PSP: terceira vaga de detenções por tortura e violação na Esquadra do Rato, em Lisboa

A terceira vaga de detenções associada aos casos de tortura e violação na Esquadra do Rato, em Lisboa, atingiu dois chefes da PSP a quem o Ministério Público (MP) atribui suspeitas de crimes particularmente graves. Em comum, ambos estavam como graduados de serviço em duas noites diferentes em que homens detidos terão sido alvo de agressões violentas.

Atualmente, estão sob suspeita 24 polícias por alegada participação em agressões indiscriminadas no interior dos postos do Rato e do Bairro Alto. Há ainda um civil suspeito - o segurança de uma discoteca onde terá ocorrido um destes dez episódios de violência.

Chefes da PSP detidos por agressões na Esquadra do Rato

Num dos episódios, dois cidadãos egípcios foram detidos por, alegadamente, terem interferido na detenção de um suspeito de tráfico de droga. Sem falarem português, acabaram agredidos por vários elementos da PSP. De acordo com o despacho de indiciação do MP a que o Expresso teve acesso, entre os intervenientes estará o chefe Ricardo Magalhães, que terá "desferido ocasionalmente socos e pontapés nos ofendidos".

Segundo a investigação, as agressões prolongaram-se por mais de uma hora e envolveram seis polícias que atuaram "em simultâneo ou sucessivamente" contra os dois homens, sempre algemados. Um deles terá sido esmurrado com luvas de boxe. As agressões foram filmadas pelos próprios agentes e os vídeos acabaram por ser detetados no âmbito da investigação interna da PSP, na sequência da apreensão do telemóvel de Guilherme Leme, o primeiro polícia detido neste processo, que se encontra em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora desde julho do ano passado.

Além de não travar a violência, o MP sustenta que o chefe Ricardo Magalhães a terá também omitido. Para a procuradora Felismina Carvalho Franco, este chefe "violou o dever de lealdade, zelo, competência, integridade de caráter e espírito de bem servir".

Já o segundo chefe detido nesta fase é identificado como Pedro Paiva. De acordo com o apurado, terá desferido "vários socos" num suspeito de assaltos por esticão, "atingindo-o na cabeça e em toda a parte superior do corpo". Ainda segundo o MP, este chefe e o agente Lourinho - igualmente detido esta semana - "desferiram pontapés com a biqueira das botas de serviço que envergavam", atingindo o suspeito "nas canelas" e "mais o atingiram com várias bastonadas pelo corpo todo".

Os vídeos relacionados com esta agressão terão sido partilhados com outros operacionais no WhatsApp, no "Grupo sem Gordos", e um dos agentes comentou: “Sorte dele que o chefe Paiva estava muito manso.”

Testemunhos, instrução e o agente Beira Alta

Durante a fase de instrução, foram ouvidos 20 polícias como testemunhas, mas apenas um incriminou colegas. O agente Beira Alta declarou ter visto dois homens agredidos "a chorar e muito receosos" e, embora também tenha dito que "não" presenciou "qualquer agressão", admitiu ter ouvido o arguido Guilherme Leme "a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo 'filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver'".

Ainda assim, o MP entende que o agente terá efetivamente assistido às agressões e que terá pressionado os dois homens a cumprir o que lhes era exigido: cantar o "Parabéns a Você" depois de terem sido sovados e, até, violados com um bastão. Acabou por integrar a lista de 15 agentes detidos esta terça-feira.

Para o MP, "os denunciados aproveitavam a vulnerabilidade das vítimas para, de forma violenta, perversa, descontrolada, descompensada, exibindo mesmo requintes de malvadez, praticarem as suas ações".

Auto combinado “entre risadas” dos agentes

A indiciação do DIAP de Lisboa neste processo - que levou a buscas há dois dias em 16 esquadras de Lisboa - volta a descrever os mesmos episódios de agressões já narrados na acusação do MP, concluída em janeiro, que então visava apenas os agentes Guilherme Leme e Óscar Borges. Aos dez casos de tortura e de violência policial ocorridos entre 2023 e 2025, mencionados nessa acusação, este novo documento judicial acrescenta um episódio até agora desconhecido.

Novo caso: cidadão francês agredido após denúncia de violência doméstica

Segundo o documento, na madrugada de 27 de outubro de 2023, um cidadão francês que saía de casa da namorada - após a PSP ter recebido uma denúncia de violência doméstica - foi abordado por três agentes agora acusados e por um quarto elemento não identificado. Quando se preparava para entrar num TVDE, terá sido cercado: levou um soco no estômago de um agente e foi projetado de cabeça para o chão por outro. Já no chão, foi atingido com pontapés na cabeça e no corpo.

De seguida, os agressores, fardados, empurraram-no para o carro patrulha e conduziram-no à Esquadra do Rato. Durante o trajeto, foi algemado e terá voltado a ser agredido com socos de punho fechado e pontapés. Na esquadra, terá ficado imobilizado com algemas, impedido de ir à casa de banho e de beber água.

O MP refere que um superior hierárquico, ao aperceber-se da gravidade das lesões, ordenou que a vítima fosse transportada para o hospital. Contudo, mesmo na deslocação para a unidade hospitalar, terá sido novamente agredido. Ter-lhe-ão sido dirigidas ameaças como “Sabemos onde moras…”, “isto não acaba aqui…” e “mesmo estando fora de serviço, apanhas”. Já no hospital, os agentes terão tentado obrigá-lo a fazer as necessidades para dentro de um balde, à frente de várias pessoas, mas o detido recusou. Só por insistência de uma médica é que o cidadão francês conseguiu finalmente ir à casa de banho.

De acordo com o seu relato, as agressões estenderam-se por seis horas. O MP concluiu ainda que o auto de detenção foi adulterado e que os agentes terão combinado “entre risadas” o que iriam registar no documento.