Professores em Lisboa protestam com a Fenprof contra o pacote laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente

Marcha de professores em Lisboa

Milhares de professores voltaram este sábado às ruas para contestar a revisão dos estatutos da carreira, mas também a proposta do pacote laboral, com a Fenprof a anunciar que irá aderir à greve geral de junho.

A concentração começou ainda antes das 15h00 no Cais do Sodré, em Lisboa, e já passava das 15h30 quando a marcha avançou em direção aos Restauradores.

Ao longo do percurso, os bombos foram dando cadência ao desfile, onde se viam muitas faixas, bandeiras e cartazes, enquanto se ouviam palavras de ordem como: "A luta continua, nas escolas e na rua" e "Negociação Sim, imposição não".

Fenprof liga revisão do Estatuto da Carreira Docente ao pacote laboral

Antes do arranque do protesto, José Feliciano da Costa, um dos secretários-gerais da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), explicou que a mobilização se dirige contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas também contra o pacote laboral.

Segundo o dirigente sindical, o pacote laboral terá efeitos sobre todos os trabalhadores, motivo pelo qual a Fenprof anunciou a adesão à greve geral de 3 de junho, convocada pela CGTP.

"O processo de revisão da legislação laboral que está a acontecer é agressivo, os professores não desligam isto, o que aconteceu num lado tem repercussões neste, e já está a ter nesta revisão do Estatuto de Carreira Docente, e daí a participação dos professores nessa greve geral, não desligando e dizendo também que estão na greve em luta pela escola pública e pela valorização da carreira", afirmou.

Sobre o processo negocial relativo ao estatuto, José Feliciano da Costa acusou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, de querer "diluir, descaracterizar e extinguir a carreira" e sublinhou que os professores saíram à rua para dizer ao Governo que pretendem que a negociação "vá noutro sentido, de valorização" da profissão.

O sindicalista referiu-se ainda à carta que Fernando Alexandre enviou esta semana a todos os professores - na qual apontou "um conjunto de inverdades e de incorreções" - considerando que o texto revela "alguma preocupação latente" do Governo quanto ao nível de mobilização dos docentes.

"O ministério sabe disso, percebe também que há esta discordância e esta revolta no ar e, portanto, esperemos que o Ministério da Educação (...) - porque a democracia é assim, portanto, a luta resolve também e esclarece muitas das negociações -, esperemos que o Ministério da Educação tenha essa sensibilidade também", disse.

A moção aprovada para a manifestação de hoje prevê novas iniciativas de rua: a 15 de junho - contra o calendário do pré-escolar e 1.º ciclo - e a 26 de junho - focadas na revisão dos estatutos. Estão igualmente previstas concentrações contra os estatutos e, em agosto, eventuais protestos e intervenções caso a tutela "avance com novas medidas prejudiciais à profissão e à escola pública".

Greve geral de 3 de junho e apelos da CGTP

Entre os participantes, esteve o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, que apelou à adesão de todos os trabalhadores à paralisação geral de 3 de junho, "sindicalizados ou não sindicalizados".

Para Tiago Oliveira, o facto de o Governo ter apresentado ao parlamento a proposta do pacote laboral veio confirmar a razão da intersindical ao convocar a greve e a decisão de "endurecer o patamar da luta". Na sua perspetiva, o pior que se poderia fazer "era ficar à espera que o mal acontecesse", defendendo que este é o "momento certo de combate, denúncia e derrota do pacote laboral".

Questionado sobre a hipótese de a UGT vir a juntar-se ao protesto, Tiago Oliveira afirmou que "todos os que construíram a greve geral de 11 de dezembro deviam continuar a partilhar este momento de convergência para derrotar o pacote laboral".

Vozes no protesto, críticas à revisão dos estatutos e presença política

A manifestação contou também com Mário Nogueira, ex-secretário-geral da Fenprof, que, embora afastado da direção, sublinhou manter-se na luta e na representação sindical.

Recuperando a memória de revisões anteriores, afirmou que nenhuma - incluindo a revisão em que a ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues dividiu a carreira em duas - "teve a perigosidade nem causou a preocupação" desta.

Mário Nogueira alertou para tentativas de terminar com o estatuto de carreira especial dos professores, lembrando que, quando isso aconteceu noutras carreiras, como a dos enfermeiros, "só trouxe prejuízos". Apontou ainda incoerências no discurso do ministro Fernando Alexandre, ao dizer que pretende valorizar a carreira, mas, em simultâneo, lamentar o que gasta com os ordenados dos docentes.

Nas primeiras filas, Nicole Sousa, professora no primeiro ano de profissão, seguia com um grupo de colegas vestidas com uma t-shirt preta a exigir "Respeito" pelos professores. Disse que já tinha consciência da necessidade de lutar ainda enquanto estudava.

"Mesmo com todos os contratempos que a profissão acarreta, nós temos que lutar para que as condições melhorem", afirmou à Lusa.

Nicole Sousa, receando perder direitos e condições de trabalho ao longo de uma carreira ainda curta, disse estar apreensiva com "o desrespeito" dirigido à profissão, que considera "uma das mais importantes do mundo".

Mais atrás no desfile, Lurdes Rebelo, professora aposentada e fundadora do sindicato da região centro, quis incentivar um maior envolvimento dos mais jovens e explicou que marcou presença para cumprir o que entende serem as suas responsabilidades sindicais.

"Fomos nós que construímos o estatuto da carreira docente, que agora querem destruir. Não pode ser, não pode, não podemos andar para trás, é impossível", disse.

Lembrando declarações de há quase um ano de Fernando Alexandre, que afirmou que os professores que participavam em manifestações "perdiam a aura", Lurdes Rebelo desenhou ironicamente com as mãos uma auréola em torno da cabeça e deixou uma mensagem dirigida aos mais novos.

"Esta gente nova tem que tomar consciência que a situação é esta e quem está em casa descansado, a pensar que perde a aura, que esteja descansado, mas não vai ter sucesso, porque o pacote laboral vai abranger todo o mundo", disse.

Entre o Cais do Sodré e os Restauradores, repetiu-se em vários momentos o cântico: "A aura que se lixe, estamos na manif!".

Mauro Pinto, professor desde 2010, reconheceu que, para lá das inquietações com o pacote laboral, a sua maior preocupação é a possibilidade de a revisão dos estatutos colocar fim à carreira especial.

Já junto à frente da marcha, o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, acusou o ministro da Educação de manter "braços de ferro inúteis" com os sindicatos, em vez de se concentrar numa negociação dos estatutos que conduza à valorização da carreira.

Fabian Figueiredo considerou "anedótico e dramático" o ministro ter dito, "curiosamente, no dia 01 de abril", que um dos problemas é haver escolas com professores a mais, ao mesmo tempo que admite não saber quantos professores faltam realmente, apesar de ter mandado estudar o tema.

"O Governo deve-se deixar de marketing, de propaganda, de mentiras, de sentar à mesa com os sindicatos que têm propostas razoáveis e de garantir que há paz nas escolas, por um lado, e por outro, que nós convencemos a juventude portuguesa que vale a pena tirar cursos com a vertente de ensino. Nós precisamos de uma grande campanha de mobilização nacional para encher a escola pública com novos professores", disse o deputado.

O PCP também esteve representado na manifestação, através de uma delegação com a líder parlamentar Paula Santos e com Jorge Pires e Teresa Chaveiro, do Comité Central do partido.