Damen Naval quer vender mais unidades do porta-drones português “D. João II”

Os estaleiros neerlandeses Damen Naval, responsáveis pela construção do porta-drones português nos estaleiros de Galați, na Roménia, querem colocar no mercado mais unidades desta Plataforma Naval Multifuncional - um conceito concebido pela Marinha - junto de outros países. Ainda assim, essas eventuais vendas não deverão traduzir-se em receitas de direitos de propriedade industrial para o Estado português. O benefício máximo para a Armada, neste enquadramento, será a possibilidade de não pagar licenças caso pretenda mandar construir navios desta tipologia noutros estaleiros.

O diretor executivo da Damen Naval, Roland Briene, esteve na semana passada no Estoril, na convenção da Associação das Indústrias Aerospaciais, de Segurança e Defesa Europeias (ASD). Numa conversa com o Expresso, elogiou o conceito do navio “D. João II” e reconheceu que o porta-drones português está a despertar a curiosidade de outras marinhas, por ser, nas suas palavras, o “futuro”.

Conceito e calendário do “D. João II” (porta-drones português)

Financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o navio entrou em flutuação no início do mês passado e a entrega à Marinha está prevista para o primeiro semestre do próximo ano. “É um conceito revolucionário e foi o antigo chefe da Marinha portuguesa, o almirante Gouveia Melo, quem teve a ideia”, começou por destacar Roland Briene, em entrevista à margem do encontro que reuniu os maiores grupos da indústria europeia de Defesa.

Segundo o gestor, a partir do conceito desenhado por Gouveia Melo, a equipa de engenharia e conceção da Damen avançou para o desenvolvimento do projeto até chegar a “esta plataforma padrão”: “Com base nesse conceito que ele elaborou, a nossa equipa de engenharia e conceção começou a desenvolver o projeto, e foi assim que chegámos a esta plataforma padrão.” O objetivo inicial passava por idealizar “um navio que não tivesse especificações totalmente militares, capaz de apoiar a ambição da Marinha portuguesa no que diz respeito às atividades com drones”.

A opção de não o desenhar com especificações militares está ligada ao enquadramento do financiamento via PRR. Ainda assim, no futuro, unidades adicionais poderão ser militarizadas. E, por se tratar de um navio modular, a própria militarização do “D. João II” poderá ser feita, se necessário, através do tipo de drones que venha a transportar.

Interesse internacional e ambição da Damen Naval

Roland Briene defende que “o futuro reside em sistemas não tripulados ou com tripulação reduzida, através de um navio-mãe que pode ser uma fragata ou um navio de patrulha marítima”. É também por essa razão que a Damen pretende apresentar esta Plataforma Naval Multifuncional a outras armadas. “É engraçado que, durante a conferência, e estou aqui há dois dias, essa pergunta já me foi feita umas 10 vezes”, afirmou.

Sobre a possibilidade de replicar o navio para outros mercados, o executivo esclarece: “Detemos a propriedade intelectual do projeto e podemos fabricá-lo para outros países e outras armadas. É evidente que há muito interesse, mas todos estão a esperar para ver o que acontece”. Na sua perspetiva, a procura deverá intensificar-se quando o navio estiver efetivamente em operação: “Assim que o navio for para o mar e outras marinhas o virem em operação, despertará mais interesse. Esta é a nova forma de guerra, que envolve drones aquáticos e drones aéreos para operar em diferentes formas de guerra e não é a mais tradicional”.

Com este programa, Portugal passará a ser o primeiro país da União Europeia a operar um navio construído de raiz com esta natureza e propósito.

Propriedade intelectual, PRR e o que ganha (ou não) o Estado

Embora o responsável da Damen reconheça que a plataforma parte de um conceito nacional, essa circunstância não significa, automaticamente, que o Estado beneficie com receitas associadas às vendas a terceiros - ao contrário do que sucede noutros programas. O texto dá como exemplo os aviões de transporte KC-360, cofabricados com a Embraer, em que o Estado recebe mais de €11 milhões por cada venda, segundo dados do Ministério da Defesa.

No caso do “D. João II”, o porta-voz da Armada, comandante Ricardo Sá Granja, enquadra a questão do seguinte modo: “Tendo em conta a fonte de financia­mento (PRR) e o seu volume (€132 M), os direitos de propriedade do projeto são partilhados entre o Estado português e a empresa Damen, embora tenha ficado salvaguardado que o conceito foi desenvolvido na íntegra pela Marinha portuguesa”.

Ainda assim, de acordo com o que o Expresso apurou, essa “partilha” traduz-se sobretudo numa vantagem operacional e negocial: a possibilidade de Portugal mandar construir navios da mesma classe em estaleiros concorrentes sem pagar direitos industriais à Damen. A Marinha estima esse montante entre €15 milhões a €20 milhões.

O porta-voz da Marinha explica também o que teria sido necessário para o país ficar com os direitos de propriedade industrial do navio: “necessário ter existido capacidade financeira para pagar o Projeto Básico e o Projeto de Detalhe”, além de suportar “todo o desenvolvimento dos sistemas que equipam o navio”. Isso não ocorreu, segundo o mesmo, por causa da delimitação do pacote financeiro previsto no PRR.

Limitações da construção naval em Portugal

Fontes especializadas ouvidas apontam ainda uma limitação estrutural: Portugal não dispõe de capacidade de construção naval suficiente para responder a encomendas adicionais e, mesmo que a tivesse, o custo seria elevado demais para tornar atrativa a perspetiva de lucrar com esse tipo de pedidos.

Os estaleiros de Viana do Castelo, da West Sea - referidos como os únicos com potencial para o fazer - estariam com a capacidade ocupada com a construção dos navios de patrulha oceânica. As mesmas fontes indicam, além disso, que terá sido apresentada uma proposta com um custo muito elevado.