Os distritos de Faro e Braga aparecem à frente de Lisboa e Porto no retrato nacional das queixas por ruído. A associação ambientalista Zero chama a atenção para os impactos na saúde pública e pede mais fiscalização.
Em 2025, as forças de segurança receberam 7611 participações relacionadas com ruído - 7044 registadas pela GNR e 567 pela PSP -, o que equivale a uma média próxima de 21 queixas por dia em todo o território. Faro surge no topo do quadro, com 1593 ocorrências, seguido de Braga, com 1501. Já Lisboa e Porto ficam abaixo quando se cruzam os registos das duas autoridades (ver infografia). A origem mais frequente mantém-se nas habitações, reforçando que o ruído entre vizinhos continua a ser o principal motivo de conflito.
Os dados apontam para uma dificuldade que se arrasta no tempo, sem sinais consistentes de melhoria. Nas zonas urbanas sob responsabilidade da PSP, os registos caíram de 584 em 2022 para 438 em 2024, mas voltaram a aumentar para 567 em 2025. Do lado da GNR, o valor máximo verificou-se em 2023, com 9108 ocorrências, seguindo-se uma redução progressiva até às 7044 contabilizadas no ano passado.
A maior fatia das participações continua ligada a desentendimentos em contexto habitacional. De acordo com a PSP, 65,27% das ocorrências registadas entre 2022 e 2025 tiveram origem em residências particulares, somando 1402 casos. Muito atrás aparecem os estabelecimentos de restauração e bebidas, com 326 situações, e depois a via pública, com 131.
Para Acácio Pires, da Zero, os números confirmam a expressão do fenómeno. "Continua a haver muitas queixas por ruído", disse ao JN, acrescentando que poderá existir subnotificação, associada à perceção de que nem sempre há resposta das autoridades em determinadas situações.
Música e festas
O ambientalista identifica os conflitos de vizinhança como o núcleo das ocorrências, frequentemente ligados a música em volume elevado, festas e tensões entre moradores. Por isso, defende um reforço da capacidade de fiscalização, bem como mais meios técnicos para medir o ruído. "Fazer a lei sem fiscalização é chover no molhado", afirmou.
Nos registos da PSP, Lisboa continua a concentrar o maior volume de participações, com 808 situações entre 2022 e 2025. Seguem-se o Porto, com 306, e Setúbal, com 224. Ao nível dos concelhos, Lisboa lidera, à frente de Sintra, Setúbal, Porto e Cascais.
Quando se agregam os dados da PSP com os da GNR, o Porto encurta a distância face a Lisboa. Entre 2022 e 2025, a GNR contabilizou 3555 ocorrências no distrito de Lisboa e 3450 no Porto. No total combinado das duas forças, Lisboa acumula 4363 situações e o Porto 3756.
Segundo a GNR, Faro regista o valor mais alto do país, com 7967 ocorrências ao longo de quatro anos, seguido de Braga, com 5931. Porto, Setúbal e Lisboa apresentam também números elevados, assinala a guarda, apontando para uma pressão sonora relevante nas principais áreas metropolitanas e em zonas turísticas.
A Zero alerta igualmente para as consequências do ruído na saúde pública. De acordo com Acácio Pires, existem cerca de "um milhão e duzentas mil pessoas com níveis de ruído acima daquilo que é legalmente permitido", sobretudo devido ao tráfego rodoviário e ao transporte aéreo. Em Lisboa, acrescenta, os voos noturnos permanecem entre as razões mais contestadas.
Poluidor-pagador
Acácio Pires defende ainda que o princípio do "poluidor-pagador" deve ser aplicado de forma efetiva, através de taxas associadas a atividades que geram ruído - como espaços noturnos, eventos ou infraestruturas de transporte. A receita obtida, sustenta, deveria servir para reforçar o isolamento acústico dos edifícios afetados. A Zero critica também a falta de atualização dos mapas de ruído obrigatórios. "Os poluidores não estão a pagar todo o custo que impõem à sociedade pelo ruído que provocam", conclui.
Mapas em falta ou desatualizados
Só 82% dos municípios portugueses dispõem de um mapa de ruído definido e, na maioria dos casos, os planos encontram-se desatualizados. De acordo com a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente para 2025-2030, muitos concelhos têm mapas anteriores a 2015 e alguns já ultrapassam os 20 anos. No contexto da União Europeia, o ruído é a segunda causa ambiental com maior impacto negativo na saúde e no bem-estar da população.
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