Dia da Europa: António José Seguro alerta para a regra da unanimidade e Luís Montenegro destaca os 40 anos da adesão à CEE

No Dia da Europa, o Presidente da República (PR), António José Seguro, publicou nas redes sociais uma mensagem de aviso sobre a capacidade de decisão da União Europeia: “Uma Europa de 27 países, que se move apenas quando há consenso, é uma Europa que chega sempre tarde”, afirma. Já o primeiro-ministro (PM), Luís Montenegro, assinalou a data com um tom mais celebratório: “No ano em que celebramos os 40 anos da adesão à CEE, orgulhamo-nos de fazer parte deste projeto comum que nos une em valores e oportunidades”.

Mensagem de António José Seguro sobre a União Europeia

Na mesma intervenção, o PR voltou a sublinhar a sua oposição à regra da unanimidade na União Europeia (UE) em matérias estratégicas, sustentando que uma Europa “que se move apenas quando há consenso, é uma Europa que chega sempre tarde”. “A regra da unanimidade em domínios estratégicos funcionou no século passado, não resulta no século XXI. O mundo não espera por nós”, justifica.

Seguro lembra que a UE “nasceu da vontade de garantir a paz e o progresso num continente devastado por guerra”, mas frisa que, hoje, a Europa “enfrenta hoje uma encruzilhada diferente, igualmente exigente”.

“A resposta não está em recuar, fragmentar ou desistir. Está em avançar com mais união, mais ambição e mais coragem política”, escreveu. “O futuro pertence a quem age com determinação. Não a quem reage tarde e corre quase sempre atrás do prejuízo”, acrescenta.

Quatro caminhos

Para o chefe de Estado, “em vez de minorias de bloqueio”, são necessárias “maiorias com ambição” e “lideranças que pensem a Europa para além dos egoísmos imediatos dos Estados-membro que representam”.

Num apontamento ao passado, recorda ainda que a “Europa avançou com líderes que ousaram pensar além do imediato”, defendendo que é esse impulso que deve ser recuperado.

“Para preservar a paz, a Europa tem de percorrer quatro caminhos em simultâneo: salvaguardar a democracia como fundamento irrenunciável da vida em comum, aprofundar a integração política como garantia de solidariedade entre os seus povos, construir autonomia estratégica como expressão de soberania na defesa, competitividade e energia”, frisou.

Portugal “continuará empenhado”

Montenegro assinala o Dia da Europa, hoje, numa “Europa de paz liberdade, democracia e prosperidade”, e assegura que Portugal continuará “empenhado na construção de uma União mais forte, competitiva, coesa e influente no mundo”.

O fortalecimento da Europa é “essencial à defesa dos interesses e ambições de Portugal e dos portugueses”, conclui Luís Montenegro.

Declaração de Robert Schuman e adesão de Portugal à CEE

O Dia da Europa é celebrado este sábado, evocando a declaração de Robert Schuman, em 1950, onde foram lançadas as bases fundadoras da União Europeia.

Portugal aderiu formalmente à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 01 de janeiro de 1986, em simultâneo com Espanha.

O tratado de adesão de Portugal à então CEE foi assinado em 12 de junho de 1985 por Mário Soares e também pelo vice-primeiro-ministro do Governo PS/PSD, Rui Machete, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, e das Finanças, Ernâni Lopes.

Quando o tratado entrou em vigor, em 01 de janeiro de 1986, já estava em funções o Governo do PSD chefiado por Aníbal Cavaco Silva, que iria governar durante dez anos.