Luís Montenegro assume 'esforço final' para concluir o ACT com enfermeiros no VII Congresso dos Enfermeiros em Gondomar

Governo entra em “esforço final” para o ACT com os enfermeiros

Luís Montenegro afirmou esta sexta‑feira, no VII Congresso dos Enfermeiros, que decorre em Gondomar até sábado, que o Governo avançará nas próximas semanas para uma fase de “esforço final” com o objetivo de concluir o acordo coletivo de trabalho (ACT) com a classe. Segundo o primeiro‑ministro, a Ministra da Saúde - também presente no encontro - passará a acompanhar de forma direta a condução deste processo.

A declaração surge numa altura em que a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem reforçado a importância de haver previsibilidade e uma valorização estrutural da carreira.

Acordos e atualização remuneratória desde 2009

No seu discurso, Montenegro lembrou que o primeiro acordo setorial subscrito pelo Executivo, há dois anos, foi celebrado com os enfermeiros. Salientou ainda que, apesar de não ter ficado completo, esse entendimento traduziu‑se na primeira atualização remuneratória desde 2009.

“Estamos neste momento a trabalhar para darmos novamente um exemplo de estarmos com os enfermeiros na vanguarda, encerrando um acordo coletivo de trabalho”, disse, referindo o compromisso assumido com a equipa ministerial.

Valorização das carreiras e sustentabilidade do SNS

O chefe do Governo insistiu que melhorar as carreiras não deve ser encarado como um ato de benevolência, mas como uma condição necessária para assegurar eficiência e sustentabilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Nós não estamos a fazer nenhum favor a esses profissionais; estamos a cuidar do interesse público”, afirmou.

Na mesma linha, defendeu que condições de trabalho mais atrativas são determinantes para captar e manter profissionais no sistema.

Reforço de profissionais e medidas estruturantes na enfermagem

No balanço que apresentou, Montenegro destacou a entrada de mais 2.126 enfermeiros no SNS desde o início da legislatura. Indicou também que, no primeiro trimestre de 2026, as consultas de enfermagem nos cuidados de saúde primários registaram um aumento de 21%, dados que, na sua perspetiva, refletem maior confiança por parte dos utentes e a capacidade de resposta da profissão.

Direção de enfermagem na DGS, INEM e integração universitária

O primeiro‑ministro mencionou ainda a reposição do cargo de Diretor Nacional de Enfermagem na Direção‑Geral da Saúde, a existência de um diretor de enfermagem no INEM e o progresso no processo de integração das escolas de enfermagem nas universidades do Porto, Coimbra e Lisboa. Para o Governo, estas medidas têm caráter estruturante, por contribuírem para reforçar o estatuto académico e profissional da enfermagem.

Montenegro terminou com uma referência ao acréscimo de responsabilidade após receber a medalha de ouro da OE, assegurando que o Executivo pretende fechar o ACT "com previsibilidade” e manter a enfermagem “na espinha dorsal do sistema”.