Ricardo Costa, integrante da Comissão Política Nacional do PS e vereador socialista na Câmara Municipal de Guimarães, rejeita ter mentido no âmbito da compra de um terreno com 22 hectares em Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, previsto para um projeto de plantação de canábis medicinal promovido pela empresa Neogreen Innova, Lda., com sede em Guimarães.
Reportagem da RTP e acusações sobre o terreno em Ribeira de Pena
Ricardo Costa foi apontado numa peça do programa de investigação "Prova dos Factos", da RTP, transmitida na sexta-feira. A reportagem referia que, enquanto deputado na Assembleia da República, Ricardo Costa terá mentido para comprar a baixo custo o terreno, com o argumento de que seria para plantar canábis medicinal.
Segundo o mesmo trabalho, Ricardo Costa terá assegurado à autarquia de Ribeira de Pena que dispunha de um pré-licenciamento do Infarmed, algo que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde afirmou ao programa "Prova dos Factos" nunca ter concedido.
Na sequência da emissão, o socialista Ricardo Araújo divulgou nas redes sociais o comunicado remetido à direção de informação do canal, sublinhando que o fez "em nome da verdade, da transparência e do meu bom nome".
Ricardo Costa e a participação na Neogreen Innova, Lda. (canábis medicinal)
No comunicado, Ricardo Costa começa por detalhar que, desde 2022, possui "uma participação minoritária de 5% na empresa Neogreen Innova, Lda., dedicada à produção, comercialização, importação e exportação de produtos farmacêuticos, com enfoque na canábis medicinal. A empresa foi adquirida nesse ano a anteriores proprietários e já detinha um terreno em Odemira com pré-licença do Infarmed para produção de canábis para fins medicinais".
Aquisição do terreno de 22 hectares e opção posterior por Fafe
Ainda de acordo com Ricardo Costa, "em 2023, foi decidido pelos sócios adquirir um terreno em Ribeira de Pena, tendo em vista a transferência da pré-licença existente. Esse terreno, com cerca de 22 hectares, era propriedade dos Compartes dos Baldios da União das freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega, sendo a sua aquisição condicionada à existência da referida pré-licença".
O vereador acrescenta que, "perante essa situação, foi adquirido, ainda em 2023, um terreno em Fafe, com cerca de 30 mil metros quadrados, para o qual foi transferida a pré-licença inicialmente atribuída ao projeto de Odemira. Atualmente, o investimento encontra-se executado em cerca de 70%, num total estimado de 20 milhões de euros".
Resposta às alegações: pré-licença, papel nas negociações e dupla venda
Ricardo Costa contesta "que tenha sido prestada qualquer informação falsa relativamente à existência de pré-licença para produção" e rejeita também que "tenha conduzido negociações em Ribeira de Pena na qualidade de deputado à Assembleia da República". Sobre este ponto, esclarece que as reuniões em causa aconteceram em 2023 e que só iniciou funções como deputado em março de 2024.
Relativamente a uma eventual dupla venda do terreno em Ribeira de Pena, afirma não ter "conhecimento de qualquer situação de dupla venda do terreno em Ribeira de Pena" e frisa que, se tal se vier a confirmar, "os eventuais lesados serão os compradores, entre os quais a própria Neogreen".
Enquadramento político e eleições internas no PS
No final, o vereador do PS no executivo municipal de Guimarães insiste que todo o procedimento decorreu com "total transparência, legalidade e ausência de qualquer conflito de interesses". Regista, por último, "que esta notícia surge em contexto de eleições internas na Federação Distrital de Braga do Partido Socialista", marcadas para 19 de junho, ato eleitoral em que Ricardo Costa se apresenta como candidato.
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