SNS precisa de mais 14 mil enfermeiros, alerta a Ordem dos Enfermeiros

Falta de 14 mil enfermeiros no SNS e “risco de colapso”

A Ordem dos Enfermeiros (OE) voltou esta terça-feira a chamar a atenção para a falta de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estimando que sejam necessários mais 14 mil enfermeiros, uma lacuna que deixa as unidades públicas em “risco de colapso”.

“Em Portugal, calcula-se que faltem mais de 14 mil enfermeiros no SNS, um número para o qual a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem vindo a alertar sucessivamente, considerando que esta escassez coloca o SNS em risco de colapso”, indicou a instituição presidida por Luís Filipe Barreira.

A tomada de posição surge no âmbito do Dia Internacional do Enfermeiro, assinalado hoje, data em que o Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) divulgou um relatório onde aponta para uma carência mundial de 5,8 milhões destes profissionais.

Exaustão, desgaste e a sustentabilidade do SNS

Na mesma ocasião, o bastonário advertiu que “Sem investimento em enfermeiros em Portugal, não conseguiremos garantir a sustentabilidade do SNS”, sublinhando ainda que muitos dos profissionais no activo se encontram “exaustos, desmotivados e sujeitos a um enorme desgaste”.

O relatório do ICN identifica, entre as razões que levam os enfermeiros a sair dos postos de trabalho - e, por vezes, a abandonar a própria profissão -, a exaustão profissional, condições laborais e dotações consideradas inseguras, bem como os “níveis inaceitáveis” de violência no local de trabalho e remunerações baixas.

Emigração de recém-licenciados e diferenças salariais na Europa

De acordo com a OE, este cenário ajuda a explicar porque é que, todos os anos, mais de um terço dos enfermeiros recém-licenciados em Portugal escolhe trabalhar fora do país, “em busca de melhores condições laborais, reconhecimento profissional e perspetivas de progressão”.

O bastonário salientou também que “Nos últimos dois anos, diminuíram ligeiramente os pedidos de declarações por enfermeiros para efeitos de emigração. É um dado positivo, mas, ainda assim, perto de 40% dos enfermeiros recém-licenciados anualmente optam por emigrar”.

Entre os factores apontados está o nível salarial praticado em Portugal, que dificulta a concorrência com países como a Suíça, a Bélgica ou Espanha, onde a remuneração é “três a quatro vezes superior”, segundo Luís Filipe Barreira.

Propostas da Ordem dos Enfermeiros para reorganizar cuidados no SNS

A OE recordou que, em fevereiro, remeteu uma carta à tutela propondo que fosse atribuído enfermeiro de família aos mais de 1,5 milhões de utentes que, no final de 2025, não tinham médico de família, com o objectivo de assegurar acesso atempado aos cuidados de saúde.

No entendimento da Ordem, esta solução contribuiria igualmente para “mitigar desigualdades estruturais” no acesso, sobretudo em cenários de “dupla penalização”, já que, neste momento, o enfermeiro de família é atribuído apenas aos utentes que têm médico de família.

Em reação ao documento do ICN - que defende maior valorização do exercício profissional -, o bastonário sustentou a necessidade de uma reorganização dos cuidados em Portugal que permita “um aproveitamento pleno das competências dos enfermeiros”, referindo que a OE tem apresentado várias propostas com esse propósito.

Como exemplo, apontou o acompanhamento da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica nos cuidados de saúde primários, um projecto previsto num despacho de fevereiro, mas que “continua parado”.

Num comunicado, Luís Filipe Barreira acusou ainda a Direção Executiva do SNS de, através de uma reinterpretação do despacho, “subtrair competências aos enfermeiros especialistas”, nomeadamente no que diz respeito à requisição de meios complementares de diagnóstico e à prescrição de suplementação e terapêutica necessária durante a gravidez.

Outra medida que, segundo a OE, continua a encontrar resistência em Portugal é a prescrição por enfermeiros, argumentando que “constitui uma prática consolidada em inúmeros países”.

“O alargamento de competências dos enfermeiros deverá incluir a prescrição de ajudas técnicas, dispositivos e materiais de apoio, bem como a prescrição protocolada de medicamentos, reforçando a capacidade de resposta em tempo útil e clinicamente alinhada com as necessidades dos utentes”, defendeu a OE.

Segundo o relatório, o reforço da força de trabalho em saúde - da qual os enfermeiros “constituem o segmento mais importante e mais crítico” - poderá evitar 189 milhões de anos de vida perdidos por morte prematura ou incapacidade até 2030 e gerar um impacto económico mundial estimado em 1,1 mil milhões de dólares (930 milhões de euros).