ASPA (minimum vieillesse) em 2026: valores, limites de recursos e taxa foncière

Os níveis a considerar para 2026 já são conhecidos.

ASPA (minimum vieillesse) em 2026: valores actualizados

A ASPA, também conhecida como minimum vieillesse, representa um apoio muitas vezes essencial - e um verdadeiro alívio - para muitas pessoas idosas. A partir de 1 de janeiro de 2026, esta prestação será revalorizada em 0,9%. Com essa actualização, o valor passa de 1034,28 euros para 1 043,59 euros brutos por mês no caso de uma pessoa a viver sozinha, e de 1 605,73 euros para 1 620,18 euros quando se trata de um casal.

Limites de recursos em 2026 e o tecto divulgado pelo mercipourlinfo.fr

Importa ainda ter presente que esta ajuda, atribuída a pessoas com mais de 65 anos a residir em França, depende do cumprimento de um determinado nível de rendimentos. O site mercipourlinfo.fr divulgou recentemente o plafond a não ultrapassar em 2026, o qual também foi revisto em alta em 0,9% para reflectir a inflação.

Em termos práticos, em 2026 não será possível exceder 12 523,14 euros brutos anuais para uma pessoa só, o que corresponde a 1 043,59 euros por mês. Já para casais, o limite fica definido em 19 442,21 euros brutos anuais (1 620,18 euros por mês), quando em 2025 estes valores eram, respectivamente, 12 411,44 euros e 19 268,80 euros, como sublinham os nossos colegas.

Porque estes montantes são tão acompanhados de perto

Estes patamares são seguidos com muita atenção por quem depende do apoio, uma vez que os limiares contam - e muito - e podem ter impacto directo no dia a dia. Convém também recordar uma particularidade da ASPA: os montantes pagos durante a vida do beneficiário são posteriormente recuperados após o falecimento, através da herança. É um aspecto que deve ser ponderado e preparado com antecedência.

E a taxa foncière?

A título de lembrete, no que diz respeito à taxe foncière, os beneficiários da ASPA e da ASI (prestação complementar de invalidez) não têm de a pagar. Quanto às pessoas entre os 65 e os 75 anos, podem beneficiar de uma dedução de 100 euros na taxe foncière, desde que os seus rendimentos não ultrapassem um determinado limiar.

Entretanto, ficou também a conhecer-se o novo revenu fiscal de référence (RFR) aprovado pelos deputados. Este indicador foi revalorizado em 1,1% para acompanhar a inflação, tal como os diferentes escalões do imposto sobre o rendimento. Assim: “O revenu fiscal de référence (RFR) do proprietário em causa não deverá ultrapassar 12 818 euros para a primeira parte, mais 3 423 euros por cada meia-parte adicional”.

Por fim, saiba que, independentemente da sua situação, enquanto proprietário terá de pagar a taxa de recolha de resíduos domésticos (TEOM), cujo custo também tende a aumentar regularmente de ano para ano. Pode encontrar mais informações sobre este tema no nosso artigo anterior.