Miguelismo, Chega e PCP: a ferradura política contra a modernidade liberal

Miguelismo e o anti-liberalismo comunitário

Contra a revolução liberal - a dos contratos em vez do aperto de mão, a da propriedade privada em vez dos maninhos colectivos, a dos pinhais em vez dos baldios pastorícios, a das cercas em vez da transumância, a do imposto único em vez dos tributos locais, a do comboio, do comércio, do lucro, da utilidade e da eficácia -, isto é, contra aquilo a que, por simplificação, chamamos modernidade, tornou-se cedo evidente, no século XIX, uma convergência improvável: de um lado, o comunitarismo miguelista; do outro, o sindicalismo anarquista. Eram, no essencial, irmãos unidos pelo mesmo ressentimento: a modernidade do Estado centralizador e da economia capitalista, que pensa à escala do mundo e não da aldeia.

Pense-se numa cena típica da primeira metade do século XIX, em pleno ciclo liberal: com complacência do Estado sediado em Lisboa, um proprietário liberal confisca um convento que, há séculos, abastecia a população local com hortaliças numa lógica de economia circular e transforma aquelas terras numa exploração dedicada à exportação de laranjas para Inglaterra. Para o miguelista - e, mais tarde, para o anarquista -, isto é uma monstruosidade: a natureza não existe para ser espremida por uma lógica industrial; a terra não é um objecto, nem uma mercadoria ao serviço do homem.

Dito de forma simples: ambos eram, no vocabulário de hoje, ambientalistas.

Fala-se muito de miguelismo reduzido à caricatura do trono e do altar, mas o povo miguelista preocupava-se com outra questão: o poder da terra devia residir na própria terra, não em Lisboa. Por isso, prefiro outro “ismo” para caracterizar este instinto: “campanilismo”, como ainda se diz em Itália. Ou seja: só quem ouvia o sino da Vila de Cima tinha legitimidade para decidir o destino da comunidade; os da Vila de Baixo já não, e muito menos os de Lisboa.

O ideal popular miguelista apontava para um quotidiano comunitário, com fornos, poços e terras comuns, partilhadas no uso e na responsabilidade, e não para a “propriedade privada” do devorista. Queria-se também um calendário guiado pelos dias santos - dezenas, por vezes centenas -, algo que exasperava, como é natural, os liberais, fixados na produção e na regularidade semanal do trabalho.

Não surpreende, por isso, que sempre que tinham oportunidade os miguelistas entrassem em cartórios e repartições para queimar “papéis”. Esses “papéis” eram os contratos liberais que vinham desfazer séculos de vida comunitária através da frieza da propriedade privada, que se apropriou dos baldios e, como já se viu, de outro pilar do comum: o convento, o mosteiro, as ordens religiosas - uma economia que existia à margem das folhas de cálculo do lucro. As freiras perguntavam, com razão, aos liberais modernos: “Mas quem é que agora vai cuidar dos lerdos e inválidos que dependem dos conventos?” Enfim, irmã: o progresso não pode esperar.

Os nossos miguelistas, aliás, não diferiam muito dos opositores da Revolução em França que acabaram massacrados, por exemplo, na Vendeia. Também tivemos as nossas Vendeias, pouco trabalhadas pela historiografia e pela literatura - com a excepção clássica de Camilo Castelo Branco, que, não por acaso, foi retirado dos currículos escolares há uns anos.

Da Comuna ao século XX: ecos entre direita e esquerda

Uma geração depois, por volta de 1870, aquele impulso comunitário, anticapitalista e anti-individualista que vinha dos comunitaristas da direita reaparecia, já sem disfarces, no espírito da Comuna e das comunas que moldaram o imaginário das esquerdas durante mais de um século. É, de resto, revelador notar como as experiências anarquistas a sul do Tejo, no século XIX e no início do século XX, projectavam como utopia um modo de vida semelhante ao de uma aldeia miguelista, de um convento ou de uma missão jesuíta: sem poder, sem propriedade e até sem família no sentido clássico.

Por isso George Steiner, em "Nostalgia do Absoluto", via no comunismo uma nostalgia da vida comunitária e aldeã destruída pela modernidade liberal.

As afinidades prolongaram-se no século XX. A mundividência de Salazar aproxima-se da de Cunhal: a mesma austeridade, o mesmo moralismo aldeão no domínio da sexualidade, o mesmo desprezo pelo capitalismo, pela empresa, pelo Estado de direito, pela Europa e, sobretudo, pelos EUA. No fundo, o mesmo ódio à grande cidade cosmopolita, onde a liberdade individual passa por cima de qualquer código social e colectivo - onde já ninguém se orienta pelo sino da igreja nem pela sirene sindical da fábrica.

Quando, em 1975, os comunistas tiveram ocasião de dizer, com poder, o que desejavam para o país, essas semelhanças tornaram-se difíceis de ignorar: o modo de vida comunista configurava um regresso à austeridade salazarista, que os portugueses começaram a rejeitar a partir do momento em que sentiram o crescimento económico associado à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e, sobretudo, quando viram os tios regressar de França.

Chega, PCP e a ferradura política

É por isso, lamento dizê-lo, que as semelhanças cada vez mais visíveis entre o Chega e a extrema-esquerda não deveriam surpreender ninguém. O espectro político não funciona como um segmento de recta; parece-se mais com uma ferradura: as pontas ficam próximas. Comunismo e cheganismo são duas correntes que partilham o mesmo ódio à sociedade liberal; ambos fantasiam um regresso ao éden comunitário em que a porta de casa pode ficar aberta, em que todos se conhecem por sangue ou vizinhança, e em que, no fundo, não existem estranhos.

A mais recente prova dessa proximidade está na irresponsabilidade do Chega no dossiê da Segurança Social (baixar a idade da reforma), exemplo actual de como populismos de direita e de esquerda se tocam. Diria mais: não basta observar que Ventura não tem um pingo de Sá Carneiro; é preciso acrescentar que nem o actual líder do PCP é tão cunhalista quanto Ventura. Paulo Raimundo, por exemplo, nunca dirá em televisão aquilo que Cunhal disse sobre a homossexualidade em 1991: “É muito triste.” Ventura, porém, é capaz de produzir essa barbaridade.

A irresponsabilidade do Chega na Segurança Social, ao propor baixar a idade da reforma, é apenas o exemplo mais recente das afinidades entre populistas de direita e populistas de esquerda.

Homofobia e conservadorismo cultural

A homofobia integra o património do PCP. E esse foi, aliás, um fosso social e cultural constante entre comunistas conservadores e bloquistas libertários. Ao longo da sua história, o PCP atravessou vários episódios de expulsão de homens homossexuais; Júlio Fogaça é o caso mais conhecido. Há poucos anos, camaradas responsáveis pela segurança da Festa do “Avante!” agrediram um casal homossexual no recinto, justificando-se com a frase “não há camaradas maricas”.

O PCP continua, além disso, a recusar votar contra terapias de reconversão ou contra a perseguição de homossexuais em países da sua memória comunista, como Cuba. Se a homofobia da revolução for exposta, romances cubanos como "A Transparência do Tempo", de Leonardo Padura, deixam de receber prémios e prebendas em círculos dominados por comunistas. E quanto ao machismo comunista? Basta voltar às memórias de Zita Seabra, "Foi Assim". Aliás, é significativo observar que, em museus comunistas, a história das camaradas mulheres é apagada ou remetida para nota de rodapé.

Soberanismo, proteccionismo e hostilidade à UE

Deixemos, por agora, os temas fraturantes e regressemos aos estruturantes. Quem se opôs aos recentes acordos entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, e entre a UE e a Índia? O Chega e a extrema-esquerda. Ventura é tão proteccionista como comunistas e bloquistas; a sua visão é antiglobalização.

E o que pensa André Ventura sobre a UE? Em substância, o mesmo que comunistas e bloquistas. Chega e PCP/BE são soberanistas e, por isso, encaram a UE como uma profanação da soberania nacional: Bruxelas surge como um laço que amarra a liberdade soberana. Hoje tende a associar-se esta ideia à direita radical e à saída do Reino Unido da UE, mas a verdade é que esse impulso sempre foi uma marca da esquerda. Cunhal detestava a Comunidade Económica Europeia (CEE), tal como Jeremy Corbyn, ex-líder do Partido Trabalhista, um defensor discreto da saída.

Até Mário Soares teve fases, nas décadas de 70 e 80, que cheiram ao antieuropeísmo dos comunistas. Convém recordar que as revisões constitucionais de 82 e 89, destinadas a aproximar Portugal da Europa, foram conduzidas pela AD/PSD e não pelo PS.

Sim: Chega e PCP são irmãos a puxar duas cordas presas ao mesmo sino.

Sim: comunistas e nacionalistas pertencem à mesma irmandade, que agrega duas pulsões - a irracionalidade do povo que vive na sobrevivência e a irracionalidade das elites que se embriagam com utopias. Junta-se a fome com a vontade de comer o tempo: a ambição de fixar o tempo nesse éden comunitário, perdido algures no passado. Toda a revolução é reacionária.