A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou esta segunda-feira que, concluída a reparação dos danos provocados pelo mau tempo, o Executivo pretende concentrar-se em tornar o território mais resistente a novos episódios de intempérie.
PTRR: primeiro recuperar, depois reforçar a resiliência
Na cerimónia de assinatura dos contratos-programa para intervenções de emergência, reabilitação de infraestruturas e recuperação de património ambiental nos concelhos de Albergaria-a-Velha, Águeda e Estarreja (distrito de Aveiro), a governante explicou a prioridade do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR): "Nós estamos agora muito focados no primeiro pilar do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que é o recuperar o que ficou estragado, mas a seguir iremos focar-nos na resiliência".
Segundo Maria da Graça Carvalho, é essencial tirar partido do PTRR para "dar uma maior consistência e uma maior resistência destas regiões que são extremamente frágeis em relação às alterações climáticas".
A ministra reforçou ainda o propósito do programa: "É por isso que o programa existe, primeiro para recuperar e depois para fazer diferente, fazer com que o país fique mais forte, mais resistente às várias intempéries, sejam elas climáticas ou geopolíticas, que infelizmente se passam nos dias de hoje".
Contratos-programa em Albergaria-a-Velha, Águeda e Estarreja somam 2,6 milhões de euros
Os acordos agora assinados traduzem-se num investimento total de 2,6 milhões de euros - 900 mil euros para Águeda, 800 mil euros para Albergaria-a-Velha e 900 mil euros para Estarreja - e destinam-se a dar resposta aos estragos associados ao mais recente comboio de tempestades.
Sobre o enquadramento global destas ajudas, Maria da Graça Carvalho precisou: "Isto completa um conjunto de 40 contratos que assinámos com 40 municípios, no valor de 35 milhões de euros, que foi a primeira tranche de uma ajuda em relação às cheias, relativo a questões relacionadas com os rios, sejam eles os rombos dos diques, as margens, pequenas estruturas que ficaram danificadas e, portanto, estes são os últimos três que faltavam assinar".
A titular da pasta do Ambiente e Energia sublinhou que o financiamento é transferido de imediato, a 100%, para as autarquias, de forma a permitir o rápido avanço das intervenções - algumas das quais já decorrem.
"Um desafio muito exigente"
Na mesma sessão, o presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha, Carlos Coelho, agradeceu a rapidez da resposta do Governo e das entidades públicas, mas alertou para a exigência da fase de execução, que considera "um desafio muito exigente" para os municípios. Segundo o autarca, caberá às autarquias "a contratação, a preparação técnica, a articulação com as entidades competentes e a operacionalização das intervenções".
"As autarquias enfrentam, atualmente, constrangimentos reais ao nível dos recursos humanos, da capacidade técnica e da gestão simultânea de múltiplos procedimentos urgentes (...) Da nossa parte, tudo faremos para executar os trabalhos com rigor, em tempo útil e com rapidez que a situação exige", disse o autarca.
Obras antes do próximo inverno
Carlos Coelho acrescentou que a meta passa por lançar as obras antes do próximo inverno, de modo a "garantir que as soluções de estabilização tenham tempo de consolidar antes da chegada dos novos períodos de chuva intensa".
Autarquias apontam para recuperação com olhos no futuro
Também presente, a presidente da Câmara de Estarreja, Isabel Simões Pinto, defendeu que a ambição local não se esgota na reparação imediata, argumentando que importa recuperar o território com horizonte de futuro.
Nas suas palavras: "As alterações climáticas já não são uma ameaça distante. Estão presentes na intensidade da chuva, na frequência dos fenómenos extremos, na pressão sobre as linhas de água, na fragilidade das margens, na exposição das populações e dos sistemas agrícolas".
Já o presidente da Câmara de Águeda, Jorge Almeida, destacou o trabalho entretanto desenvolvido pelo município, tendo em conta a urgência dos danos registados em sete dos nove rios que atravessam o concelho. "Logo a seguir à intempérie, pusemos mãos à obra e temos neste momento duas frentes de obra a decorrer e já temos outras fechadas", disse.
Intervenções no Rio Vouga
Depois da assinatura dos contratos, a ministra do Ambiente e Energia deslocou-se às obras de reabilitação da margem do Rio Vouga, em curso nos municípios de Albergaria-a-Velha e Aveiro, um investimento de 1,5 milhões de euros com um prazo de execução de quatro meses.
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