Agirc-Arrco vai reforçar o controlo antifraude das pensões dos reformados franceses no estrangeiro

A ameaça é bem real para os franceses abrangidos.

Nos próximos meses e anos, várias centenas de milhares de reformados franceses deverão receber uma carta determinante do seu banco. O motivo é uma nova iniciativa do regime de reforma complementar Agirc-Arrco, pensada para reforçar o combate à fraude. Eis o que importa saber.

Um controlo da Agirc-Arrco para travar abusos

Segundo explica o portal Internauta, perto de um milhão de reformados franceses residem no estrangeiro. A grande maioria recebe a sua pensão de forma perfeitamente legal, após uma vida de trabalho, mas existem situações em que podem ocorrer irregularidades - como a não comunicação de óbitos ou determinadas usurpações de identidade.

Nesse contexto, o mesmo meio refere que, na Argélia, já a partir deste ano, 16% dos reformados serão chamados, todos os anos, através de um parceiro bancário local. O objectivo é confirmar a situação de 40000 reformados ao longo de seis anos, detalha o site noticioso. A comparência é crucial: se a pessoa não se apresentar, a pensão pode ser suspensa.

A medida surge na sequência de experiências anteriores bem-sucedidas da Agirc-Arrco. E há números que sustentam a preocupação: de acordo com o Tribunal de Contas francês, um quarto dos reformados convocados nestes controlos acabou por ver a sua pensão retirada. Um sinal de alerta claro para a dimensão de certos casos de fraude.

Novos meios para combater a fraude

O Internauta acrescenta que estas verificações também deverão decorrer noutros países, como a Turquia, a Tunísia e o Marrocos. Nem sempre será obrigatório deslocar-se presencialmente, já que algumas tecnologias - por exemplo, o reconhecimento facial - poderão ser suficientes para validar a situação do beneficiário.

Além disso, a Agirc-Arrco pretende acelerar a troca de dados entre caixas de reforma de diferentes países, para detectar anomalias com maior rapidez. A ideia passa por reforçar os mecanismos que ajudam a aumentar a confiança dos beneficiários neste sistema de solidariedade considerado essencial.

A lembrar ainda que, recentemente, os casais casados ou em PACS passaram a ter, por defeito, aplicada uma taxa de retenção na fonte individualizada, excepto se pedirem expressamente para manter uma taxa comum. Este novo cálculo tem em conta os rendimentos pessoais de cada membro do casal.

Na prática, esta alteração mexe directamente com o seu salário líquido. Se a sua taxa aumentou em Setembro, o seu recibo de vencimento ficará mais leve. Pelo contrário, uma descida da taxa significa mais dinheiro a entrar na conta todos os meses. Esta individualização procura garantir maior equidade fiscal dentro do casal. Mais informações sobre este tema no nosso artigo anterior.

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