Olivença, Gibraltar, Ceuta e Melilha: disputas de soberania que resistem ao tempo

Há conflitos que atravessam séculos - e há perguntas que persistem com a mesma teimosia de uma guerra. Algumas cabem em duas palavras: e se? Muitas disputas de soberania que nunca ficaram totalmente resolvidas nasceram de um tempo em que a ocupação militar bastava para anexar uma terra. Um desses casos, um território espanhol contestado por Portugal, fica junto à fronteira: a 244 km de Lisboa e a 436 km de Madrid. Reafirmar a soberania portuguesa em Olivença seria bem mais do que endireitar uma linha no mapa. Significaria fazer aplicar o código tributário de Lisboa, colocar as forças de segurança nacionais a assegurar a ordem, transferir a administração para responsáveis portugueses, integrar o território na Associação Nacional de Municípios, sujeitá-lo ao calendário legal português e reconhecer como chefe de Estado o Presidente da República, e não o rei de Espanha.

Rui Carrilho, presidente do Grupo dos Amigos de Olivença, recusa que este diferendo entre Portugal e Espanha seja um mero pormenor diplomático ou uma questão de segunda ordem. Para o ativista, trata-se de um tema de autodeterminação portuguesa. Até a cartografia comum estaria a falhar: os mapas que usamos são um “erro crasso”, defende. “Os manuais escolares também, erradamente, já não exploram muito a questão. Também não explicam aos estudantes a Guerra das Laranjas e a questão do direito. E, se for ao Google Maps, em Portugal ou em Espanha, a Olivença está como território espanhol.” Para Carrilho, estas são frentes de combate que ainda têm de ser travadas.

Olivença foi reposta ao território português pelo Congresso de Viena, em 1815, depois de Espanha a ter conquistado, em 1801, durante a chamada Guerra das Laranjas, a ter anexado e a ter mantido na província de Badajoz. É, descreve o presidente do Grupo dos Amigos de Olivença, “um território riquíssimo”, na margem esquerda do rio Guadiana e, por isso, “muito produtivo, com um património, de igrejas e de monumentos, que é nosso”.

“o Tratado de Viena de 1815 é claro sobre a devolução de Olivença a Portugal, pois a sua ocupação resultou das guerras napoleónicas, da chamada Guerra das Laranjas em que Espanha, aliada a França, atacou Portugal, em 1801”, explica Bruno Cardoso Reis, historiador, investigador no Centro de Estudos Internacionais do ISCTE e comentador da SIC. “Espanha alegou, nos anos seguintes, que Portugal também tinha ocupado território espanhol, do que é hoje o Uruguai, e o devia devolver, embora na época todos estes territórios já estivessem em revolta independentista.”

Exercer soberania portuguesa em Olivença obrigaria a aplicar a fiscalidade de Lisboa e a reconhecer o Presidente da República - e não o rei de Espanha - como chefe de Estado.

Na perspetiva portuguesa de então, quando Portugal estava unido ao Brasil, o Uruguai pesava mais na balança: era mais amplo e mais relevante. Além disso, sublinha Bruno Cardoso Reis, “a partir de 1822, [a ‘devolução’ do Uruguai] deixou de poder acontecer com a independência do Brasil, e, depois, do próprio Uruguai”. Mesmo sem uma renúncia formal, o passar das décadas também mostrou que Lisboa “nunca fez muita questão de Olivença”, enquadra o investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE. “Nas convenções de delimitação de fronteiras de 1864 e até hoje na chamada Comissão Internacional de Limites Luso-Espanhola, o lado português sempre recusou reconhecer essa nova fronteira. Por outro lado, há a noção de que a população de Olivença não mostra interesse em voltar a ser portuguesa.”

Para cada questão, um argumento

Heriberto Cairo, professor catedrático de Geografía Política na Universidad Complutense de Madrid, tem centrado parte da sua investigação no dossiê de Olivença: “Neste momento, o que concluímos é que há potencial para uma evolução da população para uma situação de dupla cidadania, de que usufrui já hoje uma parte importante das pessoas. Isto significa que existem soluções locais mais eficazes do que as dos Estados.”

Ao longo de gerações, consolidou-se uma identidade dupla (muitas vezes materializada em dupla nacionalidade) e uma vivência quotidiana que não corta de forma definitiva nem com Portugal nem com Espanha. Ainda assim, adverte Rui Carrilho, a normalidade pode ocultar o essencial: “Os Estados não vivem na nuvem, os Estados têm de ter território.” Qualquer Estado procura território e população para ganhar escala, produzir riqueza e, na visão de Carrilho, também “para ter mais falantes da sua língua, para exponenciar mais a sua cultura”. A ligação de Olivença a Portugal, no plano formal, raramente é invocada - com a exceção de setembro de 2024, quando o ministro da Defesa português, Nuno Melo, afirmou que o município pertence legitimamente a Portugal por tratado. E, como Portugal não reconhece oficialmente a soberania espanhola, a questão mantém-se em suspensão: não é uma disputa perigosa, mas permanece latente, apesar da vida comum na região. “Eu espero que os nossos políticos tenham maturidade e inteligência suficiente para não deixarem que isto descambe para uma questão nacionalista, porque era a pior coisa que nos podia acontecer, a nós, que queremos resolver a questão”, aconselha Rui Carrilho.

Quando há fronteiras abertas e integração económica, as disputas territoriais tendem a perder peso. Porém, a História sugere que podem reacender-se em função do ambiente geopolítico. Gibraltar é um exemplo: no fim do século XIX e no início do século XX, o litígio não estava particularmente inflamado, mas ganhou novo fôlego depois da Guerra Civil Espanhola, quando Francisco Franco o transformou num eixo da política externa.

Num quadro em que se tensionam as relações entre os Estados Unidos e alguns aliados tradicionais - como a Alemanha, o Reino Unido e Espanha -, a divulgação de um memorando interno do Pentágono mostrou que foram ponderadas várias hipóteses de penalizar parceiros da NATO por não terem apoiado a guerra dos EUA contra o Irão. Entre a ameaça de suspensão de Espanha da aliança e a revisão da posição norte-americana sobre a reivindicação britânica das Ilhas Malvinas, pode Washington usar pressão sobre parceiros europeus vistos como indisciplinados? Ou é apenas retórica exagerada?

Donald Trump poderia procurar retaliar face às posições de Pedro Sánchez (oposição à utilização de bases em território espanhol para a logística do conflito e entraves à meta de 5% do PIB dedicado à defesa), reconhecendo Ceuta e Melilha como marroquinas? “Parece-me improvável que vá além das publicações ocasionais nas redes sociais; é que, se isso avançasse, significaria comprar uma rutura com Espanha”, admite Bruno Cardoso Reis, investigador no Centro de Estudos Internacionais do ISCTE e comentador da SIC. Se tal acontecesse, acrescenta, Madrid poderia simplesmente encerrar a presença militar dos EUA em Espanha, que “são uma enorme mais-valia para a rede de projeção de poder militar norte-americana”, sendo que transferir as bases para Marrocos “não é assim tão simples”. Ainda assim, fica a nota de incerteza: “Com Trump quase tudo é possível.”

Se Olivença se apresenta hoje como uma cidade fronteiriça relativamente banal - com antigas disputas convertidas sobretudo em simbolismo -, Gibraltar, Ceuta e Melilha traduzem mudanças mais amplas de soberania, ligadas ao controlo de fluxos de pessoas e mercadorias. São, de maneiras distintas, enclaves (ou exclaves): Gibraltar foi durante muito tempo um nó logístico, ao passo que Ceuta e Melilha ganharam centralidade como fronteiras migratórias mais do que como litígios territoriais. Os três são pequenos enclaves costeiros fortificados, cercados por um país estrangeiro - Marrocos ou Espanha. Em paralelo, Madrid mantém uma tensão evidente entre a sua posição sobre Gibraltar e a que assume em Ceuta e Melilha, ainda que estas duas últimas não constem na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.

Espanha unida

Bruno Cardoso Reis destaca que as contradições surgem, sobretudo, quando se discute o peso da vontade da população. “Em relação a Gibraltar a Espanha argumenta que a vontade dos gibraltinos não importa, visto que essa população é ela própria resultado da conquista e colonização britânica a partir de 1713, mas, no caso de Olivença, defende tacitamente que a vontade da população continuar a ser espanhola é que deve prevalecer, embora não tenha havido um referendo formal.” Já no caso de Ceuta e Melilha, Madrid sustenta que “são cidades europeias livres, com grande autonomia, espanholas antes mesmo de existir o atual Reino de Marrocos, e que terem populações muçulmanas é irrelevante.”

Para os sucessivos governos espanhóis, “tanto os conservadores como os socialistas, não há qualquer contradição”, garante Heriberto Cairo. Gibraltar seria “um caso de colonização inglesa que data de uma época em que já existia Espanha”, enquanto Ceuta e Melilha “foram incorporadas no reino de Castela, precursor de Espanha, antes de existir Marrocos enquanto país”.

“Do ponto de vista de Marrocos, as suas reivindicações sobre Ceuta e Melilha baseiam-se também em argumentos históricos, de forma comparável às reivindicações de Espanha sobre Gibraltar”, compara Said Saddiki, professor de relações internacionais na Universidade Sidi Mohamed Ben Abdellah, de Fez. Outra fratura está no papel atribuído à população: Espanha recusa que o povo de Gibraltar decida a soberania e Marrocos formula um raciocínio análogo para Ceuta e Melilha.

Marrocos tem questões pendentes

Os árabes muçulmanos continuam a referir Ceuta - um enclave de 18 km² - como o ponto de partida da conquista muçulmana da Península Ibérica no século VIII. A presença posterior prolongou-se por mais de 700 anos e só terminou oficialmente com a queda de Granada. Ceuta e Melilha, esta última ocupada em 1497 pelo duque de Medina Sidónio, funcionam como lembranças amargas de uma humilhação histórica, num período em que as potências cristãs ocidentais entravam no seu auge. Há quem as veja, ainda hoje, como duas terras muçulmanas ocupadas que, mais cedo ou mais tarde, deveriam ser recuperadas aos espanhóis.

No contexto da Reconquista - a campanha militar para expulsar os muçulmanos de territórios ibéricos -, Ceuta foi conquistada aos seus habitantes por forças portuguesas em 1415 e mais tarde passou para Espanha, através do Tratado de Lisboa, em 1668. Melilha, um pouco menor, com 12 km², caiu sob a conquista espanhola em 1497. No mesmo período, Cristóvão Colombo “descobriu” a América, dando início à colonização europeia da América do Norte e do Sul.

Depois da partilha colonial de Marrocos com França e da retirada do Sara Ocidental, em 1975, Espanha manteve Ceuta e Melilha sob a sua soberania, apesar de a natureza desses territórios continuar a ser alvo de disputa política com Marrocos. Ainda que tenham tido funções militares e estratégicas, Madrid trata-os como parte integrante do Estado - uma posição que recua, pelo menos, ao Tratado de Lisboa de 1668, que formalizou a integração de Ceuta na Coroa espanhola.

Com a independência de Marrocos, em 1956, Rabat passou a reclamar os enclaves. “Ceuta e Melilha podem ser interpretadas de diversas formas: como disputas territoriais, pontos críticos de migração, recordações simbólicas do império africano espanhol e pontos de tensão nas relações entre África e Europa”, enumera Klaus Dodds, professor de Geopolítica no Royal Holloway, da Universidade de Londres, especialista em soberania territorial. Além disso, “alimentam um Marrocos revanchista, que também opera no Sara Ocidental”, acrescenta.

Gibraltar, um ponto estranho no mapa?

Gibraltar distingue-se por ter sido cedido à Grã-Bretanha, com caráter perpétuo, através do Tratado de Utrecht (1713). Além disso, desde 1946 figura numa lista das Nações Unidas de territórios não autónomos à espera de descolonização. A lista inclui 17 territórios, a maioria britânicos. Ainda assim, Espanha contesta há muito o tratado de 1713 e, “se o Reino Unido algum dia renunciar a Gibraltar, deverá oferecê-lo à Espanha em primeira instância”, defende Klaus Dodds. Madrid não cedeu o istmo envolvente (que liga a península a Espanha), nem as águas ou o espaço aéreo - e isso integra a disputa: um acordo do século XVIII tem leitura e implicações muito diferentes no século XXI.

Quando uma reivindicação histórica de soberania é considerada válida, dificilmente o princípio da autodeterminação a elimina. Esse princípio, por si só, não anula nada, porque todas as partes o podem invocar, afirmando identidades distintas que pretendem decidir a sua governação. Para Espanha, essa identidade inclui Gibraltar. Se Madrid conseguisse provar uma reivindicação de soberania válida, a soberania territorial espanhola tenderia a prevalecer sobre a vontade dos gibraltinos quanto ao seu futuro. O problema, porém, é que essa reivindicação não existe: Gibraltar foi cedido em perpetuidade em 1713. “Existe algum debate sobre a extensão da cessão territorial - por exemplo, se abrange as águas e o istmo de Gibraltar -, mas fundamentalmente não há dúvida de que a Espanha transferiu o território para o Reino Unido há 300 anos”, esclarece Jamie Trinidad, investigador na Wolfson College, da Universidade de Cambridge, frequentemente contratado pelo Governo de Gibraltar para lidar com vários dossiês internacionais e constitucionais.

Gibraltar, Ceuta e Melilha são, cada um à sua maneira, enclaves (ou exclaves) costeiros fortificados, circundados por um país estrangeiro - Marrocos ou Espanha.

Segundo Trinidad, a posição da ONU continua a ter utilidade por fornecer uma moldura internacionalmente reconhecida para a descolonização de territórios como Gibraltar. No entanto, essa moldura está hoje sob forte pressão, e o desrespeito generalizado por normas e instituições internacionais também afeta o domínio da descolonização. “O Sara Ocidental é o exemplo clássico de um caso em que um território não autónomo, cujo povo tem, sem dúvida, direito à autodeterminação, está a ser pressionado a aceitar um acordo que acomoda a histórica reivindicação de soberania territorial de Marrocos, que o Tribunal Internacional de Justiça considerou, em 1975, sem fundamento jurídico”, expõe Jamie Trinidad.

A hipótese de soberania partilhada foi debatida como solução para Gibraltar, mas foi rejeitada de forma inequívoca pelos gibraltinos em 2002 (num referendo realizado em setembro de 1967, mais de 99% da população de Gibraltar votou pela permanência no Reino Unido e, noutro, em novembro de 2002, acima de 98% da população de Gibraltar rejeitou o próprio princípio da partilha de soberania entre o Reino Unido e a Espanha.) Joseph Garcia, número dois do Governo de Gibraltar, sustenta que a posição do território é a de que a “descolonização” só pode concretizar-se pelo princípio da autodeterminação: o povo de Gibraltar decide, livre e democraticamente, o seu futuro. “O princípio e o exercício da autodeterminação, no contexto da descolonização, são a regra fundamental do direito internacional e prevalecem sobre tudo o resto”, estipula o líder do Partido Liberal de Gibraltar, que identifica quatro vias no processo da ONU. A primeira é a independência, que “foi a opção escolhida pela maioria dos territórios da lista ao longo dos anos”, refere. A segunda é a livre associação, com exemplos como as Ilhas Cook com a Nova Zelândia e as Ilhas Marshall com os EUA. “A terceira opção é a integração, que os franceses, os neerlandeses e os espanhóis implementaram com os seus territórios ultramarinos, e a quarta opção prevê uma solução à medida das circunstâncias do território, escolhida livremente pelo povo em referendo.”

Londres dá prioridade ao seu contencioso

Antes e depois do ‘Brexit’, Reino Unido e Espanha têm procurado criar regimes de circulação local que reduzam o atrito, muito por causa das interdependências entre as comunidades de ambos os lados da fronteira. Ainda assim, no tratado da UE com o Reino Unido para 2026, Londres insiste que “nada afetará a soberania”, estabelecendo um “duplo bloqueio” - isto é, nenhuma mudança de soberania ocorre sem o consentimento explícito de Gibraltar. Caso contrário, Espanha poderia ler a cooperação como sinal de soberania conjunta.

O acordo pós-‘Brexit’, explica o geógrafo e politólogo espanhol Xavier Ferrer-Gallardo, trouxe novas dinâmicas de cooperação e “algumas inovações, como a remoção da vedação e a presença da polícia espanhola em Gibraltar”, mas falar de soberania partilhada “é um pouco demais”.

“Há a complicação adicional da base militar, já que é pouco provável que o Reino Unido queira partilhar este ativo estratégico com Espanha”, observa Trinidad. Para as Forças Armadas britânicas, Gibraltar tem uma posição vantajosa para vigiar as rotas marítimas do estreito e para controlar, em tempo de guerra, a entrada ocidental do Mediterrâneo. Os sistemas de comunicação, as pistas de aterragem e descolagem e o porto tornam também o local relevante para a NATO.

Madrid tem perfeita noção das comparações possíveis entre Gibraltar e Ceuta e Melilha. Sustenta que são realidades completamente distintas (porque Ceuta e Melilha seriam parte integrante de Espanha, enquanto Gibraltar seria uma “colónia”). Mas, segundo Jamie Trinidad, “em privado, as autoridades espanholas sabem que, se Gibraltar se tornasse espanhol amanhã, Marrocos pressionaria imediatamente de forma mais agressiva sobre Ceuta e Melilha”. “Espanha não gosta desta comparação com Gibraltar e considera os dois enclaves como fazendo parte de Espanha e da UE [apesar de o Reino Unido ter deixado o bloco]”, afirma Klaus Dodds, professor de Geopolítica no Royal Holloway, Universidade de Londres, especialista em soberania territorial.

O conceito de autodeterminação ficou associado ao Estado-nação moderno na era de Woodrow Wilson (Presidente dos Estados Unidos entre 1913 e 1921, mas a soberania globalista veio desafiar o monopólio da soberania territorial dos Estados-nação - que, por sua vez, enfrentam divisões internas, como a Catalunha e o País Basco em Espanha). John Agnew, professor da Universidade da Califórnia (UCLA), na área da geografia política, considera que a ONU continua “muito presa à lógica wilsoniana da soberania, que fazia sentido no período de 1946 a 1990, mas hoje faz muito menos sentido”. A soberania territorial, por isso, depende do seu tempo histórico.

A longa memória marroquina (e não só)

A cooperação transfronteiriça não apagou nem a soberania territorial nem os sentimentos nacionais. Além disso, o crescimento de correntes anti-UE em vários países europeus veio reforçar que “as fronteiras territoriais continuam a ser não só símbolos de soberania, mas também uma componente fundamental do Estado-nação, mesmo no contexto de uma organização supranacional”, alerta Said Saddiki. Assim, mesmo que as disputas tenham arrefecido desde a integração ibérica na União Europeia, investigadores identificam vitórias de forças populistas que voltaram a enfatizar fronteiras - e, por vezes, disputas alimentadas por países que defendem reverter acordos. “Marrocos, por vezes, tem recorrido a táticas híbridas - como usar vagas de migrantes ilegais - para pressionar Espanha”, vinca Bruno Cardoso Reis.

“Enquanto as igrejas forem visíveis em ambas as praças, não haverá dúvida de que fazem parte de Espanha; mas, se a população de origem magrebina aumentar, talvez a situação passe de ‘fazer parte de Espanha’ para ‘estarem sob o controlo espanhol’”, argumenta Antonio Remiro Brotóns, professor emérito na Universidade Autónoma de Madrid. Hoje, acrescenta John Agnew, os enclaves espanhóis no norte de África surgem nas notícias “principalmente porque são pontos de entrada vulneráveis na jurisdição espanhola para imigrantes indocumentados”.

O Governo de Madrid sabe bem que as comparações entre Gibraltar e Ceuta e Melilha são inevitáveis - embora insista que se trata de casos totalmente diferentes.

A migração irregular ganhou, entretanto, peso acrescido na dinâmica entre Marrocos e Espanha, com Rabat a “não querer levar este caso a sério, mesmo apelando repetidamente à abertura de um diálogo com a Espanha sobre o futuro dos dois enclaves e de outras ilhas ainda controladas pela Espanha dentro das águas territoriais marroquinas”, descreve Said Saddiki. Marrocos também critica, por vezes, visitas ou iniciativas oficiais em Ceuta e Melilha, procurando manter o tema presente e evitar a perda dos seus direitos históricos por prescrição.

Do outro lado, Antonio Remiro Brotóns entende que, com a integração europeia, Portugal e Espanha deixaram de ser apenas vizinhos: “são parceiros e parentes próximos”. Já não existem “fronteiras que se fecham à noite nem pontes que são destruídas, e Olivença é um ponto de encontro, não um conflito por resolver”, afirma.

Ainda assim, o cenário não é tão irrevogável como sugere Remiro Brotóns. “A História pode ser novamente mobilizada. Poderão algumas pessoas ressentir-se de um acordo territorial e mobilizar-se contra ele, sendo necessário um novo acordo para acomodar as novas exigências? Sim.” A possibilidade é admitida por Virginie Mamadouh, professora de geografia política e cultural na Universidade de Amesterdão, sobretudo desde o reconhecimento espanhol, em 2022, das reivindicações marroquinas sobre o Sara Ocidental.

Existem hoje enclaves pacificados, como Campione d’Italia, na Suíça, e Baarle-Nassau, entre a Bélgica e os Países Baixos. Mas existem também enclaves com tensões muito maiores, como Kaliningrado, a fronteira entre a Índia e o Bangladesh, ou o Vale de Fergana, entre o Usbequistão e o Quirguistão. As disputas não desapareceram: persistem no plano formal e simbólico. Ainda assim, a UE trouxe instrumentos e enquadramentos - cooperação transfronteiriça, cidadania europeia, mobilidade de pessoas, serviços e bens - que, observa Xavier Ferrer-Gallardo, “diminuíram a amargura e as implicações de algumas destas disputas, tornando algumas delas meramente anedóticas na prática”.

Cada uma destas anomalias territoriais é um vestígio da antiga ordem colonial que sobreviveu no sistema internacional assente em regras do pós-Segunda Guerra Mundial. Como defendeu recentemente o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, na última década terá ocorrido uma rutura dessa ordem baseada em regras, com o mundo a parecer avançar para uma nova ordem. Se essa nova configuração se materializar num cenário em que “a força faz o direito”, como idealiza Donald Trump, ou se evoluir para uma comunidade internacional robusta, isso ajudará a decidir o destino destas anomalias territoriais herdadas do colonialismo.