Crédito automóvel: como fazer a cedência de posição contratual - Credibom x Razão Automóvel

Este texto integra o Explicador de Crédito - Credibom x Razão Automóvel. Pensa que domina tudo sobre crédito automóvel? Se lhe restarem questões, nós ajudamos a esclarecer.

Se está a pensar vender o seu carro, mas o veículo ainda tem um financiamento em curso, saiba que pode passar esse crédito para o comprador através do que, no dia a dia, se designa por cedência de posição contratual.

Como é natural, esta solução só avança se duas partes estiverem de acordo: quem compra e a entidade credora. Se não houver objeções de nenhum lado, a transferência do crédito para outra pessoa tende a ser um procedimento relativamente simples.

Para ilustrar: imagine que contratou um crédito automóvel com prazo de 60 meses e que, quando decide vender, ainda faltam 24 meses de prestações.

Nesse cenário, o comprador - que passará a ser o novo titular do crédito - assume esses 24 meses perante a entidade credora. Em paralelo, terá também de lhe pagar diretamente a si o valor remanescente acordado na venda.

A primeira coisa a fazer

Ao vender um automóvel com um crédito associado que pretende transferir, o primeiro passo é avisar desde logo o potencial comprador dessa condição.

Se esse ponto não inviabilizar a negociação, deve então apresentar ao interessado as condições do crédito e os montantes do empréstimo, garantindo que a decisão é tomada com toda a informação relevante.

Qual o segundo passo?

Depois de o comprador aceitar avançar nestes termos, é necessário comunicar a intenção à entidade credora. A partir daí, a entidade irá analisar a situação financeira do comprador para confirmar se este tem capacidade para assumir a dívida.

Por essa razão, nesta fase o comprador terá de entregar documentação à entidade credora. Ainda assim, consoante a instituição, os documentos exigidos podem variar.

Se a entidade credora for um banco, o comprador terá de abrir conta nessa instituição (caso ainda não tenha) e apresentar:

• Cartão de cidadão (CC);
• Comprovativo de morada (se estiver atualizada no CC não será necessário);
• Última declaração de IRS (e respetiva nota de liquidação);
• Últimos três recibos de vencimento.

Se a entidade credora não for um banco e for, por exemplo, uma financeira, o comprador terá de apresentar:

• Declaração assinada pelas duas partes em como ambos aceitam a cedência de posição contratual;
• Cartão de Cidadão;
• Comprovativo de morada;
• Última declaração de IRS (e respetiva nota de liquidação);
• Últimos três recibos de vencimento;
• Comprovativo de IBAN

Mesmo com a documentação toda entregue, mantém-se a possibilidade de a entidade credora não aprovar a transferência do crédito automóvel.

Se, no entanto, a resposta for favorável, quem compra (e assume o crédito) deve confirmar se as condições originais do financiamento se mantêm.

Estando o comprador de acordo com as cláusulas, avança-se para o passo final: a formalização da cedência de posição contratual.

Evite fazer isto

Para não ter problemas mais tarde, é indispensável que a cedência da posição contratual fique devidamente formalizada, com a assinatura de toda a documentação necessária.

Mesmo que o comprador seja alguém próximo, evite qualquer tipo de acordo verbal antes de a cedência do crédito estar aprovada e formalizada. Este é, provavelmente, o ponto mais crítico de todo o processo.

Para contornar uma possível recusa por parte da entidade credora, não caia na tentação de combinar verbalmente com o comprador que ele lhe paga as prestações diretamente, mantendo a titularidade do crédito em seu nome.

Se a transferência não estiver formalizada, em caso de incumprimento a responsabilidade pelos valores em falta e pelos juros continuará a ser sua. Além disso, poderá ficar com o nome no Mapa de Responsabilidade de Crédito do Banco de Portugal, o que pode dificultar a obtenção de novos créditos.

Existem alternativas

Se a entidade credora não aceitar a cedência do crédito automóvel, pode sempre vender o veículo e utilizar o valor da venda para liquidar a dívida.

Por outro lado, se a venda estiver a ser motivada por dificuldades em pagar as prestações, saiba que também pode solicitar a renegociação das condições do crédito.

Adicionalmente, em certos casos, pode ainda tentar agregar este crédito com outros que tenha num só, reduzindo assim os encargos mensais.