.
“Esta já não é apenas uma questão política; é uma questão de consciência, dever e do futuro da nossa nação”, disse o deputado Bienvenido Abante após a votação. “Não se trata de 2028, não se trata de alianças políticas, trata-se de saber se ainda acreditamos que ninguém está acima da lei”, acrescentou.
O julgamento no Senado ocorrerá num contexto em que existe um bloco pró-Duterte com expressão relevante.
Mudança na liderança do Senado e episódios anteriores do processo
Depois de a Câmara ter aprovado, pela primeira vez, o impeachment da vice-presidente no ano passado, o Senado acabou por arquivar o processo, apontando como fundamento a decisão do Supremo Tribunal.
Agora, enquanto a Câmara dos Representantes analisava novamente a destituição, a maioria dos senadores escolheu de forma inesperada para presidente do Senado uma figura conhecida como aliada da família Duterte: Alan Peter Cayetano, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo de Rodrigo Duterte, que assegurou que o impeachment não esteve na origem da mudança.
Rutura entre Sara Duterte e Ferdinand Marcos Jr.
Sara Duterte concorreu à vice-presidência numa candidatura conjunta com Ferdinand Marcos Jr., mas a relação política entre ambos degradou-se e, neste momento, encontram-se em campos opostos.
As sondagens mais recentes continuam a indicar que Sara Duterte se mantém como a preferida do público para suceder a Marcos, tendo em conta que a Constituição das Filipinas limita o mandato presidencial a seis anos.
Em 2022, quando era amplamente apontada como a sucessora natural do pai, Rodrigo Duterte, nas presidenciais, acabou por recuar e ceder espaço a Ferdinand Marcos Jr., com quem formou uma aliança ao assumir a vice-presidência.
A disputa política entre os dois antigos aliados intensificou-se poucas semanas depois da vitória eleitoral, quando à vice-presidente foram recusadas as pastas ministeriais que pretendia.
Sara Duterte sustenta que o processo de destituição tem por base motivações políticas e nega qualquer irregularidade no seu comportamento.
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