Chefe da PSP diz ter alertado superiores sobre violência nas esquadras do Rato e do Bairro Alto

Um dos dois chefes da PSP detidos na última terça-feira, por suspeitas de envolvimento em episódios de violência policial nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, afirmou perante a juíza de instrução que, em diversas ocasiões, avisou a sua cadeia hierárquica sobre situações de violência policial. Segundo informação recolhida junto de fontes próximas do processo, esses episódios terão ocorrido antes dos dez casos agora sob investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, investigação que já motivou três operações policiais.

Ofícios e alertas internos do chefe da PSP

De acordo com as mesmas fontes, o chefe da PSP terá formalizado as preocupações em vários ofícios, que acabou por fazer circular internamente. "Quis provar que tinha conhecimento de haver várias ilegalidades cometidas por colegas e alertar sobre estes abusos", relatou ao Expresso uma das fontes judiciais ouvidas.

A documentação terá sido exibida à juíza de instrução durante a inquirição que decorreu nos últimos dias no Campus da Justiça. O Expresso sabe que o Ministério Público anexou ao processo os ofícios assinados pelo chefe da PSP, circunstância que pode indicar que a procuradora responsável pelo caso terá atribuído relevância ao teor desses documentos.

Esta disponibilidade para colaborar com a Justiça poderá ter contribuído para que, tal como outros sete agentes, tenha sido libertado com a medida de coação menos gravosa: termo de identidade e residência.

Suspeitas do MP sobre o chefe

Ainda assim, o MP sustenta que este chefe da PSP terá estado envolvido nas agressões e tortura a Mohamed, um imigrante magrebino, numa noite de outubro de 2024. De acordo com a investigação, terá não só ignorado e encoberto as agressões infligidas ao alegado carteirista, como também terá agredido o suspeito, que esteve algemado de mãos e pés durante mais de 12 horas a um banco de madeira, “como se estivesse crucificado numa cruz, impossibilitado de se mexer ou resistir”, descreve o MP.

Segundo o Ministério Público, Mohamed terá sido agredido com socos e pontapés “na cabeça e em toda a parte superior do corpo”. Os suspeitos “desferiram pontapés com a biqueira das botas (...), atingindo-o nas canelas” e atingiram-no ainda com “várias bastonadas pelo corpo todo”. O imigrante, que tem problemas de toxicodependência, terá também sido alvo de gás-pimenta quando já se encontrava algemado e sem capacidade de se defender. O MP refere que seis polícias terão participado nas agressões, incluindo este graduado de serviço.

A procuradora Felismina Carvalho Franco assegura que “o ofendido permaneceu algemado de mãos e pés várias horas, desde o fim da tarde em que foi intercetado até à manhã do outro dia, quando o levaram para Tribunal, algemado”.

Quatro suspeitos em preventiva

Na segunda-feira, a juíza de instrução determinou que quatro elementos da PSP ficassem em prisão preventiva, embora a medida possa ser convertida em prisão domiciliária caso o relatório social da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais seja favorável.

Além disso, os quatro arguidos ficam impedidos de contactar as vítimas das alegadas agressões. Estão indiciados pela prática de um crime de abuso de poder e dois crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves, em coautoria.

Medidas de coação e operações anteriores do DIAP

Há ainda dois agentes que ficam suspensos de funções e também proibidos de contactarem as vítimas, mas que poderão aguardar julgamento em liberdade.

Outros oito suspeitos permanecem em liberdade, sujeitos à medida de coação mais ligeira.

Nas duas operações anteriores, nove agentes ficaram em prisão preventiva, estando a cumprir a medida de coação mais pesada no Estabelecimento Prisional de Évora.