No Campus de Justiça: os polícias da esquadra do Rato e o jovem Herculano

Campus de Justiça no Parque das Nações

Na quinta-feira, dia 6 de Maio, fui dar um passeio até ao patíbulo. Atravessei a sombra das acácias rubras, passei pelos “vulcões” vermelhos e azuis-marinhos do Parque das Nações, subi a escadaria exterior de pedra e, lá no alto, dei de caras com a placa cerimoniosa - gravada na pedra e cinzelada em metal - que me estraga sempre o humor: "Campus de Justiça, inauguração por Sua Excelência o primeiro-ministro José Sócrates, 22 de Julho de 2009". É uma informação indigesta, porque não há maneira, de boa-fé, de misturar Justiça, Excelência, primeiro-ministro e José Sócrates Pinto de Sousa na mesma salada.

Fixei o olhar lá ao fundo, na porta do tribunal, e reparei num pelotão de jornalistas, de câmaras em riste. Pensei: queres ver que o homem voltou, o mais miserável dos arguidos portugueses - aquele que nem advogado consegue ter, nem sequer oficioso - coisa a que, neste jardim à beira-prescrição plantado, qualquer descamisado, sem-abrigo ou vítima da inveja tem direito.

Os polícias da esquadra do Rato e a confusão à porta

• Hoje, explicou-me uma jovem repórter, são os novos polícias presos da esquadra do Rato.

E afinal era um caso ainda mais miserável de "animais ferozes", se isso for possível. Iam ser ouvidos pelo juiz de instrução mais 15 dos agora 24 suspeitos de participação nas torturas: murros, pontapés, infames violações com bastão e com cabo de vassoura no ânus de desgraçados apanhados na rua, para divertimento sádico de homens que juraram proteger a segurança e as pessoas.

Que tudo venha a público, que os culpados fiquem presos durante muitos anos, e que a PSP também expulse quem se calou - era o que eu ia pensando, enquanto abria a mochila para o segurança do tribunal, um senhor simpático que, com toda a razão, comentou que aquilo “hoje está para aqui uma confusão”.

Havia câmaras por todo o lado e eu próprio estava a ser filmado - o que só sublinha a estupidez extrema destes polícias, destes agentes da ordem com aspas, que se davam ao luxo de filmar os crimes, a rir-se da agonia e do pavor dos torturados, e depois ainda partilhavam aquilo num WhatsApp com 70 grunhos. No século XXI - da Internet, da inteligência artificial e da vigilância global - acrescentam-se assim mais argumentos ao rol dos que chamam esterqueira e pocilga às redes anti-sociais.

Homens cruéis e burros: uma combinação vencedora. A prova dos crimes está ali, esmagadora - a cores, em estéreo, gravada pelos próprios. É só ver e ouvir.

No quarto andar: o caso de Herculano

Subi no elevador e fui à minha caça, à pesca miúda do tribunal. Numa sala, vi um caso de violência doméstica; ao lado, uma denúncia caluniosa; e, no quarto andar, já a meio da manhã, encontrei finalmente o jovem Herculano.

Estava guardado por dois polícias, que o tinham trazido algemado da penitenciária. Sem me conhecer de lado nenhum, virou-se para trás, no banco dos réus, e cumprimentou-me. Tinha nos olhos e nos braços nervos salientes - estragados pelo álcool e agora pela privação do álcool na cadeia.

Herculano respondia por um crime de danos, por alegadamente ter atirado ao chão, de propósito, várias garrafas num minimercado. Mas, na penitenciária, estava preso por outras situações, diferentes e mais graves, incluindo um assalto a uma caixa que - segundo ele - foi feito por outro...

Disse que não partira garrafa nenhuma, ou pelo menos que não se lembrava, e que, em contrapartida, tinha sido maltratado por toda a gente no estabelecimento: o segurança tê-lo-ia empurrado com violência, e por aí fora.

A juíza, então, mandou passar o vídeo interno da loja. E o que se viu, finalmente, ao minuto tal e tal, foi Herculano desequilibrado como um zombie, um Michael Jackson desastrado que, ao virar numa esquina, bate com o casaco numa prateleira e parte duas garrafas de cerveja. Ele disse:

• Eu estava alcoolizado. Quando mete álcool, uma pessoa também perde um bocado a razão. Mas, como as senhoras vêem, a culpa não é toda minha.

A procuradora da República, apoiada no que todos tínhamos acabado de ver, afirmou que não se detectava intenção de causar dano - tinha sido um acidente involuntário - e, por isso, não havia crime; pediu a absolvição de Herculano. O advogado oficioso concordou, naturalmente. Pelo vídeo morrerás ou viverás.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

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