Juiz de instrução em Paris vai investigar desaparecimento de Jamal Khashoggi

Um juiz de instrução em Paris vai avançar com diligências sobre o desaparecimento do jornalista saudita Jamal Khashoggi, morto em 2018 no consulado saudita em Istambul, segundo fontes judiciais indicadas este sábado.

Investigação em França sobre Jamal Khashoggi

De acordo com o Ministério Público Nacional Antiterrorista (Pnat), um magistrado de instrução do polo de crimes contra a humanidade passa agora a apurar a queixa apresentada por Trial International e Repórteres Sem Fronteiras (RSF) por tortura e desaparecimento forçado. A informação foi confirmada à agência noticiosa France-Presse (AFP) pelo próprio Pnat.

O assassinato deste jornalista dissidente desencadeou fortes críticas internacionais à Arábia Saudita. Na altura, os serviços secretos norte-americanos atribuíram responsabilidade direta ao príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, situação que contribuiu para o isolamento do reino no plano externo.

Queixas das associações e decisão do tribunal de recurso

A abertura do processo em Paris surge na sequência de uma queixa apresentada pela Trial International - que “luta contra a impunidade dos crimes internacionais” - e pela Democracy for the Arab World Now (Dawn), organização para a qual Khashoggi trabalhava.

As organizações recorreram à justiça francesa em julho de 2022, por ocasião de uma deslocação de Mohammed bin Salman a França. Mais tarde, a iniciativa viria a ser reforçada por uma queixa apresentada pelos RSF.

Depois de vários anos de tramitação, durante os quais o Ministério Público se opôs à abertura de uma investigação em França por entender que as associações não tinham legitimidade para apresentar queixa, o tribunal de recurso acabou por dar razão à Trial International e aos RSF. A decisão, datada de 11 de maio, foi hoje consultada pela AFP.

Reações de RSF, Trial International, Dawn e Pnat

“Jamal Khashoggi foi vítima de um crime abominável decidido e planeado ao mais alto nível do Estado saudita, que mandou executar um jornalista que era uma voz dissidente e independente”, reagiu o advogado da RSF, Emmanuel Daoud.

A RSF, acrescentou, “sempre demonstrou a sua determinação em fazer apurar a verdade sobre os mandantes e os executantes ou, mais exatamente, em fazer identificar as responsabilidades criminais por um juiz independente”.

Da parte do Pnat, foi indicado que a instituição “tomar nota desta decisão, que não invalida, no entanto, a interpretação” dos textos relativos à legitimidade das associações para apresentar queixa neste tipo de crimes.

“Já não deverá existir qualquer obstáculo à abertura de uma investigação judicial sobre o crime atroz de Jamal Khashoggi”, declarou o advogado da Trial International, Henri Thulliez. Já a Dawn considerou tratar-se de “uma etapa importante rumo à justiça”.

O que aconteceu no consulado saudita em Istambul em 2018

A 2 de outubro de 2018, Khashoggi dirigiu-se ao consulado da Arábia Saudita, em Istambul, na Turquia, e não voltou a sair do edifício. A imprensa noticiou então que o jornalista teria sido morto e desmembrado no interior, por agentes dos serviços secretos sauditas.

Numa primeira fase, Riade negou que tivesse ocorrido a morte. No entanto, a 20 de outubro, reconheceu que Khashoggi morreu na sequência de uma luta dentro do consulado.