Castelos de Leiria e Alcácer do Sal: recuperação do património a ritmos diferentes após as tempestades

Recuperação do património cultural após as tempestades

Dois castelos em Portugal, ambos classificados como monumentos nacionais, estão a avançar a velocidades diferentes na recuperação do património, depois das tempestades do final de janeiro e início de fevereiro. Em Leiria, as obras já arrancaram e o castelo prepara uma reabertura parcial a 22 de maio. Em Alcácer do Sal, pelo contrário, a encosta do castelo continua à espera de uma solução estrutural: o Exército fez uma estabilização provisória para travar novos desmoronamentos após as cheias, mas a câmara municipal diz ao Expresso que a zona se mantém condicionada e que tem insistido, sem êxito, na necessidade de uma intervenção de várias entidades para estabilizar a encosta e a vegetação.

A reposição do património e dos equipamentos culturais afetados pelas tempestades está longe de concluída. O levantamento feito pelo Expresso junto dos municípios de Leiria, Alcácer do Sal e Batalha aponta para uma recuperação a várias velocidades: embora existam já espaços reabertos e intervenções em curso, continuam a existir património condicionado e locais onde as ações não foram além da limpeza e de estabilizações temporárias.

Financiamento: adiantamentos sem verba específica para Cultura

Segundo as autarquias, ainda não chegaram verbas públicas criadas especificamente para recuperar património e equipamentos culturais atingidos. O que existiu até agora foram adiantamentos do Estado ao abrigo de um despacho publicado em abril, que reforçou o Fundo de Emergência Municipal em 75 milhões de euros e atribuiu adiantamentos a municípios afetados. Esses montantes podem, em certos casos, ser usados para estas intervenções, mas não correspondem a uma linha dedicada ao património cultural.

Esta diferença no enquadramento financeiro é visível no terreno: Leiria já tem obras calendarizadas, datas de reabertura e adiantamentos no âmbito do financiamento estatal (ainda que não dirigido em exclusivo à Cultura), enquanto Alcácer do Sal permanece, sobretudo, numa lógica de contenção e de ações mínimas.

Alcácer do Sal: cheias, danos em equipamentos e o impasse na encosta do castelo

Em Alcácer do Sal, a autarquia indicou ao Expresso dez espaços ou equipamentos culturais ainda com danos. Nessa lista entram a encosta do castelo, o Museu Municipal Pedro Nunes, a Biblioteca Municipal, as igrejas da Misericórdia e de Nossa Senhora da Graça, além das reservas do Museu Pedro Nunes e da Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal. Uma fonte oficial do município assegura que não recebeu financiamento estatal destinado a estes equipamentos, apenas verbas do Fundo Ambiental e para a reposição do espaço público.

Da relação de equipamentos danificados, só a biblioteca municipal obteve financiamento através de um mecenas, após inscrição numa plataforma indicada pela Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, criada para coordenar e acompanhar a recuperação das áreas atingidas. De acordo com a autarquia, este apoio não envolveu financiamento do Estado.

A câmara municipal acrescenta que, no que toca a outros mecanismos de apoio, foi difícil enquadrar os prejuízos em instrumentos concebidos para a realidade do Centro do país: “Nós não tivemos telhados, que foi o que eles tiveram mais. Nós tivemos cheias”, sintetiza fonte municipal. Em Alcácer, um dos concelhos alentejanos abrangidos pelo estado de calamidade, o impacto mais pesado resultou das inundações motivadas pela subida do rio Sado, com estragos em arquivos, reservas museológicas, património edificado e circulação urbana. Marcelo Rebelo de Sousa, na altura ainda Presidente da República, chegou a descrever a situação como “talvez a mais grave do país”.

Intervenções feitas e recuperação de acervos

“As únicas intervenções que decorreram consistiram na lavagem e limpeza dos espaços”, refere fonte oficial da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. “No que diz respeito às reservas dos museus, decorre lavagem e reetiquetagem dos vestígios. Foi pedido apoio ao Estado para a recuperação dos materiais mais sensíveis. Decorre a recuperação dos processos do arquivo de licenciamento [de obras particulares do município], com secagem e descolagem das páginas dos mesmos.”

Quanto ao restauro de peças arqueológicas mais delicadas (moedas, adornos e outras peças metálicas), o município contou com a disponibilidade do Centro de Arqueologia de Lisboa, um equipamento municipal, e com a colaboração de outras entidades privadas especializadas.

Apoio excecional e elegibilidade

A autarquia salaciana está agora a analisar quais os equipamentos que vai candidatar ao apoio excecional, disponibilizado recentemente pelo Governo para salvaguarda do património cultural. Trata-se de um mecanismo financeiro, no montante de 12 milhões de euros, do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, dirigido a bens culturais classificados, em vias de classificação, inventariados ou de reconhecido interesse cultural.

Em teoria, poderão ser elegíveis o castelo de Alcácer do Sal (monumento nacional), o Museu Pedro Nunes, as igrejas já referidas e o Santuário do Senhor dos Mártires (imóveis de interesse municipal). Ainda assim, a elegibilidade dependerá da titularidade, da fundamentação apresentada na candidatura e da validação pelos serviços competentes.

Encosta do castelo: prioridade e limitações de propriedade

O dossiê considerado mais difícil - e também o mais urgente - é o da encosta do castelo, onde o Exército colocou uma barreira de proteção provisória após os deslizamentos de terras, para proteger as habitações situadas na parte inferior. “Só que temos um problema: não somos os proprietários da encosta do castelo, por isso não podemos ser nós a fazer a candidatura para este apoio”, aponta a autarquia, que diz ter tentado, sem sucesso, envolver várias entidades para desbloquear uma solução.

A câmara municipal sublinha que a resposta não pode ficar limitada à contenção, defendendo a necessidade de estabilizar a encosta e a vegetação para permitir a reabertura das estradas que ligam a zona alta à zona baixa. Neste momento, os solos já não estão encharcados, mas, com o calor, é provável que haja novos desmoronamentos, porque os solos retraem. Há áreas que o município identificou como estando em risco.

Alcácer do Sal tem tentado solicitar, sem sucesso, a intervenção de várias entidades numa estabilização mais duradoura da encosta do castelo – Património Cultural IP, LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza (por envolver trabalho na estrutura arbórea), APA – Agência Portuguesa do Ambiente (devido às arribas) e Estamo – Participações Imobiliárias (que “tínhamos como sendo a proprietária da encosta, mas não é totalmente claro que assim seja”). Até ao início desta semana, a câmara municipal dizia não ter conseguido uma avaliação articulada nem uma intervenção duradoura que permitisse resolver o problema e reabrir as estradas.

Entre a espera e a reabilitação

Em Leiria - um dos concelhos mais atingidos pela depressão Kristin e onde está instalada a Estrutura de Missão que coordena a reconstrução - o processo está numa fase mais adiantada. O exemplo mais emblemático é o do castelo, encerrado desde a tempestade e com reabertura parcial marcada para 22 de maio, dia do município.

Depois de uma primeira resposta de emergência (remoção de árvores e arbustos tombados e estabilização das zonas envolventes), decorre agora uma intervenção em vários espaços do castelo (Casa do Guarda, Igreja da Pena, Cisterna e Paços Novos) para recuperar o monumento nacional dos estragos causados pelo mau tempo. A obra está organizada por fases; a primeira tem um prazo de execução de 45 dias e um custo aproximado de 100 mil euros, mais IVA. Para além de reparar os danos, está previsto um plano mais abrangente para reforçar a resiliência do monumento perante futuros fenómenos climáticos.

No início da semana, a Câmara Municipal de Leiria contabilizava ainda 17 equipamentos culturais danificados. À data da resposta enviada ao Expresso no início da semana, oito mantinham-se encerrados e um tinha acesso condicionado, por razões diversas - portas, caixilharias, claraboias e telhados danificados, infiltrações, queda de árvores, entre outros. A autarquia garante ter recebido adiantamentos do seguro e do Estado (embora estes não sejam específicos para a área da Cultura), “não estando, contudo, ainda especificado o valor de indemnização por edifício”, salienta Anabela Graça, vereadora da Cultura, que no final de março anunciou que iria manter o apoio à Cultura próximo de um milhão de euros.

Para o património cultural sob gestão municipal, Leiria estima prejuízos na ordem dos 15 milhões de euros. Este valor inclui edifícios do município, bem como o castelo e a Igreja de São Pedro, que pertencem ao Estado mas são geridos pela autarquia.

Entretanto, já reabriram, entre outros, a Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira, o Mercado de Sant’Ana, os teatros José Lúcio da Silva e Miguel Franco e a Casa dos Pintores.

Além do castelo de Leiria, também o m|i|mo – museu da imagem em movimento e o Museu de Leiria têm obras em curso. O m|i|mo, que sofreu danos graves devido ao mau tempo (a cobertura poente ficou praticamente destruída e o telhado da sala grande de exposições foi afetado, bem como claraboias, sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado, portas e janelas), deverá reabrir a 6 de junho. Este foi um dos mais de 20 museus da rede portuguesa de museus (RPM) que, em fevereiro, o Ministério da Cultura identificou como danificados na sequência das intempéries, tendo sido então lançado um ProMuseus extraordinário, no valor de um milhão de euros.

Também espaços como o Moinho do Papel, o BAG – Banco das Artes Galeria e Villa Portela, que não integram a RPM, deverão abrir ao público durante o mês de maio.

Já o Museu de Leiria continua sem data de reabertura, tal como o CDIL – Centro de Diálogo Intercultural de Leiria, o Cine-teatro de Monte Real e a Igreja de São Pedro. Anabela Graça não detalha os danos em cada um destes equipamentos, mas notícias sobre a Igreja de São Pedro referiam estragos consideráveis, com perda significativa de telhas.

Batalha: prioridade às urgências e danos no Mosteiro

Na Batalha, apesar de o concelho ter recebido um adiantamento de cerca de 1,2 milhões de euros para responder aos prejuízos provocados pelo mau tempo, esse montante “está a ser canalizado prioritariamente para intervenções emergentes e de maior urgência”, como “estradas municipais afetadas por derrocadas e taludes obstruídos, infraestruturas de saneamento, equipamentos desportivos com prejuízos significativos e outros equipamentos municipais e sociais”, como o Salão Multiusos, explica o município. “Até à presente data, não foram ainda disponibilizadas verbas especificamente destinadas à recuperação dos equipamentos culturais afetados.”

No levantamento enviado ao Expresso sobre os bens patrimoniais situados na área delimitada como afetada pela tempestade Kristin, o município estima danos e perdas no património cultural em 3,4 milhões de euros. A maior fatia corresponde ao Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, com danos avaliados em três milhões de euros e perdas em elementos de valor arquitetónico, arqueológico, histórico e artístico.

Este monumento - onde se encontram os túmulos de D. João I e de D. Filipa de Lencastre e que é património mundial da UNESCO - foi “o equipamento cultural mais afetado no concelho” e, segundo a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, em fevereiro, o monumento nacional mais afetado. De acordo com a autarquia, registou-se a queda de 21 conjuntos de elementos pétreos de coroamento, a fratura de dois conjuntos de telhões de pedra, a quebra de telhas cerâmicas e a deformação da estrutura de dois vitrais, com perda de vidros pintados.

Entre os restantes equipamentos com danos estimados estão a Igreja Matriz da Batalha, indicada no levantamento municipal como monumento de interesse nacional, com prejuízos estimados em 406 mil euros (quebra de telhas), e a Ponte da Boutaca, imóvel de interesse público, com danos de 35 mil euros devido à fratura do revestimento de guarda na sequência da queda de uma árvore. Há ainda equipamentos - como a Pedreira Histórica de Valinho do Rei e núcleos do Campo Militar de Aljubarrota - em que ainda não foi possível quantificar os prejuízos, seja porque a avaliação não foi realizada, seja por condicionamento no acesso.

Embora ainda não tenham avançado intervenções estruturais definitivas nos equipamentos culturais afetados (a prioridade tem sido a segurança, a sinalização e o condicionamento das áreas de risco, bem como a preparação dos procedimentos técnicos necessários, incluindo o levantamento exaustivo de danos), a maioria já está em funcionamento. Ainda assim, existem espaços “que ainda carecem de intervenção ou de avaliação técnica complementar”, com áreas de circulação parcialmente condicionadas através de balizamento físico, por motivos de segurança, detalha o município. “Esta situação é particularmente relevante no caso do Mosteiro da Batalha, onde se mantém um perímetro de segurança rigoroso nas áreas afetadas.”

“A calendarização das intervenções definitivas está dependente da conclusão dessa avaliação, que inclui a identificação de eventuais danos colaterais ou estruturais menos evidentes, bem como da confirmação do respetivo financiamento”, acrescenta a autarquia. No caso do Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, a recuperação “deverá ser assegurada pela administração central”. Já os restantes equipamentos culturais aguardam ainda a definição e disponibilização de eventuais fundos ou mecanismos de apoio específicos para a sua recuperação.

Apoios nacionais e ausência de resposta do Ministério

O Expresso enviou questões ao Ministério da Cultura sobre os apoios disponíveis, os critérios de atribuição e os equipamentos que já receberam financiamento, mas não obteve resposta até ao momento de publicação desta notícia. Em fevereiro, o gabinete de Margarida Balseiro Lopes contabilizava mais de 120 museus e monumentos com danos causados pelas tempestades, com cinco equipamentos da RPM e quatro do património classificado a aparesentarem danos graves.