Abastecimento de água a Mogadouro: ligação à barragem de Bemposta
A ministra do Ambiente e da Energia afirmou, este sábado, que as dificuldades no abastecimento de água ao concelho de Mogadouro serão ultrapassadas através de uma ligação à barragem de Bemposta, no rio Douro.
Homenageada na Câmara de Mogadouro, onde recebeu a chave da cidade, Maria da Graça Carvalho explicou que esta solução permitirá ao concelho passar a dispor de duas origens de fornecimento. "Ficam com duas fontes de água. Na barragem de Bemposta terão acesso à água do Douro. Os problemas ficam resolvidos em termos de quantidade de água. A qualidade é boa, mas será melhor se tiverem mais qualidade e poderem escolher a fonte de fornecimento a utilizar", declarou.
Atualmente, o abastecimento de Mogadouro é assegurado pela albufeira de Bastelos, situada em Penas Roias, mas essa capacidade tem-se revelado insuficiente. Para responder ao problema, o município vai avançar com um investimento de cinco milhões de euros, enquadrado no Sustentável 2030.
Segundo a ministra, o processo está já numa fase avançada na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o que deverá permitir uma submissão célere e, depois, uma execução rápida, considerada relevante no âmbito do Sustentável 2030. "O projeto está muito adiantado já pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pode ser submetido rapidamente e, também, para o Sustentável 2030 é importante executar. Pode ser executado rapidamente porque tecnicamente não é muito complexo. É uma conduta", descreveu.
Projetos da Engie no distrito de Bragança e avaliação ambiental
Questionada sobre as iniciativas que a empresa Engie está a desenvolver no distrito de Bragança - onde arrancou a apresentação e a auscultação pública dos projetos de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote, Bemposta, Baixo Sabor e Foz Tua, com vista à instalação de parques eólicos e fotovoltaicos em vários concelhos - Maria da Graça Carvalho disse não conhecer cada proposta em concreto.
A governante sublinhou que a apreciação caberá às entidades administrativas competentes, referindo a APA, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Ainda assim, destacou a orientação política do Executivo para que os promotores dialoguem com as comunidades e encontrem formas de integrar populações e autarcas desde o início. "Serão avaliados pelas entidades administrativas, que são as autoridades nacionais, que é a APA, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, mas como política geral nós, este Governo, temos a orientação de que os promotores devem conversar com as populações e arranjar uma forma de envolver as populações e os autarcas desde o início", frisou.
Para a ministra, qualquer iniciativa deve produzir vantagens para todas as partes de forma clara e com participação desde o primeiro momento, sobretudo pelo impacto que este tipo de projetos tem nos territórios. "um projeto tem de ser benéfico para todas as partes de uma forma transparente e, desde o primeiro momento, deve haver um grande envolvimento das autarquias e das populações, principalmente, porque têm muitos impactos nos territórios. Tem também muitos benefícios para o país, para a Europa e para o Mundo", afirmou, acrescentando que o Governo quer "que o país faça a transição energética, mas em harmonia com as populações".
A ministra referiu ainda que tomou conhecimento destes projetos apenas através da imprensa. "Nós não recebemos os promotores quando eles estão em processo de autorizações, para não dar nenhum sinal nem a favor, nem contra. A nossa política é de completa confiança nas nossas instituições de avaliação de impacto ambiental", acrescentou.
Visita a Mogadouro e Centro Interpretativo do Parque Natural do Douro Internacional
Durante a passagem por Mogadouro, Maria da Graça Carvalho visitou também a cascata da Faia da Água Alta e assinou o contrato para a criação do Centro Interpretativo do Parque Natural do Douro Internacional, uma infraestrutura destinada a reforçar a divulgação e a proteção dos valores naturais da região.
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