Uma ameaça bem real para os franceses abrangidos.
Várias centenas de milhares de reformados franceses vão receber, nos próximos meses e anos, uma carta determinante do seu banco. A medida resulta de uma iniciativa do regime de reforma complementar Agirc-Arrco para travar situações de fraude. Eis o que importa saber.
Quem poderá receber a carta do banco
Segundo avançou o portal O Internauta, perto de um milhão de reformados franceses vive fora de França. A maioria recebe a sua reforma de forma totalmente legítima, após uma vida de trabalho, mas existem casos problemáticos - como a não comunicação de óbitos ou algumas situações de usurpação de identidade.
Um controlo para combater os abusos
De acordo com a mesma fonte, na Argélia, já a partir deste ano, 16% dos reformados serão chamados todos os anos através de um parceiro bancário local. O objectivo é confirmar a situação de 400 000 reformados ao longo de seis anos, detalha o site.
A presença é essencial: se a pessoa não comparecer quando for convocada, a pensão pode ser suspensa.
Esta operação surge na sequência de testes anteriores, considerados bem-sucedidos, promovidos pela Agirc-Arrco. E há um dado que explica a urgência: segundo o Tribunal de Contas francês, um quarto dos reformados convocados nesses controlos acabou por perder a pensão - um sinal claro de que pode haver fraude em larga escala.
Novos meios contra a fraude
O portal O Internauta refere ainda que as verificações poderão estender-se a outros países, como a Turquia, a Tunísia e Marrocos. Nem sempre será obrigatório deslocar-se a uma marcação presencial, já que algumas tecnologias - como o reconhecimento facial - poderão ser suficientes para autenticar a situação do beneficiário.
Em paralelo, a Agirc-Arrco quer acelerar a partilha de dados entre caixas de pensões de diferentes países, com o propósito de detectar anomalias. O objectivo é reforçar os instrumentos de controlo e, ao mesmo tempo, aumentar a confiança dos beneficiários neste sistema de solidariedade considerado essencial.
Retenção na fonte: taxa individualizada para casais
Recorde-se que, desde há pouco tempo, os casais casados ou unidos por PACS passam a ter automaticamente aplicada uma taxa de retenção individualizada, a menos que peçam expressamente para manter uma taxa conjunta. Este novo cálculo tem em conta os rendimentos pessoais de cada cônjuge.
Na prática, esta alteração mexe directamente com o salário líquido. Se a sua taxa subiu em setembro, o seu recibo de vencimento ficará mais baixo. Pelo contrário, se a taxa desceu, terá mais dinheiro a entrar na conta todos os meses. Esta individualização pretende garantir maior equidade fiscal dentro do casal. Mais informações sobre este tema no nosso artigo anterior aqui.
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