Paulo Rangel, a Base das Lajes e o elogio de Marco Rubio na guerra contra o Irão

A pastora alemã e a metáfora da obediência

A minha cadela é uma pastora alemã. E, como é típico na raça, a inteligência dela impressiona: aprende com facilidade, é simples de treinar e mantém os donos sob uma vigilância quase permanente. Repara em tudo - num gesto, num movimento mínimo, numa alteração de postura, numa inflexão da voz - ao ponto de, por vezes, antecipar a nossa decisão antes de nós próprios. Há momentos em que obedece sem que eu lhe dê uma ordem.

O nosso ministro dos Negócios Estrangeiros é Paulo Rangel. Rangel também é tremendamente inteligente. Segundo Marco Rubio, disse que sim a Trump antes de Trump perguntar o que quer que fosse.

Base das Lajes e a escalada para a guerra contra o Irão

A guerra contra o Irão avançou sem consultas nem aviso aos antigos aliados europeus. Foi desencadeada ilegalmente pelos EUA, sem qualquer provocação, e colide com os interesses económicos e estratégicos da Europa e de Portugal. Ainda assim, teve cooperação portuguesa, seguindo o cómodo princípio do “não perguntar, não contar”. Só que, para infelicidade do governo português, esta administração norte-americana gosta de exibir troféus.

Com os canais militares dos EUA a difundirem uma notificação técnica de rotina sobre um “reposicionamento” logístico de aeronaves, o governo dispunha, desde 30 de janeiro, de sinais iniciais de que aeronaves militares norte-americanas passariam pela Base das Lajes, num ambiente de tensão crescente com o Irão. A concentração de meios ganhou outra dimensão a partir de meados de fevereiro.

A 18 de Fevereiro, a Lusa noticiava esse reforço: 11 reabastecedores KC-46 Pegasus, 12 caças F-16 Viper armados, um cargueiro C-17. Também passaram A-10 Thunderbolt com armamento, um C-130 Compass Call - descrito como um "ás da guerra electrónica" - e gigantes de transporte estratégico Super Galaxy. Tudo isto antes da guerra, quando Rangel fazia de conta que era o único político do planeta a ignorar que ela ia começar, para continuar na confortável cumplicidade do burocrata.

Autorização prévia, Acordo de Cooperação e Defesa e decreto-lei 2/2017

A 23 de Fevereiro, a quatro dias do início da guerra, Rangel afirmou em Bruxelas que a utilização mais intensa das Lajes não representava qualquer violação das regras em vigor desde 1951, sustentando que **estas operações não tinham de ser "autorizadas nem conhecidas, nem comunicadas a Portugal

Nunca foi e não era agora que iria ser."**

Só que o Acordo de Cooperação e Defesa e o decreto-lei 2/2017 consagram a exigência de autorização prévia para operações ofensivas. Dizer que não se sabia que a operação seria ofensiva é tomar-nos por ingénuos: a preparação de ofensivas integra a própria ofensiva.

A 27 de Fevereiro, os norte-americanos contactaram informalmente o governo português para admitir que poderiam vir a necessitar de autorização formal para usar a base num contexto de conflito. Entretanto, já tinham feito vários voos de reabastecimento a partir das Lajes, perante o silêncio consciente do governo português. Na manhã seguinte, com o início da ofensiva, realizaram-se mais cinco. Sete voos tácitos no total. A luz verde condicional só chegou quando os aiatolas já estavam mortos e Teerão em chamas. Depois, no parlamento, Rangel minimizou os números: 76 aterragens desde 15 de Fevereiro "não é propriamente um número extraordinário."

Essa autorização - não estando em causa uma operação da NATO nem um conflito em que estejamos envolvidos, e ainda por cima tratando-se de um ataque ilegal - tem três condições, e nenhuma foi respeitada: a base só pode ser usada em retaliação, tem de corresponder a necessidade e proporcionalidade, e só pode ter alvos militares. Poder-se-ia argumentar que nunca seria possível confirmar o cumprimento dessas regras. Mas, neste caso, não há maneira de elas terem sido observadas: foram os EUA a atacar primeiro e não houve separação entre alvos militares e civis, como foi público e notório.

Quando os aliados disseram não e Portugal não precisou de perguntar

O Reino Unido recusou Diego Garcia. Espanha interditou as suas bases a 2 de Março, por considerar a guerra ilegal. Itália, apesar de governada por uma trumpista, negou Sigonella a 27 de Março, porque os EUA não tinham pedido autorização prévia nem consultado a cúpula militar italiana, como os tratados impõem. Já Portugal nem precisava de saber o que estava a autorizar.

Ao longo de toda a guerra, Portugal deixou que o acordo com os EUA fosse violado de forma descarada, envolvendo-se, como poucos na Europa, neste desastre - uma tradição que aquela base, aliás, conhece bem. E o papel triste de capacho ainda mereceu holofotes à escala planetária. A bordo do avião presidencial dos EUA, a caminho da China, o secretário de Estado norte-americano destacou Portugal como aliado exemplar entre os que tinham falhado: "Eles disseram que sim, antes de nós perguntarmos o que quer que fosse."

Rangel enjeitou, desta vez, a merecida medalha. Começou por garantir que a declaração de Rubio "não se aplica de todo a Portugal", repetindo as meias-verdades com que nos tem mantido entretidos. Depois, acrescentou que Rubio não falava de forma literal - como se a administração Trump tivesse especial inclinação para subtilezas.

Aquilo que Rubio estava, afinal, a enaltecer - como o próprio Rangel explicara em Bruxelas - era a aprovação tácita anterior, materializada nos sete voos sem autorização formal: o país que permitiu que as suas instalações fossem usadas para uma guerra sem perguntar para quê. Um elogio que, aliás, já tinha sido transmitido directamente, por telefone, a 1 de abril, e que terá deixado o nosso ministro satisfeito.

Portugal foi instrumentalizado numa guerra ilegal, contra os seus próprios interesses, sem deliberação, sem debate e sem escrutínio. O governo apresentou isto como normal e como algo que sempre funcionou assim, quando todos os aliados - incluindo os mais próximos de Trump - exigiram consulta e disseram não quando não foram ouvidos. E, no fim, ainda fomos publicamente exibidos como modelo de obediência sem reservas.

A minha cadela também nunca diz não. Mal me vê calçar os sapatos, já está junto à porta. Antecipação total: não hesita, não põe condições, não precisa de saber para onde vamos. Costumo dizer - num humor negro de que gosto, mas que nem sempre cai bem - que, se lhe mandasse invadir a Polónia, a minha pastora alemã não vacilava. Rubio ia adorar a minha cadela.