PS volta a defender a descida do IVA dos combustíveis e quer ouvir petrolíferas no parlamento

Proposta do PS para o IVA dos combustíveis a 13%

O PS voltou, este domingo, a sustentar a redução do IVA dos combustíveis, numa altura em que é antecipado um novo agravamento dos preços.

Em declarações aos jornalistas, no Porto, o deputado João Torres afirmou que, na segunda-feira, é esperado "um novo aumento muito significativo do preço dos combustíveis". Perante este cenário, desafiou o Governo a baixar o imposto sobre o consumo (IVA) aplicado aos combustíveis, passando de 23% para 13% - uma alteração que o executivo PSD/CDS-PP tem recusado.

"É uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade", defendeu, acrescentando que "é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas".

Audições na Assembleia da República e críticas ao Governo

Na mesma conferência de imprensa, o dirigente socialista anunciou a intenção de propor que sejam ouvidas, na Assembleia da República, as "associações que representam os retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento" dos preços.

O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou ainda o Governo de demonstrar "uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise" e de "encarar esta crise como uma oportunidade fiscal".

A propósito da evolução da receita fiscal, indicou que, no primeiro trimestre deste ano, "os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos", montante que "corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal".

"Esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado", criticou.

João Torres lamentou também que o Governo tenha "ignorado sucessivamente as propostas desde logo que o Partido Socialista tem vindo a apresentar", considerando que são "razoáveis e sensatas".

IVA zero no cabaz alimentar e medidas já testadas

Além da descida do IVA dos combustíveis, o socialista voltou a insistir noutra medida que o partido tem reiterado: o IVA zero do cabaz alimentar.

Na sua perspetiva, o Governo pode "trabalhar com medidas que foram testadas e que comprovaram no passado".

"[Quer] a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo", afirmou, sustentando que "o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado".

João Torres apelou ainda ao executivo liderado por Luís Montenegro para que "compreenda que o agravamento desta crise vai obrigar a tomar mais e novas medidas".

"Se recusou medidas no passado, seria de enorme sensatez que voltasse a avaliar essas mesmas medidas", pediu, deixando o aviso de que o custo de vida "está a atingir níveis insuportáveis".

Nova subida prevista dos preços

Os combustíveis em Portugal deverão voltar a encarecer na próxima semana: o gasóleo simples deverá subir, em média, 10 cêntimos por litro, enquanto a gasolina 95 deverá aumentar 6,5 cêntimos.