PSP: 16 detenções no caso de tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto

A PSP está a desenvolver novas diligências no processo relacionado com alegados atos de tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto. Nesta terceira operação, a Polícia confirma a detenção de 16 suspeitos: 15 polícias e um civil.

O Expresso apurou que a maioria dos detidos exercia funções na Esquadra do Rato, embora, entretanto, já estivesse colocada noutras subunidades da mesma força.

Operação da PSP: 16 detenções e dezenas de buscas

Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública informa que decorrem 14 buscas domiciliárias e 16 buscas não domiciliárias, estas últimas realizadas em esquadras da PSP.

Segundo uma fonte judicial, os 15 agentes e o civil - que, de acordo com a CNN Portugal, será um segurança de um estabelecimento de diversão noturna - abrangidos pelos mandados de detenção não deverão ser presentes, esta terça-feira, a um juiz de instrução para decisão das medidas de coação. É expectável que as inquirições só se realizem na quarta-feira ou mesmo no dia seguinte. Por esse motivo, poderão vir a pernoitar nas celas do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide.

Ainda ao final da manhã, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, confirmou que estavam diligências em curso, admitindo a possibilidade de existirem "novas detenções" até ao fim do dia. "Estamos a tomar medidas. São medidas de suspensão. E quando a prova está confirmada em relação aos comportamentos o lugar certo é a expulsão", declarou aos jornalistas.

Até à manhã desta terça-feira, encontravam-se nove polícias detidos no âmbito deste processo. Com a detenção destes 15 agentes, o número total de elementos da PSP sob suspeita neste caso passa a 24.

Suspeitas investigadas no inquérito

No inquérito está em causa a eventual prática de vários crimes, nomeadamente tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas. "As diligências são presididas por 14 magistrados do Ministério Público e contam com a cooperação operacional da PSP", acrescenta a PSP.

De acordo com a acusação do Ministério Público, os dois agentes inicialmente visados selecionavam sobretudo vítimas em situação de particular vulnerabilidade: toxicodependentes, pessoas sem-abrigo, imigrantes indocumentados ou suspeitos de pequenos crimes.

Os procuradores relatam agressões físicas, situações de humilhação e episódios de violência extrema, alegadamente cometidos “por mero prazer na humilhação das vítimas”, tirando partido da fragilidade das pessoas detidas.

O Expresso noticiou, na altura, que alguns dos sete agentes então detidos estariam diretamente implicados em alegados atos de violência, enquanto outros terão presenciado os factos sem atuar. Havia ainda suspeitas sobre polícias que filmaram e partilharam imagens em grupos de WhatsApp de polícias.

Segundo a acusação, existiriam pelo menos dois grupos, num total superior a 70 elementos. Num deles, com 69 participantes, teriam circulado vídeos e outros conteúdos ligados ao processo. Noutro grupo, composto por sete agentes, terão sido difundidas imagens de agressões e humilhações a detidos dentro das esquadras do Rato e do Bairro Alto.

Cronologia do caso: de 10 de julho de 2025 à operação desta terça-feira

As primeiras detenções ocorreram a 10 de julho de 2025, no seguimento de uma investigação desencadeada após uma denúncia da própria PSP ao Ministério Público.

O processo voltou a ter desenvolvimentos a 4 de março último, quando sete agentes foram detidos numa segunda operação realizada pela PSP e pelo Ministério Público, no âmbito de um novo inquérito associado a factos ocorridos na mesma esquadra.

Juíza concordou com o MP

Na semana passada, a juíza de instrução Carla Susana Marques validou as principais suspeitas apresentadas pelo Ministério Público no processo que envolve os dois agentes da PSP detidos. Para a magistrada, pesaram os depoimentos das alegadas vítimas - quase todas toxicodependentes e sem-abrigo -, bem como as dezenas de vídeos e fotografias recolhidas dos telemóveis dos suspeitos, que sustentam quase integralmente a acusação. Foi também considerado o testemunho de um agente que estava de serviço numa das noites em que duas vítimas terão sido agredidas.

De acordo com esse agente, "os ofendidos estavam a chorar e muito receosos“ e, quando já se estava a fardar, ouviu o arguido Guilherme Leme ”a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo «filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver". Este PSP, que é testemunha no processo, "ouviu um dos ofendidos a dizer «senhor agente não me vai pôr o bastão no cu".

Quanto aos dois agentes acusados, a decisão judicial refere que "não souberam apontar que motivos teriam os ofendidos para os prejudicar, sendo certo que, vários ofendidos relataram ao longo do inquérito que têm medo dos arguidos e das represálias que possam sofrer por terem relatado as mencionadas condutas".

Um dos arguidos, Guilherme Leme - que à data dos factos tinha 21 anos - responde, entre outros crimes graves, pela alegada violação de um detido com "um objeto“ e pela tentativa de violação de outros três, sendo ainda referido que terá andado ”a contar a história" aos colegas da esquadra. Em instrução, negou todas as imputações, mas a juíza concluiu que a acusação "não foi abalada".

Gulherme Leme é o único agente acusado de violação. Está igualmente acusado de abuso de poder, tortura, ofensas corporais, falsificação de documento, posse de arma proibida roubo e furto. Já Óscar Borges, atualmente com 26 anos, foi pronunciado por tortura, abuso de poder e ofensas corporais.

Carla Susana Marques entende que existem "sérias probabilidades" de condenação em julgamento. Os dois arguidos mantêm-se sujeitos a medidas privativas: Guilherme está detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora e Óscar encontra-se em casa com pulseira eletrónica.

[título atualizado às 16h com a confirmação das 16 detenções]