Nunca trabalharam mas recebem uma reforma até 1605 euros por mês. Explicações.

Há pessoas que nunca exerceram uma actividade profissional e, ainda assim, conseguem receber uma prestação na velhice que pode chegar a 1605 euros por mês. Como é que isso acontece? A dúvida é comum entre muitos franceses quando se aproximam da reforma - e a resposta é que, em cenários muito específicos, é efectivamente possível.

O que é a Aspa (allocation de solidarité aux personnes âgées)?

O site Planet.fr lembra, em particular, a allocation de solidarité aux personnes âgées (Aspa). Não se trata, tecnicamente, de uma pensão contributiva (ou seja, uma “reforma” baseada em descontos), mas sim de um apoio sujeito a condições, pago pelas caixas de reforma.

Se nunca trabalhou e não recebe qualquer rendimento, o valor máximo da Aspa em 2025 é de 1 034,28 € por mês para uma pessoa sozinha, ou 1 605,73 € por mês para um casal.

Quem pode receber a Aspa e em que condições?

Como é explicado, este apoio pode ser atribuído a pessoas que não descontaram para a reforma, desde que cumpram critérios definidos. É necessário ter pelo menos 65 anos, ou então 62 anos se a pessoa for reconhecida como inapta para o trabalho ou se tiver uma incapacidade permanente de, no mínimo, 50 %.

Além disso, é obrigatório residir de forma estável em França, o que significa viver no país pelo menos nove meses por ano. Também é preciso ter pedido todas as pensões a que se possa ter direito - sejam pessoais ou de reversão - quer venham de França, quer do estrangeiro.

Por fim, os rendimentos não podem ultrapassar um tecto. Em 2025, esse limite está fixado em 1 034,28 euros por mês para uma pessoa só (ou seja, 12 411,44 euros por ano) e em 1 605,73 euros mensais para um casal (ou seja, 19 268,80 euros por ano).

No caso de pessoas de nacionalidade estrangeira, o processo é descrito como ainda mais complexo. Para detalhes, é recomendada a consulta do site Servicepublic.fr, que explica o procedimento de forma aprofundada.

Trimestres obtidos sem emprego

Para lá do mínimo social na velhice, existe outra via: é possível validar trimestres mesmo sem ter tido um emprego “no sentido estrito”. Algumas situações consideradas "assimiladas" permitem acumular direitos para a reforma, incluindo: maternidade, educação dos filhos, doença, acidente de trabalho, invalidez, reabilitação ou formação profissional, serviço militar ou civil, bem como períodos de desemprego com ou sem subsídio. Por exemplo, a maternidade e a educação de uma criança podem dar acesso a vários trimestres.

Estes trimestres podem ajudar a atingir o número exigido para abrir direito a uma pensão. Ainda assim, sem descontos suficientes, o montante tende a manter-se reduzido. O mecanismo é particularmente relevante para quem teve percursos profissionais irregulares, atípicos ou com interrupções.

Casos particulares: AVPF, CAF e situações de deficiência

Há situações específicas - como pais/mães a tempo inteiro em casa ou cuidadores familiares - em que é possível validar trimestres sem contribuir, através da Assurance vieillesse des parents au foyer (AVPF). Este regime, financiado pela CAF, está acessível mediante condições de rendimentos e mediante o acompanhamento de crianças ou de familiares dependentes.

As pessoas em situação de deficiência também podem abrir direitos para a reforma, consoante a taxa de incapacidade, passando para a Aspa ou para a pensão de base a partir dos 62 anos.

Em síntese, um francês que nunca tenha trabalhado não receberá uma pensão contributiva, mas pode ter acesso à Aspa. Em paralelo, também é possível validar trimestres e, assim, receber parcialmente uma pensão sem exercer um emprego no sentido tradicional do termo.