João Paulo Correia acusa Câmara de Gaia de intolerância ao escrutínio após ataque à Lusa

Comunicado da Câmara de Gaia e concursos públicos

A polémica surgiu depois de a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ter divulgado, nas redes sociais, um comunicado em que acusou a agência Lusa de "tentativa de manipulação", qualificando-a de "lastimável, mentirosa e reles" e ainda de "habitual". A reação do executivo liderado por Luís Filipe Menezes surgiu na sequência de uma notícia que referia a anulação de um concurso para 136 funcionários, no dia seguinte à informação sobre a abertura de concursos para 93 cargos de chefia na mesma autarquia.

João Paulo Correia reage e aponta "intolerância ao escrutínio público"

Este sábado, o vereador socialista na Câmara de Gaia, João Paulo Correia, classificou a postura do executivo como "uma preocupante intolerância ao escrutínio público", considerando particularmente grave o ataque dirigido à Lusa.

"O ataque do presidente da Câmara Municipal de Gaia à agência Lusa e ao jornalismo livre é gravíssimo e revela uma preocupante intolerância ao escrutínio público. A linguagem e os termos usados são inaceitáveis em qualquer circunstância", considerou João Paulo Correia.

Num texto publicado na sua conta de Facebook, o autarca do PS - que está na oposição em Gaia, no distrito do Porto, face ao executivo eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL - defendeu que a reação da liderança de Luís Filipe Menezes se torna "ainda mais injustificável perante uma notícia assente em factos e informação publicada pela própria Câmara Municipal de Gaia em Diário da República".

João Paulo Correia criticou também o impacto e o enquadramento do cancelamento de procedimentos de recrutamento, deixando ainda acusações sobre o conteúdo do comunicado municipal.

"A anulação de 16 concursos de admissão de pessoal não poupam recursos à Câmara. Alguns deles serão substituídos por contratações externas, mais caras. Estavam em causa concursos maioritariamente para áreas operacionais, que continuarão deficitárias. Por outro lado, o comunicado da Câmara Municipal, ao afirmar que as chefias para as quais abriu 93 vagas são 'quase 100% de funcionários/quadros' já integrados na autarquia, pelo que não oneram as finanças municipais, está a faltar à verdade e, ao mesmo tempo, a anunciar (!) uma ilegalidade", escreveu João Paulo Correia.

O socialista, que é recandidato à liderança da concelhia do PS em Gaia e foi o cabeça de lista do partido nas autárquicas de outubro do ano passado, deixou ainda dúvidas quanto à forma como a autarquia antecipa resultados de concursos que estão em curso: "Se estão em curso concursos públicos como é que a Câmara (presidente) pode estar já a concluir que nenhum candidato externo vai ganhar?! As escolhas estão feitas antes mesmo de lançar os concursos?!"

O vereador acrescentou ainda que, nas primeiras semanas do mandato, o presidente terá feito mudanças ao nível das chefias com nomes vindos de fora dos quadros, sublinhando: "nas primeiras semanas do mandato o presidente da câmara substituiu parte das chefias por dirigentes vindos de fora dos quadros da câmara. Há seis meses não pertenciam aos quadros da câmara! Faltou dizer isto! Por que será?!"

Respostas institucionais: Câmara, PS e Lusa

A Lusa solicitou uma reação à Câmara Municipal de Gaia, que respondeu por escrito, indicando hoje que "95% dos candidatos são funcionários da Câmara".

"Há vários para cada cargo mas, mesmo assim, e não sabendo quem vai ganhar, será um funcionário da Câmara já que quase 100% são funcionários da Câmara. Em metade dos concursos só há um candidato, também funcionário da Câmara", respondeu o executivo.

Na sexta-feira, a Federação Distrital do Porto do PS também manifestou preocupação com o ataque, que considerou "grave e incompatível com os princípios de uma sociedade democrática", dirigido pelo executivo municipal de Vila Nova de Gaia à agência Lusa.

Entretanto, numa nota tornada pública na quinta-feira, a Direção de Informação (DI) da Lusa afirmou ter enviado uma carta a Luís Filipe Menezes "repudiando acusações que o seu executivo dirigiu à agência".

Na carta dirigida a Menezes, a DI censurou a atitude do executivo, depois de este ter acusado a Lusa de "tentativa de manipulação".

Segundo a DI, o comunicado recorre a expressões que considerou "muito gravosos para a agência e para o jornalismo" e tem como alvo uma notícia da Lusa publicada no Jornal de Notícias, sustentada em dados divulgados no Diário da República.

A Direção de Informação da Lusa referiu ainda ter falado com os jornalistas, que explicaram que "foi dada oportunidade à câmara de se pronunciar sobre os factos noticiados, o que não foi aceite", sendo o comunicado divulgado "pouco depois".

"A DI manifestou ainda o seu repúdio pelos termos em que o comunicado se refere ao assunto, extrapolando para o exercício da profissão de jornalista, por palavras que só podemos considerar ofensivas e lamentáveis", de acordo com a nota.

A DI disse também recear que situações semelhantes se repitam, lembrando que o jornalismo "é uma profissão que só pode ser exercida em liberdade".

O Conselho de Redação da Lusa, por sua vez, divulgou um comunicado em que declarou apoio à DI.

"As acusações dirigidas à Lusa pela Câmara Municipal de Gaia são injustas e desproporcionadas, sobretudo quando a notícia em causa se baseou exclusivamente em informação oficial publicada em Diário da República", referiu o organismo representante dos trabalhadores.

O Conselho de Redação reforçou igualmente que estes ataques "não só desvalorizam o papel essencial da imprensa livre, como procuram fragilizar o exercício responsável da profissão".

Em abril, registou-se outro caso envolvendo críticas dirigidas à agência: a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, acusou o jornalista da Lusa João Gaspar de ter cometido uma falha deontológica grave e de ter uma agenda política. A autarca acabaria por se retratar publicamente, admitindo que teve "um momento infeliz, que não se voltará a repetir".

Já em 04 de maio, a Comissão de Trabalhadores da Lusa denunciou ter sido alvo de comportamentos intimidatórios por parte de um funcionário do gabinete do ministro da Presidência, responsável pela tutela da comunicação social - uma conduta considerada inadequada pelo chefe de gabinete de Leitão Amaro.

No comunicado, a CT realçou que, "contrastando com a reunião formal com o ministro António Leitão Amaro, a qual decorreu de forma cordata apesar das divergências de pontos de vista, o alto funcionário interpelou" a Comissão de Trabalhadores "em tom insultuoso e intimidatório pondo em causa a idoneidade dos representantes dos trabalhadores".