Tribunal de Loures começa a julgar Sílvia Jorge e Bas de Ruijter pelo homicídio qualificado de Filipe Jorge com 30 facadas

Julgamento no Tribunal de Loures

O Tribunal de Loures inicia esta segunda-feira o julgamento de Sílvia Jorge, de 45 anos, e do namorado, Bas de Ruijter, holandês de 25, ambos acusados do homicídio qualificado de Filipe Jorge, marido da arguida, morto com 30 facadas. A acusação aponta para uma emboscada numa garagem em Alverca, em fevereiro de 2023. Apesar de terem sido detidos pouco depois do crime, os dois acabariam por sair em liberdade por excesso de prisão preventiva, sem que o Ministério Público (MP) tivesse deduzido acusação nesse período.

O homicídio em Alverca e a acusação do MP

Os factos remontam a 25 de fevereiro de 2023 e ocorreram numa garagem situada na Rua José Martinho dos Santos, em Alverca, propriedade de Sílvia Jorge. Segundo a acusação do MP, validada por um Juiz de Instrução, os arguidos teriam preparado a morte da vítima na sequência de conflitos e discussões acumuladas ao longo de anos entre Filipe e Sílvia, agravadas pelo facto de ele ter apresentado recentemente uma queixa de violência doméstica contra a companheira.

Relação extraconjugal e alegada preparação do crime

Em 2021, Sílvia terá iniciado uma relação com Bas de Ruijter, que na altura tinha 21 anos. Já em fevereiro de 2023, dois anos depois, Filipe descobriu a traição, terminou a relação e saiu de casa. Poucos dias mais tarde, viria a ser assassinado. No âmbito da investigação, ficou descrito que Sílvia e Bas "delinearam um plano para tirar a vida a Filipe Jorge" imediatamente após a saída de Filipe. O arguido deslocou-se a Portugal e alojou-se num hotel nas imediações do local onde o crime viria a acontecer.

O que terá acontecido no dia 25 de fevereiro

De acordo com a investigação, no dia do homicídio, a mulher conduziu o então marido até à garagem, onde Bas já a aguardava, e ambos desferiram "múltiplos golpes profundos na cabeça, pescoço, cara, nuca e membros da vítima". Depois, terão ocultado as armas e as luvas usadas no crime no automóvel do arguido. Ainda assim, a Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa deteve-os poucos dias depois.

Reabertura de instrução, versões da defesa e relatório psiquiátrico

A acusação do MP foi formalizada numa altura em que os arguidos já se encontravam em liberdade. Posteriormente, pediram a reabertura de instrução - a etapa anterior ao julgamento em que um Juiz de Instrução Criminal decide se confirma, ou não, a acusação do MP. Nessa fase, Bas sustentou que não atacou a vítima, dizendo antes que terá agido para proteger Sílvia quando Filipe a estaria a agredir.

O advogado de Bas, Pedro Pestana, garante que o arguido prestará declarações em tribunal. "Bas vai prestar declarações, assim como já o fez na fase de instrução, oportunidade na qual admitiu que teve uma luta com o falecido, quando temeu pela sua vida e admitiu que foi apenas ele a esfaquear a vítima, sem qualquer intervenção ou contributo da coarguida".

Quanto a Sílvia, afirmou não ter qualquer razão para matar o marido. O Tribunal, porém, não aceitou essa linha de argumentação, entendendo que houve planeamento e que a viagem do arguido a Portugal se inseriu na preparação do crime. Ambos respondem por homicídio qualificado e detenção de arma proibida, sendo que Sílvia está ainda acusada de violência doméstica.

A defesa de Bas juntou ainda aos autos um Relatório Psiquiátrico, "que reconheceu que o arguido agiu, sob domínio de uma Perturbação Explosiva Intermitente, que "ofuscou e suplantou, pela duração da ação, a capacidade de autodeterminação conforme a consciência da ilicitude do ato". Nesse sentido, a estratégia está muito direcionada pelas próprias declarações do arguido, mas, também ancorada no resultado do Relatório Psiquiátrico" afirma Pedro Pestana.