O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, foi quem encerrou, este sábado, a conferência "O Norte 40 Anos Depois: Que Europa Queremos Construir?", promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), defendendo que Portugal tem de assumir um papel de liderança: tem de ser o "programador" dos fundos europeus.
40 anos de Norte na União Europeia em números
Quatro décadas após a entrada de Portugal na União Europeia (UE), os indicadores do Norte mostram uma transformação profunda: a população ativa aumentou de 44% para mais de 51%; o peso do setor dos serviços duplicou; a indústria atualizou-se e mantém-se competitiva; a escolaridade cresceu de forma expressiva (de 1% da população com Ensino Superior para 30%); o analfabetismo caiu a pique (de 26% para 3%) e a mortalidade infantil também (18% para 2%). No mesmo período, o Valor Acrescentado Bruto da região evoluiu de 6,6 para 74 mil milhões de euros.
Novo ciclo internacional e prioridades para a Europa
Com Trump na presidência dos EUA e com as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, abriu-se um ciclo diferente. Ultrapassada uma fase muito marcada por infraestruturas e conhecimento, surgem agora desafios novos - e de maior dimensão. Foi neste enquadramento que o Norte quis manter uma voz influente e se reuniu, este sábado, na Fábrica de Santo Thyrso, para pensar o futuro, no âmbito da conferência "O Norte 40 Anos Depois: Que Europa Queremos Construir?", organizada pela CCDR-N.
Nesse debate, José Manuel Fernandes sustentou que o país não pode limitar-se a executar. "Portugal não pode ser o utilizador. Tem de ser o programador dos fundos europeus", declarou, defendendo ainda que é necessário "acabar de vez com o mito de que Portugal é um país pequeno".
Para o governante, a Europa tem de passar da reação à iniciativa. E enumerou áreas em que entende ser crucial avançar: "Precisávamos da união da energia que não temos, do digital, da cibersegurança, da defesa, dos mercados de capitais. Os estudos dizem que se tivéssemos essa união, o nosso ganho seria de 10% do PIB da UE por ano. Era o equivalente a um quadro financeiro plurianual por ano! Isto são egoísmos nacionais que temos de vencer", sublinhou.
"Precisamos de uma Europa aberta, onde autonomia estratégica não pode ser confundida com protecionismo. Uma Europa com menos regulação e mais rápida na decisão", José Manuel Fernandes
Recorrendo a uma perspetiva de balanço, o presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, recordou o impacto destes 40 anos e apontou a própria Fábrica de Santo Thyrso - hoje convertida num pólo cultural e criativo ligado ao setor da moda - como exemplo dessa evolução: "inovação, competitividade e infraestruturas".
Papel das autarquias locais
O presidente da CCDR-N, Álvaro Santos, reforçou que a entrada na então CEE ultrapassou a dimensão económica: "A adesão à então CEE não foi apenas um acordo económico. Foi uma escolha estratégica e essa decisão mudou o país". No seu entendimento, o contributo das autarquias locais foi determinante, por terem estado na linha da frente da concretização das políticas públicas: "foram os municípios que estiveram na linha da frente da execução das políticas públicas, que souberam mobilizar fundos europeus, que transformaram recursos em obras concretas, em qualidade de vida e em proximidade".
"Foram os municípios que garantiram que a Europa chegava ao território real, por isso, precisamos de continuar a confiar no poder local, a reforçar a sua capacidade e a reconhecer o seu papel insubstituível na construção europeia", Álvaro Santos
Francisco Assis, deputado do Parlamento Europeu, salientou que os fundos europeus alteraram a fisionomia do país, dando exemplos que vão do Metro do Porto ao Túnel do Marão, dos hospitais de Gaia e Matosinhos ao Terminal de Cruzeiros de Leixões, passando por investimentos como a Bosch, pelas áreas industriais e pela regeneração urbana em vários municípios. Para além das obras, acrescentou, mudou sobretudo a forma como Portugal se via a si próprio.
Num horizonte que já se avizinha, Álvaro Santos considerou que se aproxima um novo ciclo e garantiu que o Norte quer estar na linha da frente como um dos motores da "nova" Europa: pretende liderar na indústria, afirmar-se como pólo de conhecimento capaz de captar talento e funcionar como laboratório de soluções para a transição verde.
Regiões a decidir o futuro
O consultor em Assuntos Europeus, Henrique Burnay, alertou para a dimensão das mudanças - implicarão negociação, acordos e cedências e, por isso, "haverá sempre dores" - e defendeu que Portugal "vai ter de se adaptar à nova realidade dos fundos europeus". No quadro europeu, acrescentou, o grande teste parece ser a capacidade de preservar o Estado Social.
O presidente da Câmara de Guimarães, Ricardo Araújo, e a autarca de Bragança, Isabel Ferreira, defenderam que as regiões devem ter voz nos processos de decisão. Já Paulo Cunha, deputado do Parlamento Europeu, argumentou que é necessário reduzir os individualismos municipais e apostar mais em projetos de escala regional.
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